corpore
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100161-49.2019.5.01.0341)
... Júnia Tereza Santana dos Santos Silva ... Advogado: Dr. Victor Jácomo da Silva ... Agravado: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogado: Dr. André Leonardo de Carvalho Zaithammer ... GMDAR/CDGLC ... D ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000543-68.2014.5.07.0009), 2016-07-11
... 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ConPag 0000543-68.2014.5.07.0009 ... CONSIGNANTE: MENS CORPORE ACADEMIA LTDA - ME ... CONSIGNATÁRIO: CRISTIANO DE SOUSA MORAES ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10798-27.2016.5.15.0063)
... CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... GMBM/PHB ... D E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100892-73.2018.5.01.0343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de...
... CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento no qual o segundo reclamado alega ter demonstrado o ... -
Decisão da Presidência nº 566622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2012
... O Gabinete prestou as seguintes informações: O Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida requer a admissão no processo como interessado ... Alega haver ajuizado ação anulatória de débito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100886-69.2018.5.01.0342)
... RANIELE LINO SACRAMENTO ... Advogado: Dr. Rafael Barbosa Vaz ... Agravado: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogado: Dr. André Leonardo de Carvalho Zaithammer ... GMDS/r2/mtr1 ... D ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000886-38.2018.5.06.0143), 10-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pelo Reclamante fogem aos fins do art. 1.022 do NCPC. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o dispositivo legal declinado e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos...
... sistema de controle de horário com o endereço eletrônico da (TOTVS) que não se coaduna com o Instrumento eletrônico atestado pela MADIS Corpore NetRODBEL. Aliás, esses documentos referem-se à situações hipotéticas de registros de ponto em período que o Reclamante sequer laborava na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10949-90.2016.5.15.0063) 20-11-2018
... e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo interposto à decisão que denegou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100336-37.2019.5.01.0343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. ART. 896, § 7º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. RESSALVA DE ENTENDIMENTO DO RELATOR. Nega-se provimento ao agravo de...
... MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ... e Agravados ... THAMIRES DE MOURA PEREIRA ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... O segundo reclamado interpõe agravo de instrumento (fls. 403/410) contra a decisão de fls ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10583-51.2016.5.15.0063)
... Dorival de Paula Júnior ... Agravado :INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... GMALR/MV ... D E ...
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Decisões Monocráticas nº 566622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2013
... Estabelecimentos de Ensino CONFENEN e indeferiu a da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior ABMES e a do Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida ... O processo está no Gabinete. 2 ... Está-se diante de processo subjetivo a versar controvérsia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10175-75.2015.5.03.0145)
... CORPORE" QUALIDADE DE VIDA LTDA. - ME ... Advogado :Dr. Paulo Gésar Guimarães ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000077-19.2019.5.02.0301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...
... MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ... e Agravado ... ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ... QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento, objetivando o processamento do recurso de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 18136-59.2017.5.16.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... ESTADO DO MARANHÃO ... e são Embargados ... ODELITA CARVALHO DE SOUSA ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... O Estado do Maranhão opõe embargos de declaração em face do acórdão desta egrégia ... -
Decisões Monocráticas nº 566622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2012
... O Gabinete prestou as seguintes informações: O Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida interpõe agravo contra a decisão mediante a qual Vossa Excelência não a admitiu no processo cópia ...
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Decisão da Presidência nº 566622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2013
... Estabelecimentos de Ensino CONFENEN e indeferiu a da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior ABMES e a do Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida ... O processo está no Gabinete. 2 ... Está-se diante de processo subjetivo a versar controvérsia ...
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Decisao Nº 0060790-34.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 28-05-2021
... no que diz respeito ao regime seriado, cobrando a mensalidade de acordo com tal regime, assim como aplique o desconto decorrente da Bolsa Corpore, nos termos inicialmente firmados, corresponde ao valor de R$ 1.412,12( um mil, quatrocentos e doze reais e doze centavos), tudo sob pena de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000730-18.2019.5.02.0302)
... MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ... Procurador:Dr. Mônica Derra Dib Daud ... Agravante : ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogado :Dr. André Leonardo de Carvalho Zaithammer ... Agravado : ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000480-79.2019.5.02.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de...
... MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ... e são Agravados ... JUCILENE SANTOS ARAUJO ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E OUTRA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida no ... -
Decisões Monocráticas nº 566622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2012
... O Gabinete prestou as seguintes informações: O Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida requer a admissão no processo como interessado ... Alega haver ajuizado ação anulatória de débito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10792-20.2016.5.15.0063)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA ... e são Agravados ... ANA PAULA SELERGER JORGE e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada em face de decisão unipessoal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000886-38.2018.5.06.0143), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. HORAS EXTRAS. É do Reclamante o encargo de comprovar a fraude no sistema de controle eletrônico de horário de trabalho, implantado pela Reclamada, a teor dos artigos 74, §2º e 818 da CLT c/c art. 373, I do CPC. Sucumbiu, no entanto, motivo pelo qual nega-se provimento ao recurso.
... 121/147, mencionados como um suposto manual de um sistema de controle de horário com o endereço eletrônico da Corpore Net (TOTVS) que não se coaduna com o Instrumento eletrônico atestado pela MADIS RODBEL. Aliás, esses documentos referem-se à situações ... -
Flamengo e vasco fazem clássico em manaus
... O Vasco ocupa a nona colocação e também precisa vencer para não correr o risco de ser ultrapassado pelo Paulistano/Corpore. O time de São Januário tem 12 vitórias em 23 partidas (52,2% de aproveitamento) ... " Sabemos que é um jogo diferente, não há como mentir. É ...
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Não compreender o alcance jurídico de uma cláusula penal invalida contrato
Não compreender o alcance de cláusula penal invalida contrato
... “Trata-se do erro (seria o error in ipso corpore rei), justificado, na situação em liça, pelo fato de que o autor, ao firmar e pagar à vista pela avença [sendo pouco relevante que estivesse ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 796/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-04-2015
... Processo TC-003.063/2015-1 (REPRESENTAO) 1.1. Representante: Data Corpore Servios de Telecomunicaes e Informtica Ltda. EPP (CNPJ: 08.210.265/0001-26) 1.2. Unidade: Arquivo Nacional 1.3. Relator: Ministro Jos Mcio Monteiro ...