corpus entorpecentes habeas trafico
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 378.323 - SC (2016/0296314-1) ... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0314848-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÃO DE POLÍCIA INVESTIGATIVA. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. DISPENSABILIDADE DE MANDADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM...
... RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 66.450 - MG (2015/0314848-9) \xC2" ... ENTORPECENTES. ... APREENSÃO. ... CUMPRIMENTO ... AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE ... PERMANENTE. ... -
Acórdão nº 2016/0249897-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.267 - MS (2016/0249897-5) ... TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2016/0204094-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.261 - PR (2016/0204094-2) ... ENTORPECENTES. ... do tráfico" de entorpecentes , não há que \xC2" ...
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Acórdão nº 2017/0000944-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 384.708 - SP (2017/0000944-5) ... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 178854 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 178.854 - SP (2010⁄0126789-8) ... QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CRIMES CONEXOS. COMPET\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0233128-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.931 - SC (2016/0233128-3) ... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0192335-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.603 - BA (2016/0192335-0) ... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... -
Acórdão nº 2016/0267664-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. ILEGALIDADE. PRESENÇA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. O decreto de prisão não traz qualquer motivação idônea para a prisão, quando apenas faz referência às circunstâncias...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 374.465 - SP (2016/0267664-9) ... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICODE ... ENTORPECENTES ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTO VÁLIDO. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação válida, consistente na apreensão de quantidade relevante de droga (150g de maconha) e petrechos para o tráfico, além da vivência delitiva do paciente, e também o fato deste ter ameaçado o policial, no...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 88.928 - MG (2017/0230777-7) ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO" ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0152201-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A extremamente gravosa cautelar de prisão precisa ter explicitados os requisitos legais dela justificadores, tornando certo quais os
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 358.970 - SP (2016/0152201-7) ... PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 409.324 - MS (2017/0179705-2) ... TRÁFICO ... HEDIONDEZ ... ENTORPECENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...
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Acórdão nº 2016/0254466-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. GRAVIDADE ABSTRATA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-se...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.812 - SP (2016/0254466-8) ... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0062707-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.996 - RJ (2016/0062707-0) ... RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0295315-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.825 - SP (2015/0295315-2) ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO" DE ENTORPECENTES. PRÉVIO ... HABEAS \xC2" ...
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Acórdão nº HC 229205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 229.205 - RS (2011⁄0309476-0) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRÉVIO MANDAMUS ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. MITIGAÇÃO DA SUMULA 691. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. ILEGALIDADE. PRESENÇA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. Embora tenha o decreto de prisão preventiva indicado na exposição do fato circunstâncias gravosas, o fez apenas para demonstrar os indícios delitivos, não ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 389.947 - SP (2017/0041366-4) ... 691. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA ... ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. ... -
Acórdão nº 2016/0319432-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consubstanciada na quantidade e variedade da droga apreendida, bem como na participação de...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 381.193 - SP (2016/0319432-4) ... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0048191-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na natureza e quantidade da droga apreendida - consistente em 54,20 g (cinqüenta
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.849 - MG (2016/0048191-9) ... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 405.647 - SC (2017/0154852-0) ... RECEPTAÇÃO. ... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0043235-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM POR SUPOSTA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. QUESTÃO DE DIREITO QUE INDEPENDE DA ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.445 - SP (2016/0043235-2) ... RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... -
Acórdão nº 2016/0151448-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 358.881 - SP (2016/0151448-2) ... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0075151-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 69.160 - PI (2016/0075151-2) ... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES" ... APREENDIDAS. REITERAÇÃO DELITIVA. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0174423-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.507 - SP (2016/0174423-6) ... ENTORPECENTES ...
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Acórdão nº 2016/0196230-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.795 - MG (2016/0196230-2) ... TRÁFICO DE ... entorpecentes", conhecida ... como \"PCC - Primeiro\xC2" ...