Corpus Juris Civilis

• Revista Judiciária do Paraná

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do...

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

• Prova Digital no Processo Penal

• Fundamentos de História do Direito

• Manual de Direito Administrativo

• Fundamentos de História do Direito

• Curso de direito constitucional do trabalho

• Direito das coisas

• Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal: a ideia de justiça

• Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...

• Construção da identidade docente do professor de direito

• Cursos de terrenos de marinha e seus acrescidos. Laudêmio, taxa de ocupação e foro

• Função promocional da responsabilidade civil

• Exceção de contrato não cumprido

• A propriedade no direito brasileiro: uma visão histórica

• Direito Tributário

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Uma Corte Federal deve buscar a presença de estrangeiros em uma global class action, com vistas a obter uma reparação monetária, com a mente aberta. Deve mantê-los consigo enquanto concluem, mediante a análise profunda do direito comparado, o que o Judiciário da nação de origem daquele indivíduo decidiria ao final. Por exemplo, os membros da América Latina deveriam permanecer na medida em que...

• Na medida da pessoa humana. Estudos de Direito Civil-Constitucional

• Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho

• Dicionário Jurídico

• Fundamentos da responsabilidade do estado em matéria tributária

• Fundamentos de História do Direito