corregedoria policia civil
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MP passou dados à Corregedoria da Polícia Civil sobre suposta propina paga por Rogério Andrade
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio (MPRJ),compartilhou com a Corregedoria de Polícia Civil as informações da operação que resultou na prisão do bicheiro Rogério de Andrade, na quinta-fei...
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MP vai passar dados à Corregedoria da Polícia Civil sobre suposta propina paga por Rogério Andrade
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio (MPRJ),compartilhou com a Corregedoria de Polícia Civil as informações da operação que resultou na prisão do bicheiro Rogério de Andrade, na quinta-fei...
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MP vai passar dados à Corregedoria da Polícia Civil sobre suposta propina paga por Rogério Andrade
Agência O Globo -O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio (MPRJ),compartilhou com a Corregedoria de Polícia Civil as informações da operação que resultou na prisão do bicheiro Rogério de Andra...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... por oficiais do mais alto posto da Polícia Militar e por civis, sempre em número ímpar, ... parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao ... ão especial ou por provocação da Corregedoria de Justiça; ... II- tratando-se de incapacidade ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... a Diretoria, contando, também, com uma Procuradoria, uma Corregedoria, um Conselho Consultivo e uma Ouvidoria, além das unidades ... § 1º O fato gerador da TFAC é o exercício regular do poder de polícia ou a prestação de serviços públicos, nos termos da Lei nº 7.565, de ...
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Delegado Mauricio Demetrio, depois de sete meses preso pelo MP, deporá em fevereiro na Corregedoria de Polícia Civil
RIO — Sete meses após ser a prisão pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), a Polícia Civil decidiu intimar o delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves para apurar a cobrança de propinas de comerciantes da Rua Teresa, em Petrópolis. Segundo a denúncia da...
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Delegado Mauricio Demetrio, depois de sete meses preso pelo MP, depõe em fevereiro na Corregedoria de Polícia Civil
Agência O Globo -Sete meses após ser preso pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), a Polícia Civil decidiu intimar o delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves para apurar a cobrança de propinas de comerciantes da Rua Teresa, em Petrópolis. Segundo a den...
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Mulheres posam de biquíni com viatura da Polícia Civil; Corregedoria investiga
RIO - A Corregedoria Geral da Polícia Civil (CGPOL) investiga uma foto em que três mulheres com trajes de banho posam com uma viatura da corporação. Na imagem, postada no Instagram, o carro — que parece estar estacionado no jardim de uma casa — apare...
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Mulheres posam de biquíni com viatura da Polícia Civil; Corregedoria investiga
RIO - A Corregedoria Geral da Polícia Civil (CGPOL) investiga uma foto em que três mulheres com trajes de banho posam com uma viatura da corporação. Na imagem, postada no Instagram, o carro — que parece estar estacionado no jardim de uma casa — apare...
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Mulheres posam de biquíni com viatura da Polícia Civil; Corregedoria investiga
Agência O Globo -RIO - A Corregedoria Geral da Polícia Civil (CGPOL) investiga uma foto em que três mulheres com trajes de banho posam com uma viatura da corporação. Na imagem, postada no Instagram, o carro — que parece estar estacionado no jardim de...
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Mulheres posam de biquíni com viatura da Polícia Civil; Corregedoria investiga
Agência O Globo -RIO - A Corregedoria Geral da Polícia Civil (CGPOL) investiga uma foto em que três mulheres com trajes de banho posam com uma viatura da corporação. Na imagem, postada no Instagram, o carro — que parece estar estacionado no jardim de...
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Acórdão nº 2014/0118039-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PREVARICAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ATO FORMAL QUE DETERMINOU A CORREIÇÃO POLICIAL EXTRAORDINÁRIA. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO
... PREVARICAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. CONTROLE EXTERNO DA ... do Deinter e à Corregedoria ... - Acórdão nº 2015/0155986-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E ROUBO MAJORADO PRATICADOS POR POLICIAL CIVIL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos ...
... vez que o acusado, policial civil – vale ... Corregedoria" de Polícia Civil quando receberia\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... IV - a Corregedoria-Geral do Ministério Público ... ARTIGO 6 ... d) oferecer denúncia ou propor ação civil pública nas hipóteses de não confirmação de ... condução coercitiva, inclusive pela Polícia Civil ou Militar, ressalvadas as prerrogativas ...
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Acórdão nº 2015/0007564-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Corregedoria" da Polícia Civil do Estado de São Paulo\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino, bem como a articulação e o intercâmbio com ... árias dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil, de que trata o Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, conforme ...
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Acórdão nº 2014/0086656-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) CONDENAÇÃO. UTILIZAÇÃO APENAS DE ELEMENTOS NÃO COLHIDOS SOB O PÁLIO DO CONTRADITÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. MENÇÃO A OUTRAS PROVAS, JUDICIALIZADAS. (3) TRANCAMENTO. DEBATE ACERCA DE ELEMENTOS FÁTICOS. INVIABILIDADE. (4)...
... em procedimento da Corregedoria da Polícia Civil, ... -
Acórdão nº AgRg no RMS 33276 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... de fatos noticiados em 12.12.2005, a Corregedoria da Polícia Civil instaurou sindicância em ...
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Acórdão nº 2010/0214804-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de fatos noticiados em 12.12.2005, a Corregedoria da Polícia Civil instaurou sindicância em ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... por oficiais do mais alto posto da Polícia Militar e por civis, sempre em número ímpar, ... parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao ... ão especial ou por provocação da Corregedoria de Justiça; ... II - tratando-se de incapacidade ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Consultivo, uma Procuradoria, uma Corregedoria, uma Biblioteca e uma Ouvidoria, além das ... ções, as Forças Armadas, a Polícia Federal, as Polícias Militares, a Polícia ... ção de obras e serviços de engenharia civil está sujeita ao procedimento das licitações ...
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - 4ª Corregedoria Regional de Polícia
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Acórdão nº 2007/0066648-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ) sindicâncias investigatórias pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, com o ...
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Caso Mauricio Demetrio: Polícia Civil cancela depoimento de delegado acusado de extorquir dinheiro de comércio em Petrópolis
RIO A Corregedoria Interna da Polcia Civil decidiu cancelar o depoimento do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves, que iria depor no rgo nesta tera-feira. O delegado ...