corregedoria rj

337365 resultados para corregedoria rj

  • Por indícios de perseguição, CNJ suspende processos abertos pela Corregedoria do RJ

    CNJ suspende processos da Corregedoria do RJ

    Por indícios de "um agir parcial e de ânimo persecutório em desfavor de determinados magistrados”, o conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu nesta quarta-feira (30/9) três liminares para suspender procedimentos aberto...
  • Corregedoria do tj-rj apura processos parados
    A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) investiga uma paralisação de processos e outras irregularidades envolvendo juízes e peritos que atuam em varas empresariais e de fazenda do estado. Em uma única vara, um relatório sigiloso as...
  • Corregedoria do RJ lança cartilha sobre direitos de crianças e adolescentes

    Corregedoria do RJ lança cartilha sobre direitos de jovens

    A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro apresentou a cartilha Infância protegida, elaborada pelo Serviço de Apoio ao Núcleo do Depoimento Especial da Criança do Adolescente. O documento foi lançado nesta terça-feira (18/5), data...
  • Corregedoria questiona TJ-RJ sobre pagamento de acúmulo de função a magistrados

    Corregedoria questiona TJ-RJ sobre pagamento de acúmulo de função

    A Corregedoria Nacional de Justiça questionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o pagamento de acúmulo de função a magistrados. A corte prestará esclarecimentos sobre o assunto. O presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Ferna...
  • Acórdão nº 2015/0216489-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ARTS. 117, IX, E 132, IV, DA LEI 8.112/1990. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVA E INDÍCIOS DA...

    ...sido  instaurado  tão  somente  em  14/06/2012.  Conforme  se  observa  do  Parecer . INSS/Corregedoria  Regional/RJ  048/2012,  de  17/05/2012  (e-STJ,  fls. . ...
  • Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
    ...TÍTULO I Das disposições preliminares. ARTIGO 1. São órgãos da Justiça Militar:. I o Superior Tribunal Militar;. II - a Corregedoria da Justiça Militar;. #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018. II-A - o Juiz-Corregedor Auxiliar;. #Incluído pela Lei nº 13.774, de 2018. III ...
  • OAB-RJ denuncia à Corregedoria juíza que barra advogadas com saias curtas

    OAB-RJ denuncia juíza que barra advogadas com saias curtas

    Juíza autorizou seguranças a medirem saias Reprodução A Comissão de Prerrogativas da seccional do Rio de Janeiro da OAB apresentou nesta qu...
  • Acórdão nº 2006/0277167-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A autoridade apontada como coatora é incompetente para figurar no pólo passivo da impetração, uma vez que a omissão descrita não se coaduna com os atos legalmente dela exigidos. 2. Não cabe ao Ministro de Estado da Justiça dar início a investigação criminal,...

    ...Corregedoria"  Regional . de Polícia/SR/DPF/RJ. Documento: 45533447 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 18/03/2015. Página  1 de 2. \xC2"...
  • Corregedoria da OAB-RJ quer suspender carteira de ex-advogado de Cerveró

    OAB-RJ estuda suspender carteira de ex-advogado de Cerveró

    A Corregedoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro quer que a entidade abra processo disciplinar contra Edson Ribeiro, acusado de patrocínio infiel ao defender Nestor Cerveró na operação “lava jato”. O pedido foi enviado nesta quint...
  • Corregedor do Rio vota por investigar juiz que reintegrou PMs acusados de quadrilha

    Corregedoria do RJ avalia investigar juiz que reintegrou PMs

    ... (artigo 35, incisos I, II, III e VII) e o Código de Ética da Magistratura (artigos 20 e 37), além da consolidação das normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio (artigo 146). Para Garcez, o juiz de Mangaratiba deveria ter verificado se os autores da ação efetivamente moravam ou ...
  • Corregedoria do RJ quer se desfazer de objetos apreendidos em depósito
    A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro iniciará uma força-tarefa para liberar mais espaço no depósito público do estado. É para lá que vão os bens apreendidos por decis&atil...
  • Homem que tantava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
    RIO - A Corregedoria do Detran-RJ flagrou um homem que tentava regularizar, através das credenciais de despachante da mãe, um carro roubado e com placas clonadas. O ...
  • Homem que tantava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
    RIO - A Corregedoria do Detran-RJ flagrou um homem que tentava regularizar, através das credenciais de despachante da mãe, um carro roubado e com placas clonadas. O ...
  • Homem que tantava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
    Agência O Globo -RIO - A Corregedoria do Detran-RJ flagrou um homem que tentava regularizar, através das credenciais de despachante da mãe, um carro roubado e com placas clonadas. O ...
  • Homem que tantava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
    Agência O Globo -RIO - A Corregedoria do Detran-RJ flagrou um homem que tentava regularizar, através das credenciais de despachante da mãe, um carro roubado e com placas clonadas. O ...
  • Homem que tentava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
    Agência O Globo -RIO - A Corregedoria do Detran-RJ flagrou um homem que tentava regularizar, através das credenciais de despachante da mãe, um carro roubado e com placas clonadas. O ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº PP-19282-53.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Junio de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 91.276/RJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SOBRESTAMENTO DE PROCESSO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do artigo 6.º, II, 1.ª parte, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ao Corregedor incumbe processar e decidir Pedido de Providências em matéria de sua competência. Ocorre...

    ...CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 91.276/RJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SOBRESTAMENTO DE PROCESSO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do artigo 6.º, II, 1.ª parte, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ao ...
  • Acórdão nº RMS 36821 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. CARTÓRIO. SUCURSAL. INSTALAÇÃO EM 1972. ANTERIORIDADE. PRELIMINAR. ERRO DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. ART. 43 DA LEI 8.935/94. NÃO APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO. SUCURSAL ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI DE REGÊNCIA. ADI 1583-4/RJ. REVISÃO ADMINISTRATIVA. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL. INEXISTÊNCIA DE PROCESSO...

    ...-se de recurso ordinário interposto contra acórdão que denegou a segurança em mandamus impetrado contra o provimento 38⁄2009 da Corregedoria-Geral da Justiça pelo qual se determinou o fechamento da sucursal de ofício de notas que havia sido instalada em 1972; a parte recorrente traz ...
  • Acórdão nº CC 121674 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. LEI 11.671/2008. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. POSSIBILIDADE. PEDIDO FUNDAMENTADO NA PERMANÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. MANUTENÇÃO DO INTERESSADO NO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. - O período de permanência não poderá ser...

    ... MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄SE)SUSCITANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO :CORREGEDORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ - RN INTERES. :EDERSON JOSÉ GONÇALVES LEITE ADVOGADO:MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. ...
  • Homem que vendia habilitações fraudadas é preso em frente à sede do Detran
    Agência O Globo -A Polícia Civil, em ação conjunta com a Corregedoria do Detran/RJ, prendeu nesta terça-feira, dia 11, um falso despachante que atuava na porta da sede do órgão, localizada na Avenida Presidente ...
  • Homem que vendia habilitações fraudadas é preso em frente à sede do Detran
    A Polícia Civil, em ação conjunta com a Corregedoria do Detran/RJ, prendeu nesta terça-feira, dia 11, um falso despachante que atuava na porta da sede do órgão, localizada na Avenida Presidente ...
  • Acórdão nº 2010/0094223-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO IBAMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ART. 117, IX E XII E 132, IX E XIII, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO EUTERPE". ALEGADA QUEBRA DA IMPARCIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ALEGADA...

    ...Corregedoria  do  IBAMA.  Da  mera  participação  de  servidor  público . ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0159456-85.2017.8.19.0001 (Criminal), 24-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PREVI-BANERJ. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PLEITO DE PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Demanda proposta em face de Estado do Rio de Janeiro, visando a cobrança dos valores atrasados referentes a complementação de aposentadoria, desde a data em que se aposentou a Autora, em 1999. Obrigação assumida pelo Estado...

    ...0,5% ao mês e correção monetária de acordo com os. índices previstos pela Corregedoria do TJ/RJ; no período. posterior à vigência do CC/2002, 11/01/2003 (art. 2.044 do. 690. DENISE NICOLL SIMOES:17538 Assinado em 24/08/2021 19:20:51. ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0159456-85.2017.8.19.0001 (Criminal), 09-11-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NO JULGADO. AUSÊNCIA. O Embargante sustenta que o acórdão foi omisso no que se refere a fixação dos consectários legais. Destacou o acórdão que quanto aos consectários legais, deverão incidir nos seguintes termos: até antes da vigência do CC/2002, ou seja, 10/01/2003 - juros de mora de 0,5% ao mês e correção monetária de acordo com os índices...

    ...juros de mora de 0,5% ao mês e correção monetária de. acordo com os índices previstos pela Corregedoria do TJ/RJ;. no período posterior à vigência do CC/2002, 11/01/2003 (art. 2.044 do CC/2012) e anterior à vigência da Lei 11.960/2009:. juros de ...
  • Flordelis entrega defesa em processo de cassação
    A deputada federal Flordelis de Souza (PSD-RJ) entregou nesta quarta-feira, à Corregedoria da Câmara dos Deputados, sua defesa no processo que avalia a cassação de seu mandato. Ela é acusada pela polícia do Rio de Janeiro de ser a ...

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