correição ordinária
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... 50 e 56 ... Parágrafo único- Lei ordinária disporá sobre a aposentadoria dos Juízes temporários de qualquer ... de Comarcas a serem visitadas, anualmente, pelo Corregedor, em correição geral ordinária, sem prejuízo das correições extraordinárias, gerais ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... afastamento de Defensor Público que esteja sendo submetido a correição, sindicância ou processo administrativo disciplinar, quando cabível; ... I - correição ordinária, realizada anualmente pelo CorregedorGeral e por seus auxiliares, para ...
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... I - conhecer de correição parcial requerida pela parte ou pela Procuradoria da República contra ato ...
-
Corregedor da Justiça do Trabalho inicia correição ordinária no TRT-22
Corregedor da Justiça do Trabalho inicia inspeção no TRT-22
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira (22/3), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A correição, que é a sétima feita de forma totalmente tele...