correição parcial doutrina
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Acórdãos nº 9000014-81.2017.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... discutidos estes autos de Correição Parcial nº 9000014-81.2017.8.26.0405, da ... , como se extrai de doutrina abalizada e do Regimento Interno desta ...
- Decisão monocrática Nº 0802322-04.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-03-2023
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.073991-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2018
... decisão anterior de acolhimento parcial de seus embargos infringentes, determinou o ... ato judicial passível de recurso ou correição ... Em que pese excluído do vigente art. 5º, ... Pelas mesmas razões que levam doutrina e jurisprudência pátrias a afirmarem bastante a ...
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Acórdãos nº 2069432-19.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... , quando do julgamento da Correição Parcial nº 9001288-49.2015.8.26.0050, ... De fato, segundo a melhor doutrina, a correição parcial “presta-se ao ...
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Decisão monocrática Nº 0001302-43.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 30-06-2022
... Processual: ... Correição" Parcial Cível ... Principal: ... Polo Ativo(s): \xEF" ... doutrina de Nelson Nery Júnior 1 ... leciona que “a ...
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Decisão da Presidência nº 566376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2005
... 709 da CLT e conhecida na doutrina como correição parcial , tem natureza ...
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Decisão da Presidência nº 566376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2005
... 709 da CLT e conhecida na doutrina como correição parcial , tem natureza ...
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Decisão monocrática Nº 0000620-88.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 19-07-2022
... Classe Processual: Correição Parcial Criminal ... Assunto Principal: Liminar ... A correição parcial, a quem a doutrina pátria atribui natureza jurídica de recurso, se ...
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nº 2004.04.01.038225-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Octubre de 2004
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2004.04.01.038225-7/RS ... que a correição parcial, na lição da doutrina, não se insere no elenco dos recursos previstos ...
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Acórdão nº 182065 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS. CRIME ELEITORAL. CORREIÇÃO PARCIAL. JULGAMENTO PELO TRE. FALTA DE INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES, DA SESSÃO DE JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE EFETIVO E CONCRETO PREJUÍZO À DEFESA DO PACIENTE NA AÇÃO PENAL. ART. 563 DO CPP. OITIVA DE TESTEMUNHA. POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO AO VALOR DE SEU DEPOIMENTO. ART. 214 DO CPP....
... CRIME ELEITORAL. CORREIÇÃO PARCIAL. JULGAMENTO PELO TRE. FALTA DE ... da correição parcial, que há, na doutrina, controvérsia acerca de sua natureza jurídica ... -
Abreviaturas
... CP - Correição Parcial ... CP - Código Penal ... CPC - Código ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... Atualmente, já está sedimentado na doutrina que a natureza jurídica do mandado de segurança ... , ou possa ser modificado por via de correição, de ato disciplinar, salvo quando praticado por ... A conciliação pode ser parcial. Neste caso, as cláusulas do acordo serão ...
- Acórdão Nº 4027345-16.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
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Acórdão nº 1.0000.16.075378-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR INFERIOR A 50 ORTN'S QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INADEQUAÇÃO TÍPICA. SENTENÇA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. RECURSO QUE SE SUBMETE AO DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SEGURANÇA QUE SE DENEGA "IN CASU". - Não se conhece de recurso de apelação aviado em face da sentença lançada nos autos de execução fiscal de valor inferior
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... No Brasil, a doutrina dominante adota o princípio do livre ... ária do procedimento, o que enseja correição parcial ou reclamação ( depende da ...
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Bibliografia
... Embargos à execução com garantia parcial do juízo. In: Trabalho e Doutrina, São Paulo: ... São Paulo: LTr, 1998 ... ______ ... Correição trabalhista. Rio de Janeiro: Forense, 2001 ...
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Decisão monocrática Nº 0069965-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 24-11-2022
... Classe Processual: Correição Parcial Cível ... Assunto Principal: Honorários ... Confira-se, a respeito do tema, a doutrina do mestre HUMBERTO THEODORO ... “São, pois, ...
- Acórdãos nº 4006404-16.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Correição parcial
... Para a moderna doutrina publicista, essa providência tem caráter recursal, embora se trate de um recurso judicial sui generis e de origem manifestamente clandestina ...
- Decisão Monocrática nº 2009.04.00.013603-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2009
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Acordao Nº 155533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2021
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO OU CORREIÇÃO. SÚMULA Nº 267/STF. 1) Não sendo teratológico o ato judicial objeto da impetração e tampouco manifestamente ilegal ou caracterizador de abuso de poder - na medida em que o juízo monocrático, tão somente, inadmitiu o recurso por não atender aos pressupostos de admissibilidade...
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Acordao Nº 155533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2021
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO OU CORREIÇÃO. SÚMULA Nº 267/STF. 1) Não sendo teratológico o ato judicial objeto da impetração e tampouco manifestamente ilegal ou caracterizador de abuso de poder - na medida em que o juízo monocrático, tão somente, inadmitiu o recurso por não atender aos pressupostos de admissibilidade...
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Acordao Nº 155533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2021
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO OU CORREIÇÃO. SÚMULA Nº 267/STF. 1) Não sendo teratológico o ato judicial objeto da impetração e tampouco manifestamente ilegal ou caracterizador de abuso de poder - na medida em que o juízo monocrático, tão somente, inadmitiu o recurso por não atender aos pressupostos de admissibilidade...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069507-43.2023.8.19.0000 (Criminal), 22-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE RETORNO DOS AUTOS À DELEGACIA DE POLÍCIA PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NO MÉRITO, PUGNA PELA REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS À AUTORIDADE POLICIAL, PARA POSTERIOR ADOÇÃO DE MEDIDAS CONSTANTES NO...
... sanável, inclusive, pela via da correição parcial ... Precedentes ... Ademais, apesar de ... com a mais abalizada doutrina, cerceamento da atividade ... acusatória, ... -
Correição Parcial
... Para a moderna doutrina publicista, essa providência tem caráter recursal, embora se trate de um recurso judicial sui generis e de origem manifestamente clandestina ...