correição parcial doutrina
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Decisão da Presidência nº 12801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
...ALEGAÇÃO DA RECLAMANTE DE DEVOLUÇÃO PARCIAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA INVIÁVEL ...Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão ( A ...
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Decisões Monocráticas nº 12801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
...ALEGAÇÃO DA RECLAMANTE DE DEVOLUÇÃO PARCIAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA INVIÁVEL ...Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão ( A ...
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Decisão da Presidência nº 11613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, ...Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão ( A ...
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Decisões Monocráticas nº 11613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, ...Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão ( A ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0099161-1 de T6 - SEXTA TURMA
... que contra este desate interpôs correição parcial e o Tribunal a quo julgou improcedente o ...1. A correição parcial, a quem a doutrina pátria moderna atribui natureza jurídica de ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002496-26.2016.5.07.0000), 2017-02-08
... que, tendo sofrido interdição parcial de suas atividades, em razão do "Termo de ...: 0002496-26.2016.5.07.0000 CLASSE: CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL CORRIGENTE: ... por objetivo precípuo, segundo a melhor doutrina, a correção de desvios ou tumultos Processo: ...
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Decisão da Presidência nº 15685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial. São Paulo: J. Bushatsky, 1969. p. 108/109), ...
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Decisões Monocráticas nº 10096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2013
...Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão ( A rreição parcial . São Paulo: J. Bushatsky, 1969. p. 108/109), ...
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Decisão da Presidência nº 10096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2013
...Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão ( A rreição parcial . São Paulo: J. Bushatsky, 1969. p. 108/109), ...
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Decisões Monocráticas nº 15685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial. São Paulo: J. Bushatsky, 1969. p. 108/109), ...
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Decisão da Presidência nº 10066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2013
...Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial. São Paulo: J. Bushatsky, 1969. p. 108/109), ...
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Decisões Monocráticas nº 10066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2013
...Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial. São Paulo: J. Bushatsky, 1969. p. 108/109), ...
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Acórdão nº HC 186397 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PELO JUIZ. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AO ATO. ARGUIDO DESCUMPRIMENTO DO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ALEGADA NULIDADE RELATIVA. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ARGUIÇÃO QUE SÓ INTERESSA À PARTE CONTRÁRIA. ORDEM DENEGADA. 1. A inquirição das testemunhas de Acusação pelo Juiz,...
...í a conhecida expressão utilizada pela doutrina francesa: 'pas de nullité sans grief'. . Convém ...CORREIÇÃO PARCIAL. INOCORRÊNCIA DE INVERSÃO TUMULTUÁRIA ... -
Decisão Monocrática nº 0009593-21.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 10 de Agosto de 2011
Trata-se de pedido de correição parcial ajuizado em 11-07-2011 contra ato ...: a correição parcial, na lição da doutrina, não se insere no elenco dos recursos previstos ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062986-19.2022.8.19.0000 (Cível), 06-09-2022
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. ATO COATOR. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO INFORMADO PELA EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JUSTA EFICAZ E EM PRAZO RAZOÁVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. O mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órg
...cabimento de correição parcial, nos termos do art. 219 do Código de ...Dessa. circunstância autorizada doutrina conclui pela inutilidade da. correição parcial ... -
Decisão Nº 08051552120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-10-2020
... . . Correição Parcial nº 0805155-21.2020.8.20.0000. ... sucedâneo recursal para boa parte da doutrina, objetiva sanar error in procedendo, sendo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... importaria na suspensão provisória ou parcial da Constituição. Razões de segurança ... com a reclamação correcional (ou correição parcial), figura que visa a fazer com que o ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... Resposta. A doutrina dominante afirma que não é previsto recurso ...179. . rar a falha, resta a correição parcial. Entretanto, entendo que, dependendo do ...
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Ações constitucionais
.... Classicamente, a doutrina aponta como ações constitucionais: • habeas ... ato judicial passível de recurso ou correição”. Entretanto, é importante notar que é ... que a omissão pode ser total ou parcial, afirma que conceder-se-á mandado de injunção ...
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A correição parcial no processo penal militar
..., por força de uma decisão que produza efeito erga omnes , como a mencionada Resolução do Senado Federal, é o que se chama na doutrina de repristinação constitucional, o que faz com que a lei revogada seja restaurada. Portanto, continuava em pleno vigor aquela redação da letra ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, ... quando houver lacuna absoluta ou lacuna parcial da lei trabalhista.”. Embora o art. 15 e as ...39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Decisão Monocrática Nº 5024467-12.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-04-2023
... Correição Parcial Cível Nº 5024467-12.2023.8.24.0000/SC ...217 do RITJSC.Sobre o tema, a doutrina" assim se manifesta:Reclamação vs. correição\xC2"...
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Acordao Nº 155115 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DECISÃO MANTIDA. 1) Somente se admite a utilização do mandado de segurança contra ato judicial de natureza teratológica ou que tenha sido proferido em manifesta ilegalidade ou abuso de poder, o que não se vislumbrou na...
... ato judicial passível de recurso ou correição”).Discorrendo sobre o tema, assinala o ... admite-se a interposição de correição parcial. Ademais, doutrina e jurisprudência são ... -
Acordao Nº 155115 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DECISÃO MANTIDA. 1) Somente se admite a utilização do mandado de segurança contra ato judicial de natureza teratológica ou que tenha sido proferido em manifesta ilegalidade ou abuso de poder, o que não se vislumbrou na...
... ato judicial passível de recurso ou correição”).Discorrendo sobre o tema, assinala o ... admite-se a interposição de correição parcial. Ademais, doutrina e jurisprudência são ... -
Acordao Nº 155115 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DECISÃO MANTIDA. 1) Somente se admite a utilização do mandado de segurança contra ato judicial de natureza teratológica ou que tenha sido proferido em manifesta ilegalidade ou abuso de poder, o que não se vislumbrou na...
... ato judicial passível de recurso ou correição”).Discorrendo sobre o tema, assinala o ... admite-se a interposição de correição parcial. Ademais, doutrina e jurisprudência são ...