correição parcial doutrina
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Decisões Monocráticas nº 15916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2013
... Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 14985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 14644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 12804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Acórdãos nº 2214724-98.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
Correição parcial – Crime ambiental – Decisão que rejeitou pleito ministerial visando à localização da ré – Indeferimento não suficientemente fundamentado – Possibilidade de realização da pesquisa requerida – Direito de acesso às informações – Reclamo provido. (TJSP; Correição Parcial 2214724-98.2017.8.26.0000; Relator (a): Ivan Sartori; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São
... e discutidos estes autos de Correição Parcial nº 2214724- 98.2017.8.26.0000, ... , como se extrai de doutrina abalizada e do Regimento Interno desta ... -
Acórdãos nº 2151916-57.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
Correição parcial – Audiência de custódia – Instrumento jurídico, introduzido no ordenamento pátrio por meio da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), com 'status' de norma jurídica supralegal, que tem por finalidade permitir ao Magistrado aferir a legalidade, necessidade e conveniência da custódia cautelar do agente, evitando-se a ocorrência de prisões ilegais – Uso de algemas em audiênc
... e discutidos estes autos do Correição Parcial nº 2151916-57.2017.8.26.0000 , da ... doutrina, “( ... ) serve a correição para os ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... ção de normas para realização de correição ou revisão do eleitorado, a escolha de prédios ... ; c) embargos de declaração; d) recurso parcial. Há ainda quem admita o recurso em sentido ... A doutrina adota a nomenclatura “apelação criminal” ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000185-28.2017.5.07.0000), 2017-03-16
... , Magna Locações Ltda, a reforma parcial da sentença proferida pela Exma. Juíza ... : 0000185-28.2017.5.07.0000 CLASSE: CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL CORRIGENTE: ... por objetivo precípuo, segundo a melhor doutrina, a correção de desvios ou tumultos perpetrados ...
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Acórdãos nº 9000019-40.2016.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
Correição parcial aparelhada pelo MP – Receptação – Decisão que rejeitou pedido de justificação sobre a ausência de policiais militares na audiência em que seriam ouvidos como testemunhas – Réu solto – Indeferimento fundamentado – Possibilidade de informe a respeito por outros meios, inclusive por requisição do próprio corrigente – Ausência de erro ou abuso por parte do Juízo – Inocorrência de...
... discutidos estes autos de Correição Parcial nº 9000019-40.2016.8.26.0405, da ... , como se extrai de doutrina abalizada e do Regimento Interno desta ... - Decisão Monocrática nº 2008.04.00.003681-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2008
- Decisão Monocrática nº 0028441-90.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2010
- Decisão Monocrática nº 0001531-89.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 25 de Febrero de 2011
- Decisão Monocrática nº 2009.04.00.025706-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2009
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Acórdãos nº 2107194-35.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
Correição parcial aparelhada pelo MP – Falsidade documental e ideológica, uso de documento falso, falsa perícia e fraude processual – Pleito ministerial de redistribuição dos autos de inquérito policial por entender não ser competente o juízo sorteado – Indeferimento – Decisão que se reforma – Necessidade de remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça – Art. 28 do CPP, aplicável por analogia
... discutidos estes autos de Correição Parcial nº 2107194-35.2017.8.26.0000, ... , como se extrai de doutrina abalizada e do Regimento Interno desta ... -
Correição
... A doutrina moderna considera a correição como recurso(1); porém, o correto o de correição parcial depende da extensão do instituto. O pedido de correição para que um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do Ministério Público ... houve naquele órgão ao qual cabe a correição dos Procuradores nenhum provimento favorável ao ... Res inter alios acta. Doutrina. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (Pleno e ...
- Decisão Monocrática Nº 5018412-16.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-06-2021
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... 273 do CPC autoriza a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela pretendida quando ... Correição parcial na Justiça do Trabalho ... Correição ...
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Decisão Monocrática Nº 5011104-60.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 14-05-2020
... Correição Parcial Criminal Nº ... para julgamento.Sobre o tema, extraio da doutrina de Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães ...
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Acórdãos nº 9000009-11.2012.8.26.0219 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL CORREIÇÃO PARCIAL LEI MARIA DA PENHA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI 9.099/95) CONCESSÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ IMPOSSIBILIDADE A suspensão condicional do processo somente pode ser proposta pelo Ministério Público, na qualidade de "dominus litis" Em caso de divergência entre o magistrado e o órgão acusador, deve ser observado o artigo 28 do Código de Processo Penal,
... ÃO PAULO Terceira Câmara Criminal Correição Parcial nº 9000009-11.2012.8.26.0219 / Voto ... Orientação predominante na doutrina e jurisprudência pátrias, e estampada ... -
Decisão monocrática Nº 0050846-97.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-09-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. CORREIÇÃO PARCIAL. ALEGAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO POR DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DE CORREIÇÃO PARCIAL NPU 0012647- 40.2022.8.16.0000. EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO. PROCESSAMENTO, APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES E REMESSA AO TRIBUNAL PELO JUIZ QUE PRESIDE O FEITO. MAGISTRADA EXCEPTA QUE NÃO MAIS IRÁ PROFERIR DECISÕES NO FEITO, PORQUANTO DEIXOU DE ATUAR NA UNIDADE JUDICIAL.
... Classe Processual: Correição Parcial Cível ... Assunto Principal: Locação ... previsto em lei” ... De acordo com a doutrina, a correição parcial é instrumento processual ... -
Decisões Monocráticas nº 13790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2012
... encontra amparo também na doutrina e na jurisprudência firmada nos Tribunais ... de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A correição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ...
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Decisão da Presidência nº 15300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2013
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 13790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2012
... encontra amparo também na doutrina e na jurisprudência firmada nos Tribunais ... de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A correição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ...
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Decisões Monocráticas nº 15300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2013
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...