correição parcial doutrina
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000185-28.2017.5.07.0000), 2017-03-16
... , Magna Locações Ltda, a reforma parcial da sentença proferida pela Exma. Juíza ... : 0000185-28.2017.5.07.0000 CLASSE: CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL CORRIGENTE: ... por objetivo precípuo, segundo a melhor doutrina, a correção de desvios ou tumultos perpetrados ...
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Acórdãos nº 9000019-40.2016.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos de Correição Parcial nº 9000019-40.2016.8.26.0405, da ... , como se extrai de doutrina abalizada e do Regimento Interno desta ...
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.003681-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2008
- Decisão Monocrática nº 0028441-90.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 10 de Septiembre de 2010
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... sofrem em muitas vezes renúncia parcial tendente á consecução final do resultado ... E CONFESSA CULPA - Resta pacificado na doutrina e na jurisprudência, que o proprietário de ... CORREIÇÃO PARCIAL. JOGOS DE AZAR. DECRETO-LEI N.º ...
- Decisão Monocrática nº 0001531-89.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 25 de Febrero de 2011
- Decisão Monocrática nº 2009.04.00.025706-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2009
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Acórdãos nº 2107194-35.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... discutidos estes autos de Correição Parcial nº 2107194-35.2017.8.26.0000, ... , como se extrai de doutrina abalizada e do Regimento Interno desta ...
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Correição
... A doutrina moderna considera a correição como recurso(1); porém, o correto o de correição parcial depende da extensão do instituto. O pedido de correição para que um ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... ; II – o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para ... @10. Correição parcial na Justiça do Trabalho ...
- Decisão Monocrática Nº 5018412-16.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-06-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do Ministério Público ... houve naquele órgão ao qual cabe a correição dos Procuradores nenhum provimento favorável ao ... Res inter alios acta. Doutrina. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (Pleno e ...
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Acórdão nº 1.0000.16.081074-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR INFERIOR A 50 ORTN'S QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INADEQUAÇÃO TÍPICA. SENTENÇA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. RECURSO QUE SE SUBMETE AO DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SEGURANÇA QUE SE DENEGA "IN CASU". - Não se conhece de recurso de apelação aviado em face da sentença lançada nos autos de execução fiscal de valor inferior
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Acórdão nº 1.0000.16.079727-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR INFERIOR A 50 ORTN'S QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INADEQUAÇÃO TÍPICA. SENTENÇA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. RECURSO QUE SE SUBMETE AO DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SEGURANÇA QUE SE DENEGA "IN CASU". - Não se conhece de recurso de apelação aviado em face da sentença lançada nos autos de execução fiscal de valor inferior
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Acórdão nº 1.0000.16.081099-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR INFERIOR A 50 ORTN'S QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INADEQUAÇÃO TÍPICA. SENTENÇA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. RECURSO QUE SE SUBMETE AO DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SEGURANÇA QUE SE DENEGA "IN CASU". - Não se conhece de recurso de apelação aviado em face da sentença lançada nos autos de execução fiscal de valor inferior
- Decisão monocrática Nº 0810370-83.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 29-05-2022
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Decisão Monocrática Nº 5011104-60.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 14-05-2020
... Correição Parcial Criminal Nº ... para julgamento.Sobre o tema, extraio da doutrina de Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... dizer, portanto, que o juiz seja sempre parcial em favor do empregado, ao contrário: o sistema ... 39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Decisão monocrática Nº 0050846-97.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-09-2023
... Classe Processual: Correição Parcial Cível ... Assunto Principal: Locação ... previsto em lei” ... De acordo com a doutrina, a correição parcial é instrumento processual ...
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Acórdãos nº 9000009-11.2012.8.26.0219 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... ÃO PAULO Terceira Câmara Criminal Correição Parcial nº 9000009-11.2012.8.26.0219 / Voto ... Orientação predominante na doutrina e jurisprudência pátrias, e estampada ...
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Acórdão Nº 0001298-40.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... 0001298-40.2021.8.16.9000 ... Correição Parcial Criminal n° 0001298-40.2021.8.16.9000 ... A correição parcial, a quem a doutrina pátria atribui natureza jurídica de recurso, se ...
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Acórdão Nº 0001283-71.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... 0001283-71.2021.8.16.9000 ... Correição Parcial Criminal n° 0001283-71.2021.8.16.9000 ... A correição parcial, a quem a doutrina pátria atribui natureza jurídica de recurso, se ...
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Acórdão Nº 0001292-33.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... 0001292-33.2021.8.16.9000 ... Correição Parcial Criminal n° 0001292-33.2021.8.16.9000 ... A correição parcial, a quem a doutrina pátria atribui natureza jurídica de recurso, se ...
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Acórdão Nº 0001978-25.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... 0001978-25.2021.8.16.9000 ... Correição Parcial Criminal n° 0001978-25.2021.8.16.9000 ... A correição parcial, a quem a doutrina pátria atribui natureza jurídica de recurso, se ...
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Acórdão Nº 0002417-36.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... 0002417-36.2021.8.16.9000 ... Correição Parcial Criminal n° 0002417-36.2021.8.16.9000 ... A correição parcial, a quem a doutrina pátria atribui natureza jurídica de recurso, se ...