correição parcial processo do trabalho
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Classificação dos recursos
... os decide; e c) quanto “à marcha do processo a caminho da execução” (obra cit., p ... Cadernos de Processo do Trabalho n. 22 – Recursos – Parte Geral I 51 ... de terceiro, o habeas corpus e a correição parcial; em sentido estrito, o autor agrupa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001487-31.2021.5.00.0000)
AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. LIMINAR DEFERIDA. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO PENDENTE DE ADMISSIBILIDADE NO JUÍZO A QUO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR VULTOSO. PEDIDO DE BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA. PERDA DE OBJETO. 1.Não há que se falar em perda de objeto da presente medida, uma vez que ainda não transcorrido
... Órgão Especial ... CGACV / lm/a ... AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. LIMINAR DEFERIDA. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE EXTINTA SEM ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000045-35.2018.5.00.0000) 14-12-2018
... IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 1000045-35.2018.5.00.0000 (CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88)) REQUERENTE : EXPRESSO JUNDIAI ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 13802-50.2017.5.00.0000)
AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO PROFERIDA POR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, QUE INDEFERIU A LIMINAR DO MANDADO DE SEGURANÇA. Mantém-se a decisão agravada que não identifica ato atentatório à boa ordem processual, às fórmulas legais do processo, e nem situação extrema ou excepcional que exija adoção
... Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, proposta por BANCO DO BRASIL SA contra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-38/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 8 de Mayo de 2001
... 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver ... ão-cabimento do mandamus, mas sim da correição parcial, por conta da denúncia ali subjacente de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2001
... 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver ... ão-cabimento do mandamus, mas sim da correição parcial, por conta da denúncia ali subjacente de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2001
... 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver ... ão-cabimento do mandamus, mas sim da correição parcial, por conta da denúncia ali subjacente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-3800/1999-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2001
... 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver ... ão-cabimento do mandamus, mas sim da correição parcial, por conta da denúncia ali subjacente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-3800/1999-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2001
... 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver ... ão-cabimento do mandamus, mas sim da correição parcial, por conta da denúncia ali subjacente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-3800/1999-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2001
... 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver ... ão-cabimento do mandamus, mas sim da correição parcial, por conta da denúncia ali subjacente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-38/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2001
... 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver ... ão-cabimento do mandamus, mas sim da correição parcial, por conta da denúncia ali subjacente de ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... A competência à Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições ... federal não tenha participado do processo na fase de conhecimento, não há irregularidade ... ato judicial passível de recurso ou correição ... No mesmo sentido é a OJ n. 99, da SDI-II, ... @11. Correição parcial ... Correição provém do latim correctio , que ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 13801-65.2017.5.00.0000)
AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO PROFERIDA POR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, QUE INDEFERIU A LIMINAR DO MANDADO DE SEGURANÇA. Mantém-se a decisão agravada que não identifica ato atentatório à boa ordem processual, às fórmulas legais do processo, e nem situação extrema ou excepcional que exija adoção
... Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, proposta por SANTOS & PRADELA NEGÓCIOS E ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 12252-20.2017.5.00.0000)
AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO PROFERIDA POR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, QUE INDEFERIU A LIMINAR DO MANDADO DE SEGURANÇA. Mantém-se a decisão agravada que não identifica ato atentatório à boa ordem processual, às fórmulas legais do processo, e nem situação extrema ou excepcional que exija adoção
... Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, proposta por BANCO DO BRASIL S.A. contra ... -
Outros Meios de Impugnação das Decisões
... 779/69 e art. 496 do CPC, o processo estará sujeito ao duplo grau de jurisdição ... , assim, legitimidade ao Juiz do Trabalho ou de Direito para recorrer, nesses casos ... A ... ; 2º no caso de procedência, total ou parcial, ao respectivo valor arbitrado à condenação ... @4. Correição parcial ... Correição provém do latim ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... partidos políticos no que se refere ao processo eleitoral ... § 2º Na propaganda, a ... , cópias dos dados do processamento parcial de cada dia, contidos em meio magnético ... e origem dos recursos despendidos no trabalho; ... III - a metodologia e o período de ... deferirá de plano o pedido de correição nas Zonas Eleitorais, se solicitado até 5 de ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... A classificação é um processo mental que visa à reunião de objetos ou seres ... o pedido de reconsideração e a correição parcial, que não são ações autônomas, como ... brasileiro; c) na Justiça do Trabalho, em que as decisões interlocutórias são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 1000048-61.2014.5.06.0000), 22-07-2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE CORREIÇÃO PARCIAL. CONFIRMAÇÃO. Os atos apontados pela agravante como tumultuários do processo são, em verdade, tipicamente de jurisdição e desafiam a interposição de medida específica, prevista na legislação processual, impondo-se a confirmação da decisão agravada.
... DECIS Ã O QUE INDEFERIU LIMINARMENTE CORREI Ç Ã O PARCIAL. CONFIRMA Ç Ã O. Os atos apontados pela agravante como tumultu á rios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000153-47.2017.5.06.0001), 23-08-2017
RECURSO OBREIRO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. EXCEÇÃO AO ART. 651 DA CLT. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INCABIMENTO. O reclamante alega que sua ausência à audiência inaugural remarcada se deu em virtude de sua hipossuficiência financeira para deslocar-se até o Juízo da 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA-PE (para onde o processo fora remetido após o...
... No entanto, a parte ingressou apenas com um pedido de correição" parcial naquele Juízo, que fora de pronto indeferido. Isso, por si só, j\xC3" ... -
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... A competência à Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições ... federal não tenha participado do processo na fase de conhecimento, não há irregularidade ... ; II - o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para ... ato judicial passível de recurso ou correição ... No mesmo sentido é a OJ n. 99 da SDI-II do ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... A competência à Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições ... federal não tenha participado do processo na fase de conhecimento, não há irregularidade ... ; II – o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para ... ato judicial passível de recurso ou correição ... No mesmo sentido é a OJ n. 99 da SDI-II do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 1000038-51.2013.5.06.0000 (00748-2009-020-06-00-0)), 09-07-2013
EMENTA:AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE A CORREIÇÃO PARCIAL. CONFIRMAÇÃO. Os atos apontados pela agravante como tumultuários do processo são, em verdade, tipicamente de jurisdição e desafiam a interposição de medida específica, prevista na legislação processual, impondo-se a confirmação da decisão agravada.
... DOS SANTOS - ME Agravado : Decis ã o proferida na CORREI Ç Ã O PARCIAL n º TRT - 0000038-68.2013.5.06.0000 Advogado : CARLOS HERMANO CARDOSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 1000079-81.2014.5.06.0000), 25-11-2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE CORREIÇÃO PARCIAL. CONFIRMAÇÃO. Os atos apontados pela agravante como tumultuários do processo são, em verdade, tipicamente de jurisdição e desafiam a interposição de medida específica, prevista na legislação processual, impondo-se a confirmação da decisão agravada.
... DA SILVA Agravado : Decis ã o proferida NA CORREI Ç Ã O PARCIAL N º TRT - 1000079-81.2014.5.06.0000 Advogado : M Á RCIO JOS É ... -
O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... Cadernos de Processo do Trabalho n. 22 – Recursos – Parte Geral I ... , também, a figura espúria da correição parcial (ou reclamação correcional), ...
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Capítulo I - O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... Bermudes, Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977, ... — que ao próprio direito processual do trabalho interessa o estudo desse direito antigo, ... , também, a figura espúria da correição parcial (ou reclamação correcional), ...