correição parcial processo do trabalho
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Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... dizer, portanto, que o juiz seja sempre parcial em favor do empregado, ao contrário: o sistema ... 39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Generalidades
... Comentários ao Código de Processo Civil ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977 ... - que ao próprio direito processual do trabalho interessa o estudo desse direito antigo, ... De resto, a correição parcial não é recurso típico, mas, medida sui ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... á ser contratado para o regime de tempo parcial, com redução de horas semanais, tendo como ... o TRT via mandado de segurança e correição parcial. Quanto ao mais estará vinculado ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ROT - 101007-17.2022.5.01.0000)
AGRAVO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO INQUINADO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DA TRABALHADORA DISPENSADA DURANTE A CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. FRUIÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COMUM (B-31) À ÉPOCA DA DESPEDIDA . 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado...
... correição parcial no processo n° 1001348-79.2021.5.00.0000, manteve a decisão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 100177-51.2022.5.01.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO. ATO INQUINADO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DA TRABALHADORA DISPENSADA DURANTE A CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. 1. Cuida-se de agravo interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado provimento
... Corte, por meio de seu Órgão Especial, ao julgar o agravo em correição parcial no ... processo n° 1001348-79.2021.5.00.0000, manteve a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1675-03.2021.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE, OUTRORA EXCIPIENTE. ATO DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. EXECUÇÃO. INADIMPLEMENTO DA DEVEDORA PRINCIPAL. INCLUSÃO DA SÓCIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA EXECUTIVA. PENHORA MENSAL DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO). OPOSIÇÃO NA AÇÃO...
... PRECEDENTES ... CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL A QUO. NON REFORMATIO IN PEJUS. MANUTENÇÃO ... de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição" ... II ... No caso concreto, o ato impugnado via ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001407-36.2022.8.19.9000 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Processo: 0001407-36.2022.8.19.9000 RECLAMANTE: CARREFOUR RECLAMADO: Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Reclamação correicional. Inexistência de subversão da ordem processual a desafiar a correição parcial. Irresignação que deve ser manifestada pela via própria do Mandado de...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , até nove comissões de trabalho", de caráter temporário, destinadas ao estudo e \xC3" ... ção e manejo do solo voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário e sistemas ... pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) da venda ou da ... interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às ...
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Acórdão nº 50199664820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. ACUSADO DENUNCIADO PELO CRIME DO ART. 155, § 1º. E § 4.º, INCISOS I, II E IV, COMBINADO COM O ART. 14, INCISO II, DO CP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. OITIVA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS. ART. 366 DO CPP. SÚMULA Nº 455 DO STJ. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DA CÂMARA. 1. O art. 366 do CPP prevê a produção antecipada de provas consideradas urgentes, nos processos onde o...
... Correição Parcial Nº 5019966-48.2023.8.21.7000/RS ... decisão causa inversão tumultuária no processo e prejuízo à defesa do réu, sem que este tenha ... para otimizar/racionalizar o trabalho processual, evitando que se colham várias vezes ... -
Julgamento 7000824-46.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-12-2020
... Secretaria do Tribunal Pleno CORREIÇÃO PARCIAL Nº 7000824-46.2020.7.00.0000 RELATOR: ... ESPECIALIDADE. ART. 48 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DOENÇA MENTAL SUPERVENIENTE ... Lei nº 12.030/2009 estabelece que o trabalho pericial seja realizado por profissionais ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Código de Processo Penal; ... Estatuto da Ordem dos Advogados do ... ), Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho. Justiça Comum ... A sua competência é ... declaração; carta testemunhável; correição parcial; agravo; ... Fase Extraordinária : ...
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Acórdão Nº 0024001-28.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... 0024001-28.2023.8.16.0000 ... Correição Parcial Criminal n° 0024001-28.2023.8.16.0000 ... PERTURBAÇÃO DO TRABALHO COM GRITARIA E ALGAZARRA ... (ARTIGO 42, INCISO ... PROCESSO" SUSPENSO EM RAZÃO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO ... R\xC3" ...
- Processo nº 0001097-69.2018.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2018
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Acórdão Nº 0004991-95.2014.5.04.0000 (AGR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 22-09-2014
Origem: Tribunal Regional do Trabalho
... 2014.5.04.0000 (CORPAR) E M E N T A CORREIÇÃO PARCIAL. DESCABIMENTO. EXTINÇÃO DO ... A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito não é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 12381-36.2020.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE APOSENTADORIA PRATICADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. ATO COATOR CONSISTENTE EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRT EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, TAMBÉM IMPUGNADO POR RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DAS OJS SBDI-2 N . os 92 E 99 DO TST. 1.
... Petição interposto pelo Impetrante no processo matriz que, dando parcial ... provimento ao recurso, reduziu a penhora incidente sobre seus ... de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição" ... 3 ... Porém, ainda que se ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CELEBRADO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DOS ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... ato judicial passível de recurso ou correição (art. 5º da Lei nº 12.016/2009 e Súmula nº ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... 130981695), pelo “parcial deferimento dos pedidos formulados pela ... 1. A íntegra do relatório da correição extraordinária realizada na 21ª Vara Federal de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... dizer, portanto, que o juiz seja sempre parcial em favor do empregado, ao contrário: o sistema ... 39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000308-28.2022.5.00.0000)
... ORDOÑO GMDMC/Npf/Dmc/gl/ao D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Fernando Cezar Porfirio Borges contra a decisão ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000456-39.2022.5.00.0000)
... Florindo GMDMC/Npf/Dmc/gl/ao D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Juan Carlos Felix Estupinan contra a decisão ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo ... importaria na suspensão provisória ou parcial da Constituição. Razões de segurança ... com a reclamação correcional (ou correição parcial), figura que visa a fazer com que o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... legal: “ Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência ... ), nem o uso da canhestra figura da correição parcial (pois não teria havido aí nenhum ato ...
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Direito individual do trabalho
... significava que na busca pela verdade do processo, acabam por valer mais os testemunhos do ... doméstico, quando falamos em jornada parcial de trabalho, considera-se trabalho em regime de ... da Silva Filho, no julgamento da Correição Parcial 1000011-60.2018.5.00.0000. Neste caso, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Processo Produtivo ... 2208 20V6 0001 ... Fomento à ... Modernização Trabalhista e Trabalho" Digno ... Atividades ... Fiscalização de Obriga\xC3" ... e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição ... 4004 2D58 0001 ... Auditoria Interna, ...
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nº 2004.04.01.033638-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Septiembre de 2004
PROCESSO PENAL. CORREIÇÃO PARCIAL. DELIBERAÇÃO ACERCA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO. DIVERGÊNCIA DO PARQUET. ART. 28, CPP. INAPLICABILIDADE. INSURGÊNCIA QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. HIPÓTESE DE UTILIZAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Não se aplica o regramento do art. 28 do CPP quando a divergência entre o...
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2004.04.01.033638-7/RS ... dos crimes contra a organização do trabalho" só compete à Justiça Federal quando as infraç\xC3" ... a aplicação do artigo 28 do Código de Processo Penal, com a remessa dos autos à 2ª Câmara de ...