correição parcial processo do trabalho
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , nos dias da atualidade que revelam um processo do trabalho complexo ... O CPC de 1973, mais ... Descartamos o uso da correição parcial ... 178 Manoel Antonio Teixeira ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... simultaneamente, até nove comissões de trabalho, de caráter temporário, destinadas ao estudo e ... ção e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ... IX - ... pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) da venda ou da ... interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... ência a questão de sua revisão total ou parcial ... Artigo 23 ... 1. No caso de a ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... VIII — determinar a abertura de correição, sindicância ou inquérito administrativo; ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... processual que nasce no transcurso do processo quando proferida uma decisão.” 45 ... do Colendo Tribunal Superior do Trabalho poderá atribuir ao recurso tal efeito ... A ... Embargos de Declaração ... •Correição Parcial (Deverá ser analisado o regimento ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... -se que o termo notificação , no processo trabalhista, tem um sentido mais abrangente, ... equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas ... ou possa ser modificado por via de correição ”. Chegou-se a pensar que, não havendo ...
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Ética profissional
... /2022, o advogado pode contribuir com o processo legislativo e com a elaboração de normas ... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... bono , por entender que isto revela correição de caráter e gera boa publicidade de seus ... do advogado representa a proibição parcial do exercício da advocacia e a incompatibilidade ...
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Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho realizada pela ANAMATRA em Cuiabá no ano de 2010
... 798 do Código do Processo Civil (CPC), inclusive por meio dos convênios ... valor incontroverso nos autos, mesmo que parcial, deverá ser liberado de imediato ao credor, ... 40. CORREIÇÃO PARCIAL. EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. I. Não cabe ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CELEBRADO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DOS ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... ato judicial passível de recurso ou correição (art. 5º da Lei nº 12.016/2009 e Súmula nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000739-62.2022.5.00.0000)
... DO NASCIMENTO E OUTROS D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar , apresentada por TRIANGULO DO SOL AUTO - ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000740-47.2022.5.00.0000)
... DOS SANTOS E OUTROS D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar , apresentada por TRIANGULO DO SOL AUTO - ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001059-15.2022.5.00.0000)
... LUNA DA SILVA GCGDMC/Fr/dmc/cb D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar, apresentada por TIVIT TERCEIRIZACAO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000625-65.2018.5.00.0000) 14-12-2018
... IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 1000625-65.2018.5.00.0000 (CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88)) REQUERENTE : RIGESA CELULOSE ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000385-37.2022.5.00.0000)
... - FECOMÉRCIO – MG D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar , apresentada por HELVECIO SIQUEIRA ...
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Reclamação e correição parcial: critérios para distinção
O artigo enfoca a distinção entre a reclamação constitucional e a correição parcial.
... defere, em 6 de janeiro de 2009, pedido formulado pela defesa, em processo criminal, no sentido de possibilitar a juntada de rol de testemunhas após ... medida administrativa, por que então a Constituição deu-se ao trabalho de mencionar expressamente a reclamação na competência originária do ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000057-73.2023.5.00.0000)
... E REGIÃO GCGDMC/Rlj/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por BANCO BRADESCO S.A. (fls ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000057-73.2023.5.00.0000)
... E REGIÃO GCGDMC/Rlj/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por BANCO BRADESCO S.A. (fls ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
@1 Noções ... Mais restrito que o processo civil e mais específico e peculiar que o ... até certa semelhança com o processo do trabalho, o processo eleitoral admite poucos recursos ... ção de normas para realização de correição ou revisão do eleitorado, a escolha de prédios ... ; c) embargos de declaração; d) recurso parcial. Há ainda quem admita o recurso em sentido ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000625-26.2022.5.00.0000)
... DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar , apresentada por GENILSON MARIANO DE ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000286-33.2023.5.00.0000)
... DA SILVA GCGDMC/Acm/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com tutela de urgência, apresentada por IMACULADA GORDIANO ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000065-50.2023.5.00.0000)
... GCGDMC/Rlj/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição" Parcial apresentada por JOSÉ CARLOS DA CRUZ (fls. 7/27), em face da decis\xC3" ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000331-37.2023.5.00.0000)
... OLIVEIRA CGCDMC/Rlj/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial (fls. 2/15), apresentada por WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO , em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000069-87.2023.5.00.0000)
... ÔMICA FEDERAL GCGDMC/Rlj/Npf/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por GABRIEL EDUARDO MATTOS ...
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Pressupostos
... : a) pressupostos de existência do processo: 1) jurisdição; 2) partes; 3) ação ... Mandado de Segurança na JuStiça do trabalho ... 6386.2 - Mandado de Segurança na ... ou possa ser modificado por via de correição ” ... Embora, para muitos estudiosos, a ... em leis processuais, nem a correição (parcial) tem como objeto atos administrativos. Ademais, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A REFORMA TRABALHISTA E O PROCESSO DO TRABALHO 13 ... 6119.5 - A Reforma ... ários advocatícios, havendo sucumbência parcial (art. 791-A, da CLT); ... c) pagamento de ... 39/2016 não desaia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000015-24.2023.5.00.0000)
... DE SÁ GCGDMC/Npf/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Maísa Moju Agroindustrial Ltda. – EPP (fls ...