correio eletronico tjrs
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... do Tribunal de Justiça (digepcomunicafolha@ tjrs.jus.br), até o dia 15 (quinze) de cada mês, a ...úmero do registro de óbito, por meio do correio eletrônico oficial da serventia (@tjrs. jus.br). ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...(TJRS; AI 0304442-67.2016.8.21.7000; Passo Fundo; ... de intimação/citação realizadas por Correio, Oficial de Justiça, ou por Carta de Ordem, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... presencia de un impulso eletrónico y éstos la ausencia del mismo. Surgen, de este ...A primeira foi o protocolo de correio eletrônico, ou simplesmente e-mail. ...Recurso provido. Unânime.” (TJRS, Recurso Cível 71001793355, Terceira Turma ...
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Direito processual civil
...ável o disposto na Súmula nº 33 do STJ." TJRS CC 70051673432 RS, Rel. Jorge Luiz Lopes do ...246. A citação será feita: I - pelo correio; II - por oficial de justiça; III - pelo ...
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O presente: testamento vital
... Correio da Manhã , Lisboa, 15 mar. 2021. Sociedade. .... 2.2.3 Apelação Cível 70054988266 TJRS . No dia 20.11.2013, o Tribunal de Justiça do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ão do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício ... Della Giustina - Desembargador convocado do TJRS -, julgado em 13/12/2011, DJe 26/03/2012). . ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... segurança sua – também utilizasse o correio, enviando carta registrada, uma AR, durante o ... . 262 . . (TJRS, ApCiv 599008299, rel. do Des. Paulo de Tarso ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...ços postais ou os serviços privados de correio expresso – e o comércio electrónico directo ...p. 40 e 215. 163. Ibidem, p. 218. 164. TJRS. 6 a Câmara Cível. Apelação Cível n o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...Apelação Improvida. (TJRS – Recurso Crime 71001329036, Turma Recursal ... insinuando que a votação pelo correio, permitida nos EUA, facilitaria fraudes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...(TJRS, Des. Milton dos Santos Martins, RJTJRS ... de conhecimento, quando trabalho do correio não se mostra confiável, exista problemas de ...
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Estrutura Municipal
... a entrega do lote de notificações ao correio (empresa responsável pelo envio), conforme ...Nesse sentido, decidiu o TJRS, in verbis : “ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ...
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Da propriedade imobiliária
... competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu .... 25. TJRS, Ap. Cív. 70027981588, 20ª Câmara Cível, rel. ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ameaças, por meio do serviço de correio eletrônico da ré. Assim, pretendendo ...ão não tem amparo no ordenamento jurídico (TJRS, Ap. CÍV. N. 70044506210, REL. DES. TASSO CAUBI ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
..., expressamente, comprovem tal condição” (TJRS, Recurso Inominado n. 71001873546, relª. Juíza ... as intimações são feitas através do correio, mas nada impede que sejam realizadas por oficial ...
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Livro II - Do processo de execução
...Agravo não conhecido. (TJRS, 12ª Décima Segunda Câmara Cível, Agravo de ... 317.1. Da citação do devedor pelo correio e sua eficácia no processo de execução . O ...
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Direito processual tributário
... citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. 113 Assim, ... Cf. TJRS - AC 70019384296, 2ª Câmara Cível, Rel. Roque ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... é que a intimação seja efetuada pelo correio, tendo-a por consumada, ainda que o destinatário ...26.02.1985, RF 295/280; TJRS, 1ª C., AI 593057128, Rel. Juiz Tupinambá ...
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Execução forçada
...ção que impedia o uso da citação pelo correio nas ações executivas (CPC/73, art. 222, d). ...de 24.10.89, in RSTJ 6/419. TJRS...
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Decisões Monocráticas nº 1151178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
...intdo.(a/S) : Sa Correio...
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Da propriedade imobiliária
... competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu ...TJRS, Ap. Cív. 70027981588, 20ª Câmara Cível, rel. ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... jurados sorteados serão convocados pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para ...(TJRS, RT nº 519/434). No mesmo sentido: TJSP, RT nº ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... e os legatários serão citados pelo correio, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do ... . A jurisprudência do TJRS corrobora esse entendimento: “APELAÇÃO. ...
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A fase externa do pregão
... a participação de empresas pelo correio, como ocorre na licitação convencional. ... da habilitação de licitante (..)” (TJRS, 1º Grupo de Câmaras Cíveis. MS nº ...
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Fundamentos práticos das ações
... 80 Revista de Jurisprudência do TJRS, n.134, p.62. 81 Cf. RIZZARDO, Arnaldo. Op. ...; c) a citação do requerido pelo correio para, querendo, contestar a presente, sob pena de ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
...PRECEDENTES DO STJ E DO TJRS. APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO” ...§ 3º As petições encaminhadas pelo correio deverão vir acompanhadas do original do ...