correios concursos
11057 resultados para correios concursos
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ção, de aprovação e de cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade patrimonial pessoal do ... de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que possível de maneira ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos", gerenciais e escolas livres, exceto as previstas nos incisos II e III do \xC2"§ 5º-D deste artigo; ... II - agência terceirizada de correios; ... III - agência de viagem e turismo; ... IV - centro de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... assistencial, ainda que exploradas diretamente pelo Estado, concursos" desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer esp\xC3" ... o aviso de recebimento - AR fornecido pela Empresa Brasileira de Correios ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... defesa será considerada a data de postagem, quando enviada pelos Correios por Aviso de Recebimento - AR, ou a data de protocolo na sede do IBRAM ... quanto ao repasse de recursos, incentivos fiscais, premiações, concursos ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à ... autos do aviso de recebimento, quando a notificação for pelos correios ...
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Decisão da Presidência nº 778879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... DE SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS/PROCESSOS SELETIVOS ... EDITAIS ATÉ ENTÃO LIMITADOS À ... DE TAXA DE INSCRIÇÃO, COM OS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES, PELOS CORREIOS E/OU INTERNET ... COMPATIBILIDADE COM O ATUAL DESENVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO EDITAL 104/97. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. PODER-DEVER. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. SÚMULA 473 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. 1. No exercício do poder-dever de autotutela e em face da supremacia do interesse público a Administração pode anular edital de concurso público, com...
... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO EDITAL 104/97. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. PODER-DEVER. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. SÚMULA 473 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. 1. No exercício do poder-dever de autotutela e em face da supremacia do interesse público a Administração pode anular edital de concurso público, com...
... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO EDITAL 104/97. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. PODER-DEVER. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. SÚMULA 473 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. 1. No exercício do poder-dever de autotutela e em face da supremacia do interesse público a Administração pode anular edital de concurso público, com...
... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO EDITAL 104/97. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. PODER-DEVER. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. SÚMULA 473 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. 1. No exercício do poder-dever de autotutela e em face da supremacia do interesse público a Administração pode anular edital de concurso público, com...
... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO EDITAL 104/97. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. PODER-DEVER. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. SÚMULA 473 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. 1. No exercício do poder-dever de autotutela e em face da supremacia do interesse público a Administração pode anular edital de concurso público, com...
... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO EDITAL 104/97. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. PODER-DEVER. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. SÚMULA 473 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. 1. No exercício do poder-dever de autotutela e em face da supremacia do interesse público a Administração pode anular edital de concurso público, com...
... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO EDITAL 104/97. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. PODER-DEVER. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. SÚMULA 473 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. 1. No exercício do poder-dever de autotutela e em face da supremacia do interesse público a Administração pode anular edital de concurso público, com...
... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO EDITAL 104/97. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. PODER-DEVER. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. SÚMULA 473 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. 1. No exercício do poder-dever de autotutela e em face da supremacia do interesse público a Administração pode anular edital de concurso público, com...
... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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... APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ... ADV.: Matias de Araujo Neto e outros (as) ... concursos posteriores, julgou improcedente o pedido ... Transcrevendo ementas de ... -
Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 0006299-62.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
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