correspondência comercial e oficial
-
Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
... • Dispositivo sem correspondência na antiga redação ... § 1 º É ... do competente registro na Junta Comercial da localidade em que tenha sede; ... contar da publicação do ato no Diário Oficial da União ... Como já asseverado na parte ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... locação de obra, mas só no Código Comercial francês, de 1807, é dado destaque à locação ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ... 620 do Novo CC (sem correspondência no velho CC) reza que "se ocorrer diminuição no ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... com as publicações oficiais no Diário Oficial, e de outros Órgãos Oficiais. Não havendo ... ” (Prova judiciária no cível e comercial. 2. ed., São Paulo: Max Limonad, 1952. vol. I, ... da verdade absoluta como correspondência total do acertamento à realidade, apenas em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... com seu ingresso no mercado de trabalho oficial e ainda pode lográ-lo como contribuinte ... ário com nítido objetivo econômico e comercial realizados com a autorização dos pais, com a ... a questão que não encontrava correspondência" na lei processual anterior, §1º do art. 941: \xC2" ...
-
Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... tratar de em conjunto habitacional ou comercial", e não sendo tecnicamente possível a implantaç\xC3" ... certificado por órgão metrológico oficial ... § 2º Os medidores deverão ser instalados ... ções com o usuário que exigem correspondência com entrega comprovada somente poderão ser ...
-
Direito Empresarial
... A inscrição da filial na Junta Comercial do respectivo Estado é obrigatória, nos termos ... ; C: considerada incorreta pelo gabarito oficial, mas a redação da alternativa merece críticas ... judicial pode receber e abrir a correspondência dirigida ao devedor, entregando a ele o que não ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... empresarial e o sigilo da correspondência são bens juridicamente tutelados inerentes à ... tradução, feita por intérprete comercial brasileiro ... Parágrafo único - O ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econô-mica, ... , de forma que se uma recebe a correspondência de outra, seu dever, por responsabilidade ... CIVIL OBJETIVA — SERVENTE/MEIO OFICIAL ATIVADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL — ATIVIDADE DE ...
-
Prática registral no RTD
... , a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as ... ção do serviço, foi enviada correspondência, por e-mail , para que informasse o Ofício em ... 259) ... “DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... sobre a inabilitação de avaliação por oficial de justiça, ausência de habilitação de ... “ PROVA JUDICI Á RIA NO CÍVEL E COMERCIAL ”, destaca que são capazes de ser peritos as ... de Processo Civil de 1973 possui correspondência no art. 465 CPC/2015, verbis: ... Art. 465. O ...
-
Direito Civil
... de compra feita fora do estabelecimento comercial (art. 49, CDC) e nas denúncias previstas na Lei ... área, de modo que, na falta de correspondência entre a área mencionada e a efetiva área ... ou registrado em nome do outorgante, o oficial deverá exigir a prévia matrícula e o registro ...
-
Do direito das famílias
... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... ção em que se teria a não correspondência da norma do Código Civil de 1916 com os valores ... Partilha do estabelecimento comercial do ex-companheiro, face a contribuição da ...
-
Ética profissional
... do advogado mediante remessa de correspondência a uma coletividade, salvo para comunicar a ... federativa a que se vincule a Junta Comercial, ou a quaisquer repartições administrativas ... ementa a ser publicada no órgão oficial do Conselho Seccional ... Art. 58 ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, ... econômica, financeira ou trabalhista ... deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil, ou para ele vertidos por Tradutor ... á-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, ... econômica, financeira ou trabalhista ... deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil, ou para ele vertidos por Tradutor ... á-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS SETORES ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5054058-49.2019.4.04.0000), 10-01-2020
... de que basta o encaminhamento de correspondência aos endereços indicados no contrato, sendo ... , a requerimento do fiduciário, pelo oficial do competente Registro de Imóveis, a satisfazer, ... comercial nº 14.1565.690.0000178/46, firmado entre a ...
-
As nações unidas
... correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ... ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... por meio da praça, realizada pelo oficial porteiro, é o meio próprio para a ... leilão, efetuado por leiloeiro (agente comercial), é a forma de alienação judicial dos bens ... 7, p. 28 ... NCPC, sem correspondência ... PRIETO-CASTRO Y FERRÁNDIZ, Leonardo ...
-
Terceirização trabalhista
... 12.690: Diário Oficial de 20.7.2012). Embora com conteúdo muito mais ... II — registro na Junta Comercial; (Incluído pela Lei n. 13.429/2017) ... , não tendo qualquer mínima correspondência com o conceito e a realidade normativos de Estado ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... torrado, realizada por estabelecimento comercial varejista como atividade acessória (Decreto-Lei ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem ... expressões que não tenham correspondência em português, e a respectiva marca, se estiver ...
-
Magistratura TJMS 2020
... ser promovida, por solicitação do oficial do Registro de Imóveis, por oficial de Registro ... responsável pelo recebimento da correspondência ... 14. Verificando a condição ... por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo ... (C) na contratação de ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... morais e estéticos, fixando sua correspondência ao mesmo montante instituído como reparação ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... do Sul (FUNTRAB); ... 5. Junta Comercial do Estado de Mato ... Grosso do Sul (JUCEMS); ... 6. Agência Estadual de ... a uniformização da correspondência e dos atos expedidos pelo Poder Executivo Estadual, primando pelos ...
-
União homoafetiva
... pessoa humana, sobreveio o reconhecimento oficial da união homossexual para fins previdenciários ... evidência faz-se com contas ou correspondência" recebida em nome dos parceiros ... Fotografias s\xC3" ... ência formal de uma sociedade civil ou comercial, urbana ou rural, demonstrada com o registro do ...