correspondência comercial e oficial
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... » propostas técnica e comercial; ... Abertura dos envelopes com ... 2012 a CONTRATADA encaminhou a correspondência, na qual apresentou os volumes de material de 3ª ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... sujeitas ao Programa de Liberalização Comercial do Acordo, sem prejuízo de que o mesmo possa ... Uma repartição oficial em cada Parte Signatária será responsável ... ÃO ILUSTRADOS, CARTÕES PARA CORRESPONDÊNCIA, DE PAPEL OU CARTÃO; CAIXAS, SACOS E ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... juros nas cédulas de crédito rural, comercial e industrial ... A jurisprudência é precisa: ... evolução da dívida e a exata correspondência" com o que tenha sido ajustado, como ocorre na hip\xC3" ... éria, o STJ registrou a seguinte ementa oficial, extraída do AGA 502409/MG; AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... -se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, ... , a família, o domicílio, a correspondência e a honra e reputação’ dos cidadãos e só ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL COMERCIAL.indb 37 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... Art. 1.086. Os contratos por correspondência epistolar, ou telegráfica, tornam-se perfeitos ... em arquivos eletrônicos no relato oficial do tabelião ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W e Y, então, se as letras ... e o Departamento de Promoção Comercial não estimula o fluxo de turistas para o ... , e assim segue, mantendo-se esta correspondência ...
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Livro II - Prática
... moradores, articulação prévia com o Oficial de Registro de Imóveis e acerto da forma como ... correspondência entre o físico e o social ... A Lei nº ... óvel, não se tratando de exploração comercial de um pequeno bem a que lhe será reconhecida a ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de ... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... STF: Quem faz do crime a sua atividade comercial, como se fosse uma profissão, incide na ...
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Atos administrativos
... ídico regulado pelo direito Civil ou Comercial, ele pratica ato administrativo ... B) Ato ... TJ-PI – Prova: Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador ... Marcela, servidora ... D) necessidade de correspondência do ato administrativo aos figurinos legais ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ; V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ... petição, deve guardar correspondência com a descrição conferida aos arquivos ... § ...
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Registro de Imóveis
... ípio, em síntese, como a necessidade do Oficial agir apenas mediante provocação do interessado ... ção em face dos confrontantes e correspondência com os documentos, plantas e memoriais ... de uma cédula de crédito rural, comercial ou industrial de produto rural ou de crédito a ...
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Princípios da administração pública
... administrativo brasileiro, tendo correspondência à ideia de existirem prerrogativas especiais aos ... ÃO (MA) Prova: Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador ... O Diretor Jurídico ... ainda que se trate de brindes sem valor comercial ... II. Não se considera infração ética a ...
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Edital, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CAXIAS DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇ
... da Receita Estadual, INTIMO - ORIGINAL COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CGCTE ... a data de publicao deste Edital no Dirio Oficial do Estado, pagar os mencionados crditos ...
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Direito Constitucional
... ério ontológico leva em conta a correspondência com a realidade. Pedro Lenza, em Direito ... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... (D) direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... sistema de subculturas, além do sistema oficial, existiria uma série de subsistemas de valores ... e à sede, priva-os de visitas e correspondência", confisca-lhes, indiretamente, o pecúlio e o sal\xC3" ... , por um representante de associação comercial ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... comuns do Direito Civil ou Direito Comercial" ou mesmo do Código do Consumidor, em que as rela\xC3" ... ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável enquanto ... correspondência confidencial, de que é destinatário ou ...
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Da alienação fiduciária de bens imóveis
... base no Livro nº 4 - Indicador Real, o oficial de registro só expedirá certidão após as ... de imóveis optar por envio de correspondência" pelo correio, deverá postá-la através do servi\xC3" ... estatuto social, fornecida pela Junta Comercial do Estado ou pelo Ofício de Registro Civil das ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Comercial" (hoje, Direito Empresarial), definido quer como \xE2\x80" ... formalizados, segundo o índice oficial do CAGED, do Ministério do Trabalho e Emprego ... , na verdade, ostentam importante correspondência com período histórico de crise do Direito do ...
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Decisão com número 5159605-09.2023.8.09.0051 da Goiânia - 8º Juizado Especial Cível, 01-04-2023
... de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e- ... Tribunal de Justiça do ... AQUISIÇÃO DE COTAS DE SOCIEDADE COMERCIAL ... GESTORA DE "SHOPPING CENTER". PEDIDO DE ...
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Decreto nº 56.435 de 08/06/1965. PROMULGA A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMATICAS.
... 2. A correspondência" oficial da Missão é inviolável. Por correspond\xC3" ... confiada ao comandante de uma aeronave comercial que tenha de aterrissar num aeroporto de entrada ...
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Direito do Consumidor
... um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica ... adulterados de sociedade empresária oficial de pesquisa de opinião. Em razão disso, a ... ça a comprovação do envio de correspondência ao devedor. C: incorreta. Súmula 550 do STJ ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... da República; IV - preparar a correspondência do Presidente da República com autoridades e ... ção tecnológica, industrial e comercial; c) de inteligência comercial de produtos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5040294-59.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... 254 do CPC impõe o envio de correspondência ao citado, dando-lhe ciência do feito, ... Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu ... cédulas de crédito bancário, rural, comercial e industrial, é vedada a capitalização mensal ...
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Falência e recuperação de empresas
... Manual de Direito Comercial (2015, p. 596): ... A atividade empresarial ... deveres, tais como: enviar correspondência aos credores; fornecer, com presteza, todas as ... notificados, judicialmente ou pelo oficial" do registro de títulos e documentos; ... VII \xE2\x80" ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... firmado por até dois anos, com correspondência obrigatória ao programa constante do Cadastro ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo ...