correspondência comercial e oficial
-
Prova
... O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das ... que tivessem uma sociedade civil ou comercial" em conjunto, ainda que não regularmente constitu\xC3" ... da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... Comercial" (hoje, Direito Empresarial), definido quer como \xE2\x80" ... formalizados, segundo o índice oficial do CAGED, do Ministério do Trabalho e Emprego ... , na verdade, ostentam importante correspondência com período histórico de crise do Direito do ...
-
Decisão com número 5159605-09.2023.8.09.0051 da Goiânia - 8º Juizado Especial Cível, 01-04-2023
Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por SIM GOIÁS TELECOMUNICAÇÕES LTDA em face de LUCAS DA CRUZ VIANA, ambas as partes devidamente qualificadas na exordial. Tendo em vista os princípios que norteiam a atuação dos juizados e, para que haja efetividade na prestação jurisdicional, cumpra-se os comandos a seguir sempre observando a ordem e os requisitos de cada um.
... de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e- ... Tribunal de Justiça do ... AQUISIÇÃO DE COTAS DE SOCIEDADE COMERCIAL ... GESTORA DE "SHOPPING CENTER". PEDIDO DE ... -
Decreto nº 56.435 de 08/06/1965. PROMULGA A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMATICAS.
... 2. A correspondência" oficial da Missão é inviolável. Por correspond\xC3" ... confiada ao comandante de uma aeronave comercial que tenha de aterrissar num aeroporto de entrada ...
-
Direito do Consumidor
... um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica ... adulterados de sociedade empresária oficial de pesquisa de opinião. Em razão disso, a ... ça a comprovação do envio de correspondência ao devedor. C: incorreta. Súmula 550 do STJ ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5040294-59.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... 254 do CPC impõe o envio de correspondência ao citado, dando-lhe ciência do feito, ... Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu ... cédulas de crédito bancário, rural, comercial e industrial, é vedada a capitalização mensal ...
-
Falência e recuperação de empresas
... Manual de Direito Comercial (2015, p. 596): ... A atividade empresarial ... deveres, tais como: enviar correspondência aos credores; fornecer, com presteza, todas as ... notificados, judicialmente ou pelo oficial" do registro de títulos e documentos; ... VII \xE2\x80" ...
-
Leis
... depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, ... de informação ou enviado por correspondência ao interessado ou ao seu representante legal, ...
-
Do procedimento comum
... oficial (CPC, art. 2º), dirigidos, todos, de maneira ... Não havia correspondência no CPC revogado ... O art. 334 do CPC ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ...
-
História do Brasil
... Gusmão; é nesse sentido que o discurso oficial do Itamaraty vislumbra no santista Gusmão o avô ... parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir ... de 1905, ato que teve imediata correspondência americana. Joaquim Nabuco foi o primeiro ...
-
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra ou ... No primeiro caso, o sharenting comercial é ilustrado no caso de alguns influencers ... maior número de visualização no canal oficial do banco no Youtube. A criança protagoniza ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou ... dubia , não é obrigatória a correspondência entre a discriminação e o pedido. Os arts. 832, ...
-
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... Diferentemente da moeda oficial – cuja validade em princípio não possui ... nos bancos comerciais ou com carteira comercial. Em verdade, essa espécie de moeda representa ... a conclusão sobre sua correspondência, ou não, com a materialidade da hipótese de ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... sentido de que a efetiva destinação comercial do bem não constitui requisito para a ... do Direito Penal e não ter correspondência a suporte físico na legislação tributária, a ...
-
Direitos do Migrante
... , à família, ao lar ou à correspondência; c) O direito à igualdade frente os tribunais e ... de titular de visto diplomático ou oficial poderá exercer atividade remunerada no Brasil, ... , irmandade, confraria, sociedade comercial, científica, literária ou artística) ...
-
Introdução
... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... Não têm correspondência, no CC/16, os incisos III e VI ...
-
Novo CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Art ... pela entrega domiciliar de correspondência; ... V — quando o autor, justificadamente, a ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
-
Novo CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Art ... pela entrega domiciliar de correspondência; ... V — quando o autor, justificadamente, a ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
-
Avaliação de Aluguéis
... região são inerentes a todo corredor comercial, ou seja, edifícios de escritórios, com os ... se a amostra isolada guarda correspondência com a amostra geral é extrair a média geral e a ... ípica no Fórum Central de São Paulo, um oficial ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... sociais, no mundo do trabalho, no meio comercial, no âmbito familiar e interpessoal. Na esteira ... completamente, o princípio do impulso oficial ou ex officio ... Doravante, havendo advogado ... -nomizado sob o critério de sua correspondência à previsão da norma. O fato jurídico é, ...
-
COVID. Legislação correlata
... e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países: (Redação dada ... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... “ad causam” do sindicato — correspondência entre as atividades exercidas pelos setores ...
-
As nações unidas
... correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ... ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ...
-
Direito Civil
... os temas de direito civil e direito comercial ... Ocorre que o Governo não aceitou a sua ... o Código Civil, foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 2002 ... A Lei ... , ou no imediato, se faltar exata correspondência ...
-
Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... , de carta e cartão-postal e de correspondência agrupada, e 2) fabricação, emissão de selos e ... de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 29.03.2010, inaugurou um novo ... de pesos (em gramas) para Carta Não Comercial e Cartão Postal 456 e, da mesma forma, para ... -
Da execução por quantia certa
... e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento ... pessoa física ou o estabelecimento comercial do devedor pessoa jurídica. Esse comando deve ... do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço ... § 2º Os bens ...