correspondência biunívoca
265 resultados para correspondência biunívoca
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... RICCARDO GUASTINI explica que “não há uma correspondência biunívoca entre a forma sintática dos enunciados e a sua função ...
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Preliminares
... aplicação, para o estrangeiro, das regras nacionais, em correspondência biunívoca, mesmo quando o país estrangeiro não possuir, no seu sistema, ...
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O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
... E enunciados plurívocos, pois não há uma correspondência biunívoca entre a disposição normativa (texto) e a norma jurídica ...
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Princípios e regras: análise sistêmica à luz do construtivismo lógico-semántico
... É fácil perceber, então, que não precisa haver correspondência biunívoca entre enunciado e norma. Isto é, partindo-se do mesmo ...
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Elementos de sentido na competência tributária
... não há como estabelecer correspondência biunívoca entre enunciados constitucionais e princípios tributários ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... das normas jurídicas, não havendo que se falar em “correspondência biunívoca entre disposições e normas” 546 ... Essa linha de ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... relações entre as pessoas globalmente, sem que haja uma correspondência de sua unii cação política mundial. O Direito continua sendo formado ... Por tudo isso, conclui-se não haver correspondência biunívoca entre texto e norma, podendo-se encontrar um e não o outro e vice-versa: ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... ); de modo que a ideia, cara aos formalistas, de uma correspondência biunívoca entre as “normas” e as “suas interpretações” aparece ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... ência vivida, presos estável e aparente invulnerável correspondência biunívoca. […]. Na modernidade o tempo adquire história uma vez que a ... -
Premissas fundamentais
... tal como previsto no ordenamento não encontra nenhuma correspondência justa com a sua quantificação em pecúnia 39 ... Daí porque deve-se ... O inc. I apresenta correspondência biunívoca com o art. 778, caput , e corresponde às hipóteses em que o titular ...
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Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
... ” (sic) não haveria, para eles, como estabelecer uma “correspondência biunívoca entre texto e norma”. A norma, seria então o resultado do ... -
A norma de competência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas: limitações materiais e imunidades 'implícitas
... ção de Humberto Ávila, no sentido de que "não há correspondência biunívoca entre dispositivo e norma - isto é, onde houver um não terá ...
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Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica
... Crisafulli que a relação disposição/norma não é de correspondência biunívoca, tal e como se sugere mediante o postulado da “norma ...
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A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
... Por um lado, de fato, o critério de exclusividade e de correspondência biunívoca dessas tipologias em alguns casos acaba se revelando pouco ...
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A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... ção ou a proibição ‘B’”, a inexistência de correspondência biunívoca entre disposições e normas restará ainda mais cristalina ... -
Perspectivas de um diálogo entre a metodologia do direito civil-constitucional e algumas proposições do direito constitucional
... : “E o que isso quer dizer? Significa que não há correspondência biunívoca entre dispositivo e norma – isto é, onde houver um não ...
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Preliminares
... aplicação, para o estrangeiro, das regras nacionais, em correspondência biunívoca, mesmo quando o país estrangeiro não possuir, no seu sistema, ...