Correspondentes de guerra
-
Lei nº 4.345 de 26/06/1964. INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 4º As parcelas correspondentes às referências horizontais ficam absorvidas pelos valores ora ... o último conflito mundial, participaram de operações ativas de guerra ou de atividades de comboio e patrulhamento ... Parágrafo único. Dentro ...
-
Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... em atos de genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra; ... VII - a possibilidade de que as armas sejam utilizadas para facilitar ... a que se refere o caput poderá ser delegada e os valores correspondentes a cada autoridade ... Art. 22. Ato do Ministério da Defesa definirá os ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos deveriam ser ... tratados ... efetivar os correspondentes atos executórios. 4. O art. 127 da ... Constituição Federal atribui ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... ; e o Procurador Geral da Justiça Militar perante o Ministro da Guerra, cabendo-lhes empossar os demais membros do Ministério Público, que lhes ... do Ministério Público da União e de tôdas as vantagens correspondentes, exceto as de montepio ... Art. 21. Os membros do Ministério Público da ...
-
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ço aereo nacional, a bordo de navios ou aeronaves estrangeiros de guerra ... Art. 301. O mesmo succede com os delictos commettidos em aguas ... serviços no exterior, a conversão e remessa dos correspondentes valores para o local de trabalho, observado o disposto em regulamento ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção, da mesma maneira como se distinguem os dois direitos correspondentes: o substancial que se afirma pertencer ao autor e o processual que se ... A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ...
-
Acordão nº (RO)0086700-26.2009.5.06.0016 (00867.2009.016.06.00.4) de 1º Turma, 12 de Mayo de 2011
... presentes no estabelecimento (prática conhecida como ``grito de guerra''); que o pagamento das verbas rescisórias foi realizado em valor ... ção, condenar a recorrida ao pagamento dos valores correspondentes às verbas rescisórias (aviso prévio, férias e 13º salário ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1353027 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cargos ou funcões exercidas no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Força Expedicionária ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0123876-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caso, "[ ... ] estão sendo duplamente tributados os valores correspondentes aos benefícios, eis que já pagos quando da percepção do salário à ... no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fôrça Expedicionária Brasileira ... Art. 18. Para a ...
-
O Brasil e sua federação
... , quaisquer que sejam as demarcações constitucionais correspondentes, deverão construir e efetivar mecanismos com capacidade para neutralizar ... II – declarar a guerra e celebrar a paz; ... III – assegurar a defesa nacional; ... IV – ...
-
Acórdão nº 1870 de Tribunal Pleno, 18 de Junio de 1953
DIREITO A RECEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO POSTO DA PROMOÇÃO, CONDIÇÃO OU VANTAGEM ESTABELECIDA NA LEI 288, ART. 6, REPRODUZIDA NA LEI 612, DE 1949 E INALTERADA PELA LEI 1. MISSAO DE GUERRA (1914-1918). AUDITOR DE GUERRA COM TEMPO DE SERVIÇO SUPERIOR A 30 ANOS. INVESTIDURA NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR. DIREITO PREEXISTENTE AO BENEFICIO LEGAL, DESDE QUE INEXISTE...
FUNCIONÁRIOS, APOSENTADORIA, VANTAGENS, LEIS, GUERRA, PROCEDENCIA ... MOTIVO, LEI ESPECIAL, TEMPO DE SERVIÇO, EXIGÊNCIA, ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... para que estas relações continuassem a existir, evitando-se a guerra", a violência ou o rompimento, são estabelecidas fórmulas de estruturaç\xC3" ... (e indiretamente para os indivíduos), há que existir as correspondentes sanções para o caso de infração dessas regras. Todavia, ele pergunta: ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... anuais de 20% do respectivo valor total, para as ações correspondentes ao valor do financiamento para equipamentos adquiridos a vista contando-se ... - Itaú - São Gonçalo - Parnamirim - Pureza - Sítio Novo - Felipe Guerra - Rio do Fogo - Barcelona - Barreto - São José de Campestre - Fernando ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... do inciso V, o desconto será feito em parcelas mensais correspondentes a 10% (dez por cento) do ... valor do benefício. (AC) ... § 2º No caso ... IV - Polo Cabrobó, sediado na Escola Senador Paulo Guerra, em prédio próprio, na Rua Dona Brígida de Alencar, s/n, Bairro: ...
-
Decisão Monocrática nº 2006.70.00.023086-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 30 de Julio de 2013
... , cargos ou funces exercidas no passado, excludas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fora Expedicionria Brasileira." ...
-
Decisão Monocrática nº 2009.72.05.000850-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 30 de Julio de 2013
... , cargos ou funces exercidas no passado, excludas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fora Expedicionria Brasileira." ...
-
Decisão Monocrática nº 5000018-05.2011.404.7015 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 4 de Octubre de 2013
... , cargos ou funces exercidas no passado, excludas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fora Expedicionria Brasileira." ...
-
Decisão Monocrática nº 2006.70.01.002558-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 30 de Julio de 2013
... , cargos ou funces exercidas no passado, excludas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fora Expedicionria Brasileira." ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0205898-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cargos ou funcões exercidas no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Força Expedicionária ...
-
Mídia e poder de mãos dadas
... é escalada para entrevistar uma mítica correspondente de guerra, bela e corajosa, mas despreparada para enfrentar a mais dura das ... Li muito sobre algumas famosas correspondentes internacionais pioneiras nesta profissão. Meu personagem não é baseado ...
-
Decisão monocrática Nº 0606534-49.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-05-2023
... ços de Internet S/A, e nºs 3078 e 3092, emitidas por Pedro Geraldo Guerra Ribeirão Preto, no valor total de R$ 1.091,30, correspondentes a 0,1% do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10256-41.2014.5.01.0007) 07-02-2018
... 'O autor pretende equiparação salarial com Wanedil Guerra" da Silva, com o pagamento de diferenças salariais correspondentes ... \xC2" ...
-
Processo Nº 1687/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Agosto de 2003
... 2001 $$ Prefeito: ... Jo@o Eudes Guerra Da Silva $$ Acompanham: ... Tc 001687/126/01, Tc 001687/226/01 E Tc ... , E Antonio Roque Citadini, Acorda, Na Conformidade Das Correspondentes Notas Taquigraficas, Emitir Parecer Favoravel As Contas Em Exame, Com ...
-
Acórdão nº REsp 1227133 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. JUROS DE MORA LEGAIS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. - Não incide imposto de renda sobre os juros moratórios legais em decorrência de sua natureza e função indenizatória ampla. Recurso especial, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC, improvido. (REsp 1227133/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Rel. p/ Acórdão...
... ção indireta, que pode ser assim enunciada: aplica-se aos correspondentes juros de mora a isenção que beneficia o valor da prestação principal ... no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira ... Parágrafo ... -
Direito dos contratos
... ONEROSIDADE EXCESSIVA ... 4.4.1. Introdução ... A Primeira Guerra Mundial trouxe sérias consequências à execução dos contratos, ... a duração do contrato, pagando o valor dos aluguéis correspondentes ao período que falta para o término do contrato. ... (C) Em caso de ...