Correspondentes de guerra
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007453920194058104), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800745-39.2019.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA MELO TORRES ADVOGADO: Manoel Eduardo Honorato De Oliviera APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelações interpostas pelo ... correspondentes" eram vertidas para um Fundo Municipal de Seguridade Social. Para a utiliza\xC3" ... -
Putin: rússia não tem drones nem munição de alta precisão suficientes
... russo e o grupo paramilitar Wagner, que ganhou protagonismo na guerra " mas a admisso de Putin simblica frente s tentativas russas de projetar ... de Putin foram feitos em Moscou durante um encontro com correspondentes de guerra e blogueiros militares afeitos ao Kremlin. Apesar de fazer ...
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Diário de bordo: saigon
... A guerra está mais presente para os viajantes do que para os vietnamitas, que há ... Foi organizada pelos correspondentes de guerra Tim Page e Horst Faas, e apresenta uma coleção de imagens ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0281739-76.2018.8.19.0001 (Cível), 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. Direito a inclusão no programa de concessão de redução de multa e juros, os créditos tributários de ICMS e multa com data de vencimento até 30 de junho de 2018, conforme determinado pelos arts. 1º e 2º da Lei Complementar Estadual nº 182/2018. Convênio CONFAZ 75/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder redução de multa e dos juros de mora,...
... correspondentes aos créditos tributários relativos ao ICMS, ... constituídos ou não, ... que se convencionou chamar de guerra fiscal. Interpretação do ... art. 155, XII, g da Constituição, ... -
Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... de Putin foram feitos em Moscou durante um encontro com correspondentes de guerra e blogueiros militares afeitos ao Kremlin. Apesar de fazer ...
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Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... de Putin foram feitos em Moscou durante um encontro com correspondentes de guerra e blogueiros militares afeitos ao Kremlin. Apesar de fazer ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Em caso de guerra, perturbação da ordem ou ameaça de irrupção de tal perturbação, as ... 22, faz jus às gratificações e indenizações correspondentes a esse cargo, conforme previsto em lei ... Art. 27. As obrigações que, ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... ípios e objetivos do Protocolo relativo à proibição do uso, na guerra, de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, e de meios bacteriológicos, ... Reconhecendo a proibição, incluída nos acordos correspondentes e princípios pertinentes do direito internacional, do uso de herbicidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Pensão Policial-militar das Policias Militares Dos Territorios Federais do Amapa e de Roraima, e da Outras Providencias.
... , de acidente ocorrido, ou de moléstia adquirida em operações de guerra, na defesa ou na manutenção da ordem interna, a Pensão será igual a 30 ... poderá ser feito de uma só vez ou em parcelas correspondentes ao valor da contribuição ... Art. 18 - Todo e qualquer policial-militar ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... correspondentes a esse período, somente encaminhando o segurado ao serviço médico do ... O período de serviço militar prestado durante a guerra de 1939 a 1945 será computado, para os efeitos deste capítulo, como ...
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Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... de Putin foram feitos em Moscou durante um encontro com correspondentes de guerra e blogueiros militares afeitos ao Kremlin. Apesar de fazer ...
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Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... de Putin foram feitos em Moscou durante um encontro com correspondentes de guerra e blogueiros militares afeitos ao Kremlin. Apesar de fazer ...
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Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... de Putin foram feitos em Moscou durante um encontro com correspondentes de guerra e blogueiros militares afeitos ao Kremlin. Apesar de fazer ...
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Novo manual do pentágono iguala jornalistas a espiões
... um manual de mais de mil pginas em que reinterpreta as Leis de Guerra " como so conhecidos os princpios do direito internacional sobre ... ladeira perigosa e escorregadia, no s pela segurana dos correspondentes de guerra, que devem encarar um terreno cada vez mais difcil, mas tambm ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em 1812. Neste ponto do ... centradas nos cristãos-novos cujas famílias tinham correspondentes nas mais importantes praças de negócios. ‘Detinham o controle das ...
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De testemunhas a alvos
... Teko Saleh, baseado no Líbano, diz que a vida para correspondentes no Oriente Médio está '100% mais perigosa' do que há uma década ... Claire Morgana Gillis, na Líbia: ela desistiu de cobrir a guerra na Síria após seu amigo James Foley ser decapitado pelo Estado Islâmico ...
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Acórdão, Processo nº 0000132-36.2007.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... aquelas cumpridas por fora de compromissos internacionais e de guerra ... O art. 142, 3, X, da Constituio, delimitou o mbito da reserva ... ), e a Lei n 6.391/1976 (Lei do Pessoal do Exrcito), com os correspondentes regulamentos. A soluo jurdica do problema posto nos autos deve se dar ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, gasoso ou ... , propil (n ou isopropila)] amonoetanol-2 e sais protonatos correspondentes, exceções: N, N-dimetilaminoetanol e sais protonados) ... N, N-diaquil ...
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Exceção no direito internacional
... ém disso, o meio mais utilizado para suspender esses direitos é a guerra, portanto, também analisaremos autores que tratam da guerra no Direito ... Como consequência, instam as autoridades correspondentes a revisar a legislação pertinente e modificar suas práticas, com a ...
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Sentença com número 5218258-04.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-05-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites previstos no art. 41, ... o NRF ainda consiste na adoção, no ... Especiais, processo nº 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA ... COSTA, publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0154288-05.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ¿BALA PERDIDA¿. CONFRONTO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E MELIANTES EM FAVELA. MORTE DE MORADOR. DANOS MORAL E MATERIAL CAUSADOS À VIÚVA E À PROLE. DEVER DE INDENIZAR. ORIGEM DO PROJÉTIL. IRRELEVÂNCIA. SEGURANÇA PÚBLICA. CRFB, ART. 144, CAPUT. INTELIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RES
... como o de guerra interna revolucionária ou subversiva ... 3. Portanto, a política de ... as correspondentes indenizações, com juros moratórios ... e correção monetária, esta e ... -
DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... de Genebra de 12 de agosto de 1949 para proteção das Vítimas da Guerra, aplicar-se-á nas situações previstas no artigo 2 comum às ... falecidas não está disposto a arcar com os gastos correspondentes" a manutenção de tais sepulturas, a Alta Parte Contratante em cujo territ\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 896250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2015
... correspondentes ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra. 2 ... O Apelante foi licenciado do ...
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DECRETO Nº 64992, DE 14 DE AGOSTO DE 1969. Fixa os Valores da Gratificação de Função Militar - Categoria Ii, da Gratificação de Localidade Especial, de Indenização de Representação e da Indenização para Moradia Referentes Ao Ano de 1969.
... - embarcando em navio de guerra e excepcionalmente em navio mercante; ... - participando, na sua Fôrça ... ôsto de 1969, são fixadas, na forma abaixo, os valôres correspondentes à Gratificação de Localidade Especial; ... - 30% (trinta por cento) do ...
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Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... outro ponto do território nacional, destinado a cobrir as correspondentes despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme ... de contravenção ou transgressão disciplinar, ou pelo estado de guerra, ou para que sejam cumpridos atos em serviço, bem como não anula o ...