Correspondentes de guerra
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Política Internacional
... como a principal teoria dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de Teoria de Política ... ção de riquezas marítimas (1952 e 1954), que não são correspondentes a um tratado de limites. Os antecedentes do conflito remontam aos anos ...
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Licitações
... ário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no ... em operação de paz no exterior, isso porque as hipóteses de guerra já estão previstas no art. 75, VII ... i) abastecimento ou ...
- Acórdão nº 2345 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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Decisão Monocrática Nº 4000703-19.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-02-2020
... e outro ... Advogados : Giovana Regina Guerra Pelicioli (OAB: 15600/SC) e outros ... Agravante : Gunther Jung ... 0003539-92.2015.8.24.0037, correspondentes à impugnação ao cumprimento de sentença de demanda de prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000514-03.2015.5.06.0141), 27-10-2017
EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO INCOMPROVADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEVIDO. O reclamante, ainda que recebesse valores dos clientes, resultantes da mercadoria objeto das entregas, não tem direito ao adicional de periculosidade, vez que essa atividade não se acha enquadrada no Anexo 3 da NR 16. Recurso autoral a que se nega provimento.
... atividade de risco acentuado (diferentemente do envio de correspondentes para áreas de guerra, v.g ) ... O reclamante não foi largado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000101-82.2018.5.06.0141), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. D a análise do conjunto probatório dos autos não há como reconhecer a existência de incapacidade laboral da reclamante,
... atividade de risco acentuado (diferentemente do envio de correspondentes para áreas de guerra, v.g) ... O reclamante não foi largado sozinho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001026-83.2015.5.06.0141), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTERJORNADA NÃO USUFRUÍDO NA INTEGRALIDADE. HORAS EXTRAS. CABIMENTO. O descumprimento do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º do art. 71 da CLT e na Súmula nº 110 do TST, e Súmula nº 21 desse Sexto Regional, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do...
... atividade de risco acentuado (diferentemente do envio de correspondentes para áreas de guerra, v.g) ... O reclamante não foi largado sozinho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001061-43.2015.5.06.0141), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No processo do trabalho, quando se trata de relação de emprego, os honorários advocatícios são devidos somente quando preenchidos os requisitos expressos no art. 14 da Lei n. 5584/70, o que não ocorre no presente caso. A orientação jurisprudencial expressa nas Súmulas 219 e 329 do Colendo TST prevalece, em virtude do ordenamento jurídico vigente....
... atividade de risco acentuado (diferentemente do envio de correspondentes para áreas de guerra, v.g) ... O reclamante não foi largado sozinho, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... adotou em janeiro de 1918, antes, portanto, do término da Primeira Guerra Mundial, a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado ... direitos consagrados na Constituição têm obrigações correspondentes, a exemplo do direito ao trabalho cuja correspondência é o dever moral ...
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Acórdão nº 0300075-60.2015.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 3 de Abril de 2019
... Relator :Des. Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : ... armas de fogo e correspondentes munições é ... de natureza permanente, onde o estado de ... flagrância ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... horas em que se afasta para as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o certificado ... acidente de trabalho, devidos os depósitos de FGTS correspondentes ao período de afastamento, nos termos do art. 4 o da CLT parágrafo ...
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Da improbidade e suas congêneres
... o sequestro e a perda, em seu favor, dos bens ou valores correspondentes ao enriquecimento ilícito dos seus servidores, dirigentes ou empregados e ... morte, fica ressalvada a legislação militar aplicável em caso de guerra externa. A lei disporá sobre o perdimento de bens por danos causados ao ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai (1865/1870), que na visão de alguns historiadores (p.ex ... tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro ... 255 Art. 333. Ao ...
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Sentença nº 1000534-19.2016.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... MONACO, JOSE CLAUDIO MENEGHETTI, JUAREZ ORTIZ, e PAULO CELSO GUERRA, com o fundamento de insolvência da pessoa jurídica.Regularmente ... ção pretendida, por não preenchidos os requisitos correspondentes.Os suscitados CARLOS ALBERTO FILIPPI MONACO E PAULO CELSO GUERRA foram ...
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Decisão Monocrática Nº 0004978-03.2013.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-02-2019
... Advogado : Fillipi Specialski Guerra" (OAB: 32443/SC) ... Relator : Desembargador João Henrique Blasi ... \xC2" ... em cada caso, sem prejuízo do sequestro dos valores correspondentes para liberação à parte autora para aquisição pessoal e direta do ...
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História do Brasil
... de Badajoz é, em primeiro lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos do acordo, para além da ... (3) Ao final do conflito, os valores correspondentes aos depósitos de café, feitos pelo estado de São Paulo em bancos ...
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Lei nº 3.765 de 04/05/1960. DISPÕE SOBRE AS PENSÕES MILITARES.
... , de acidente ocorrido, ou moléstia adquirida em operações de guerra, na defesa ou na manutenção da ordem interna, a pensão será, igual a ... poderá ser feito de uma só vez ou em parcelas correspondentes ao valor da contribuição ... 2º A exigência dêste artigo não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... correspondentes a 3% do valor total de contratos relacionados às obras da REPAR ... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público Federal, este Juízo por ...
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Parte geral
... morte, sem decretação de ausência, em caso de perigo de vida ou guerra, ou de declaração de ausência quando se autoriza a abertura de ... , por exemplo, que perderá os direitos de personalidade correspondentes. Por outro lado, violado o direito, e nascida a pretensão de reparação ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... entendido como o oferecimento de ensinos confessionais correspondentes à crença dos diferentes alunos, a fim de não se favorecer ... No direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com o Tratado de Paz de ...
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Acordao N° 1242435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Direito civil e do consumidor. Incorporação imobiliária. Promessa de compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Excludente de responsabilidade não caracterizada. Lucros cessantes devidos. Valor de locação do imóvel. Inconsistência probatória. Apuração em liquidação de sentença. Congelamento do saldo devedor. Falta de amparo legal. Despesas condominiais. Responsabilidade do adquirente após a...
... na entrega do imóvel priva o adquirente dos frutos civis correspondentes ao seu uso ou ... gozo e, por conseguinte, justifica a condenação da ... lapidar de Cordeiro Guerra ... V. A translação do encargo de pagamento das despesas condominiais ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... -se ao cumprimento das normas legais e regulamentares correspondentes, até quando formalizar a desistência; ... IV - a partir da data de ... guerra ou calamidade pública; ... e) por quaisquer outros fatores alheios ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Nacional de 1904 a 1918, quando do término da Primeira Grande Guerra. De tudo isso resultou o Decreto n. 3.550, de 16 de outubro desse último ... -se a oito as suas Regiões, com Tribunais Regionais correspondentes, é óbvio ... Fora do tema da Justiça do Trabalho, vários outros ...
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DECRETO Nº 92512, DE 02 DE ABRIL DE 1986. Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Os valores correspondentes ao fator de custos de atendimento médico-hospitalar do militar, bem como ... ês décimos de milésimos) do SOLDO do posto de CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA ... § .2º O custo do serviço prestado é igual ao produto do valor da ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Aeronáutica, o Estado-Maior de Defesa, a Escola Superior de Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças ... érios, órgãos e entidades que tiverem absorvido as correspondentes" competências ... Parágrafo Único. O quadro de servidores efetivos dos \xC3" ...