Correspondentes de guerra
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Projeto prevê arrecadação de R$ 100 bi ao repatriar dinheiro evadido
Projeto prevê arrecadação de R$ 100 bi ao repatriar dinheiro evadido
... ção das penalidades cíveis, administrativas e criminais correspondentes”, prevê o projeto. ... Guerra fiscal ... Parte do recurso alcançado ... -
Direito constitucional
... XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou ... autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes; ... VI – a transposição, o remanejamento ou a transferência de ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... essa unidade é retomada econômica e politicamente no pós-guerra. 9 Que outra pretensão ... 4 “Trois fois rome a dicté des lois au ... , o locus de manifestação das categorias amigo/inimigo, correspondentes às categorias fiéis/infiéis, para Carl Schmitt, ou a expressão das ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Um dos elementos fáticos que influenciaram a independência foi a Guerra dos Sete Anos (1756 -1763), isto é, a guerra travada na América do Norte ... , compreendendo a autoridade militar e a autoridade naval correspondentes, reconhece e mantém a liberdade de tais pessoas, e não fará ato nenhum, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0253442-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , cargos ou funcões exercidas no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Força Expedicionária ...
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Processo Nº 2766/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Noviembre de 2005
... 2003 $$ Prefeito: ... Jo@o Eudes Guerra Da Silva $$ Acompanha(m): ... Tc 002766/126/03, Tc 002766/226/03 E Tc ... , Presidente E Fulvio Juli@o Biazzi, Na Conformidade Das Correspondentes Notas Taquigraficas, Emitir Parecer Favoravel As Contas Da Prefeitura, ...
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DECRETO LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... correspondentes operações econômicas, do que darão conhecimento às delegacias ...
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DECRETO Nº 71733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar e Serviço da União No Exterior.
... As diárias no exterior contam-se pelo número de dias correspondentes à missão eventual para a qual foi nomeado ou designado o servidor ... , quando forem dos postos de Oficial-General, Capitão-de-Mar-e-Guerra ou Coronel; ... b) para os funcionários e empregados públicos ...
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Direito Tributário
... despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa ou sua iminência (art. 148, II, in fine, da CF, em sentido ... , por si só, responsabilidade pessoal pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias da pessoa jurídica ... (C) Francisco ...
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O discurso de ódio na internet
... ão, substituída por duas penas restritivas de direito correspondentes à: (a) multa de valor correspondente a um salário mínimo; e (b) ... ômicos que Harlan tencionava obter com o seu novo filme no pós-Guerra). Interessante notar que o autor da ação não fez referência ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001055-36.2015.5.06.0141), 10-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1. A testemunha levada pelo próprio reclamante confirmou que não houve o alegado desvio de função. 2. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho,...
... atividade de risco acentuado (diferentemente do envio de correspondentes para áreas de guerra, v.g) ... O reclamante não foi largado sozinho, ... -
Os Impostos em Espécie
... árias, os decretos-leis, as medidas provisórias e os correspondentes regulamentos, não se menosprezando os critérios hermenêuticos de ... II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraor-dinários, compreendidos ou não em sua ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0240728-33.2019.8.19.0001 (Cível), 18-10-2022
Processo nº 0240728-33.2019.8.19.0001 RECORRENTE: Estado do Rio de Janeiro RECORRIDO: Andréa Verçosa Ferreira Machado e Rosa Maria Verçosa RELATÓRIO Trata-se de demanda através da qual as autoras pretendem sejam os réus condenados a se absterem de suspender o pagamento da pensão especial às mesmas concedidas no ano de 1974 devido ao falecimento em
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000397-51.2015.5.07.0022), 2016-05-17
... com o recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes ao período trabalhado ... Notifiquem-se.AssinaturaQuixadá, 17 ...
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Decreto nº 88.420 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTE, ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE APOIO E ESTIMULO A MARINHA MERCANTE; TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DOS ORGÃOS DE EXECUÇÃO DA POLITICA DE NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do transporte marítimo em situação de tensão, emergência ou guerra; ... XX - fixar os valores correspondentes à remuneração dos ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... às respectivas áreas profissionais e aos correspondentes sindicatos oficiais, começou a ser estruturado logo após 1930, do ... mais desenvolvidos (países nórdicos, França e Alemanha do pós-Guerra, por exemplo). Conforme já exposto no capítulo anterior desta obra (em ...
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Do Estado Liberal ao Social
... amarrado à legislação viciada de vontades nem sempre correspondentes à maioria, cenário que se reafirmava pela ausência de controle de ... 1929, durante o hiato formado entre o “fim” da Primeira Grande Guerra e o “início” da Segunda. Depois do colapso econômico no país que ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... Baptista Duffles Teixeira Lott, Ministro de Estado dos Negócios da Guerra ... Art. 2º Êste decreto entrará, em vigor na data de sua ... ção das funções a exercer, designando-os para funções correspondentes a seus postos ou graduações de acôrdo com as prescrições ...
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Acórdão nº 0001198-72.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Abril de 2014
... Relator(a) : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Impetrante : Adrianne Muniz de Moraes ... Paciente : Hermeson Souza de ... sido os correspondentes documentos remetidos pela ... Receita Federal, e concedida vista às ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... guerra externa ou sua iminência” (art. 148, I, CF/88) ou “no caso de ... - volvimento tecnológico de produto e processo no País, correspondentes a pelo me- nos meio por cento da receita bruta total de venda de bens e ...
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A história, a filosofia e o direito
... Se a 1ª. Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª ... ção de 13 países ou uma federação de 13 Estados correspondentes a união das 13 colônias que tinham se libertado do jugo inglês, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0102270-70.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-09-2019
PROCESSO Nº 0102270-70.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ROBSON DA SILVA RECORRIDO: DETRAN-RJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DA NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por ROBSON DA SILVA contra a sentença anexada às...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0188000-49.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-04-2019
Processo Nº 0188000-49.2018.8.19.0001 Recorrente: José Marcos da Silva Recorrido: DETRAN/RJ LEI SECA. FATO OCORRIDO EM 2016. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ATUOU EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. RECUSA EM SE SUBMETER AO TESTE ETILÔMETRO QUE FEZ INCIDIR A REGRA PREVISTA NO § 3º DO ART. 277 DO CTB. ENUNCIADO 7 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 15/17....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0253082-27.2018.8.19.0001 (Fazendária), 14-08-2019
Processo Nº 0253082-27.2018.8.19.0001 Recorrente: Leonardo Eleutério de Oliveira Nascimento Recorrido: DETRAN/RJ LEI SECA. FATO OCORRIDO EM 2017. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ATUOU EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. RECUSA EM SE SUBMETER AO TESTE ETILÔMETRO QUE FEZ INCIDIR A REGRA PREVISTA NO § 3º DO ART. 277 DO CTB. ENUNCIADO 7 DO AVISO CONJUNTO...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... décadas do século XX e teve o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das empresas em geral, ... Desse modo, devem os valores correspondentes serem devolvidos. 2. Recurso ordinário conhecido e provido (171) ...