corretagem bmf
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... valores mobiliários, tais como distribuição de emissão, compra de valores mobiliários para revenda por conta própria e mediação ou corretagem na bolsa de valores, depende de prévia autorização e registro das entidades na Comissão de Valores Mobiliários. 28 2.5.4 Sociedades Corretoras ...
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Acordão da , 20-06-2023
RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CORRETORA DE VALORES E TÃTULOS MOBILIÃRIOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CARACTERIZAÇÃO. SERVIÇO DE PROTEÇÃO CONTRA PERDAS. SMARTBOT. VINCULAÇÃO DO FORNECEDOR ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5 DO STJ. SÚMULA 7 DO STJ. CULPA EXCLUSIVA DA CORRETORA. NÃO CARACTERIZAÇÃO.1. Ação monitória ajuizada...
- Acórdão nº 3301-005.323 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2018
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Resolução Nº 1402-001.554 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
... daqueles que participavam nas operações das bolsas; em 10/09/2010 ... apresentou arquivos contendo notas de corretagem referentes às ... operações ocorridas em 2007(adiantes reapresentados para validação no ... sistema validador de arquivos), separados em dois ...
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Acórdão nº 1.0362.15.004385-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - FURTO DE VEÍCULO -FATO INCONTROVERSO - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - FALSA CARÊNCIA DE AÇÃO - INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO DA SEGUNDA RÉ PELA CORRÉ (APELANTE) - CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO ENTRE A PARTE AUTORA E A PRIMEIRA RÉ - COMPROVAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS CORRÉS -
... E MATERIAIS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMVEL - LEGITIMIDADE PASSIVA DA R PARA RESPONDER AO PEDIDO DE DEVOLUO DA TAXA DE CORRETAGEM - TEORIA DA ASSERO - INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA - ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DO IMVEL - ENTREGA DAS CHAVES - CONDIO PURAMENTE POTESTATIVA - ... -
Acordão nº 20160458280 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2016
... empregadora, pois relato que “foi tratado com o reclamante quando da contratação de que ele receberia comissões de 20% a 25% sobre a corretagem gerada pelos clientes que ele trouxesse para a reclamada; que para operações de clientes que já eram da reclamada, ou outros que não fossem por ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VESTUARIO E ACESSORIOS ... NIRE - 35230938387 - N. DAALTERACAO: 429788/22-8 - FERREI- ... RA GONZAGA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS ... LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35230939707 - N. DA ALTERACAO: 399339/22-0 - MA- ... CHADO REIS COMERCIO DE AUTO PECAS ...
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Acórdão nº 1.0024.15.015613-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-12-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS LEGAIS - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO - REVOLVIMENTO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE. - Os embargos de declaração devem atender aos requisitos legais para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, sendo inadmissível o revolvimento da prova e rediscussão dos fundamentos do acórdão embargado.
... O apelante argumenta ter a apelada extrapolado os poderes concedidos contratualmente. Trata-se de contrato de corretagem firmado entre as partes, sendo a apelada "instituio no financeira", que promove intermediao e negociao de recursos financeiros em nome de terceiros ... -
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... Uma taxa de corretagem é cobrada sobre cada negociação e uma porcentagem sobre essa taxa é cobrada pela bolsa de mercados futuros ... 3.5 Atores do mercado futuro ( ... -
Acórdão nº 1.0145.12.066884-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - BOLSA DE VALORES - CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO - CORRETAGEM - OPERAÇÕES A TERMO - DESVALORIZAÇÃO DE AÇÕES - CARTEIRA DE INVESTIMENTOS "ZERADA" - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO INTEGRAL DA "POSIÇÃO ACIONÁRIA" DE 08/08/2011 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IRREGULARIDADE NÃO VERIFICADA - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POR PREJUÍZOS
... Em sntese, sustenta que firmou "contrato de intermediao de corretagem". Faz referncias s caractersticas do contrato firmado ("D+3") e sua "posio de aes e termo" no dia 08/08/2011, quando o mercado de aes "vivenciava um ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35229897656 - N. DA ALTERACAO: 1176558/23-7 - ... LOKKAN SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ALTERACAO DO ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35229935388 - N. DA ALTERACAO: 320987/23-1 - AD- ... MINISTRADORA DETALHES IMOVEIS LTDA. - ...
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Acórdãos nº 1002711-93.2016.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... 1.013, §4º, do CPC. CORRETAGEM Prestação de serviços de intermediação de compra e venda de valores mobiliários Pretensão ...
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Acórdãos nº 1049294-10.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
... o movimento global negociado corresponde ao montante da ordem dada e executada, não se confundindo com a comissão de corretagem cobrada, que é totalmente livre, e corresponde a um percentual daquele movimento. Outra, que essa comissão deve ser apurada ...
- Acórdão nº 2202-004.504 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ) - Processo 0572710-21.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Joilson Lucas Rosario Batista - RÉU: WORKSEG EXCELENCIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA S/S LTDA - ME - CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos, etc. Manifeste-se o Exequente/Impugnado, em 15 dias. Salvador ...
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Acórdãos nº 1001690-53.2014.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Eletropaulo, Hypermarcas, Ishares, Equatorial, Duratex, Positivo, BRF Foods e Paranapanema, como se vê nas notas de corretagem (fls. 164/370 ). Qual ou quais delas geraram prejuízo imputável à desídia da corretora? Não se sabe. Ou teria ...
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Processo Nº 19957.000198/2020-11 - 21/2013 da Comissão de Valores Mobiliários, 29-03-2022
Exercício da atividade de administração de carteira, sem autorização da CVM, em infração ao art. 3º da Instrução CVM nº 306/1999, c/c infração ao art. 16, IV da Instrução CVM nº 434/2006, por ...
... corretagem, em ... infração ao item I c/c item II, “c” da Instrução CVM nº 8/1979; prática de churning, ... operações fraudulentas, incluindo casos ... -
Acordao N° 1278319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Direito econômico. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenizatória. Compra e venda de títulos mobiliários. Corretora. Autorização expressa do investidor (ordem). Necessidade. Ônus provatório da corretora. Art. 373, ii do cpc. Liquidação antecipada. Ausência de culpa do investidor. Dano moral. Ocorrente. Apelação conhecida e provida. Sentença...
... elevado risco financeiro, notadamente com opções de compra. Nesse particular, veja-se as anexas ... notas de corretagem, que identificam detalhadamente as inúmeras transações feitas por aquele nos ... meses de dezembro/2016 e janeiro/2017. Expõe que conforme ... -
Acordao N° 1300790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Embargos de declaração. Direito econômico. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenização. Compra e venda de títulos mobiliários. Corretora, autorização expressa. Omissão. Contradição. Inocorrência. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. Não há que se falar em contradição ou omissão, pois o acórdão analisou toda a questão de forma devidamente...
... cuja demonstração é de responsabilidade da prestadora de serviços de corretagem que possui a ... responsabilidade legal de manter a guarda das ordens transmitidas ... Os artigos 23, §1º e 24, parágrafo único da Lei 6.385, ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... NEANTES DOMISSANITARIOS ... NIRE - 35232719917 - A. CHAVES DOS SANTOS IMOBILIARIA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E ... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35232725828 - SO GAMES EQUIPAMENTOS ELETRONI- ... COS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
- Acórdão nº 2202-004.736 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Septiembre de 2018
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Constituições Sociedades Limitadas
... CIAL DE: CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE ... NIRE - 35233249400 - ALPHAMIX GALPOES LTDA, COM O OBJE- ... TO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIA- ... CAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35233249418 - SOLUTION FITNESS SPORT E LAZER LTDA., ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... ESQUADRIAS DE METAL ... NIRE - 35232620813 - UBATUBA LITORAL IMOVEIS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: 17/05/2021 ... NIRE - 35232621755 - ARBETTE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, ... COM O ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: PROMOÇÃO DE VENDAS ... NIRE - 35141418426 - BRUNO DE OLIVEIRA CAMARGO LEITE - ... ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E ... VENDA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ... NIRE - 35141418442 - ADRIANA NOGUEIRA MARTINS - ME, ... COM O OBJETO SOCIAL DE:ATIVIDADES ...