corretora
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
...ção iniciada e encerrada no mesmo dia quando o alienante for instituição financeira, sociedade de arrendamento mercantil, sociedade corretora de Título s e valores mobiliários ou sociedade distribuidora de Título s e valores mobiliários. § 3° A base de cálculo do imposto é ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... adquiridas em bolsa de valores, o cessionário será representado, independentemente de instrumento de procuração, pela sociedade corretora, ou pela caixa de liquidação da bolsa de valores. Ações Endossáveis. ARTIGO 32. #Revogado pela Lei nº 8.021, de 1990. Ações ao Portador. ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
...§ 2º O intermediário de que trata o caput deste artigo é a corretora autorizada de resseguros, pessoa jurídica, que disponha de contrato de seguro de responsabilidade civil profissional, na forma definida pelo órgão ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
...§ 3.Nas condições fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, a sociedade corretora poderá ser membro de mais de uma Bôlsa de Valôres. § 4º Os administradores das sociedades corretoras não poderão exercer qualquer cargo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8668, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Constituição e o Regime Tritutario Dos Fundos de Investimento Imobiliario e da Outras Providencias.
... com carteira de investimento ou com carteira de crédito imobiliário, banco de investimento, sociedade de crédito imobiliário, sociedade corretora ou sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários, ou outras entidades legalmente equiparadas. Art. 6º O patrimônio do Fundo será ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
...I - o incorporador, o corretor e o construtor, individuais bem como os diretores ou gerentes de emprêsa coletiva incorporadora, corretora ou construtora que, em proposta, contrato, publicidade, prospecto, relatório, parecer, balanço ou comunicação ao público ou aos condôminos, ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS. PRELIMINARES REJEITADAS. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. MÉRITO. PECULATO-DESVIO. LAVAGEM DE DINHEIRO. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE OBRAS SUPERFATURADAS E DE CONTRATO FIRMADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA ...
...Assembleia . 4.2.2 - A negociação junto à AGF Seguros foi intermediada pela corretora Roma . Administradora e Corretora de Seguros Ltda., que, por sua vez, era representada . ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de ...
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Corretora 'ensina' como usar dinheiro de clientes e driblar regras do mercado
Corretora "ensina" como driblar regras do mercado financeiro
Uma corretora de valores que costuma se apropriar de ativos de clientes — e por isso vem respondendo a sanções do https://www.google.com/url?hl=pt-BR&q=http://www.conjur.com.br/dl/comunicacao-irregularidades-gradual.pdf&so... - Balanço - Ciclic Corretora de Seguros S.A
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Acórdão nº AgRg no REsp 1101611 / SP de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CORRETAGEM NA VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. APROXIMAÇÃO ENTRE AS PARTES PELA AUTORA. NEGÓCIO CONCLUÍDO POR OUTRO CORRETOR. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE CORRETAGEM COM EXCLUSIVIDADE (CC/2002, ART. 726). CULPA DA AUTORA NÃO CARACTERIZADA. SÚMULA 7/STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INEXISTÊNCIA. 1. No caso em apreço, a eg. Corte Estadual...
... afirma que: a) a referida compra e venda do imóvel se perfectibilizou; e, b) o próprio agravante admite que houve participação da corretora" agravada nas negociações realizadas entre ele, como comprador, e o vendedor do bem, ainda que alegue que tal participação se limitou à apresenta\xC3"... -
Itaú compra 35% da corretora avenue, de conta internacional
O Itaú Unibanco anunciou ontem a compra de 35% da corretora digital americana Avenue Holding, que oferece serviços financeiros a brasileiros que vivem no exterior, por R$ 493 milhões. No acordo, o banco acertou a aquisição do controle após dois anos,...
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Cliente da Gradual deve transferir recursos para outra corretora
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o fechamento das operações, após o Banco Central decretar a sua liquidação, os investidores que ainda tem aplicações sob custódia da corretora Gradual precisam transferir seus recursos para outra instituição financei...
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Cliente da Gradual deve transferir recursos para outra corretora
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o fechamento das operações, após o Banco Central decretar a sua liquidação, os investidores que ainda tem aplicações sob custódia da corretora Gradual precisam transferir seus recursos para outra instituição financei...
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MDS Brasil adquire corretora de seguros gaúcha Tovese
A MDS Brasil, que pertence à MDS Group - grupo multinacional de corretagem de seguro e resseguro, consultoria de riscos e gestão de benefícios – anuncia nesta quinta-feira a aquisição da corretora Tovese, pioneira em comercializar apólices para...
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Acórdão nº 2015/0201194-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. RECUSA ADMINISTRATIVA DE PAGAMENTO POR FALTA DE COBERTURA. FALHA NO SERVIÇO PRESTADO PELA CORRETORA QUE NÃO INCLUIU NA PROPOSTA DE SEGURO AS COBERTURAS REQUERIDAS PELA SUA CLIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL
... . RELATOR. : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE. AGRAVANTE . : BATTISTELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA . ADVOGADOS. : LUIZ CARLOS CHECOZZI . . LILIANA ORTH DIEHL . AGRAVADO . ... -
Corretora não consegue transformar título da BVRJ em ações da Bovespa
Corretora não pode transformar título da BVRJ em ações da Bovespa
Uma corretora em processo de liquidação não conseguiu na Justiça receber ações ordinárias da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) em quantidade correspondente à que teria direito na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, sociedade corretora de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores mobiliários, empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de ...
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Direito do cliente diante da quebra ou falha de corretora de Bitcoins
José Milagre: Direito do cliente caso corretora de Bitcoin quebre
Diariamente inúmeras pessoas, atraídas pelo impulso midiático, estão procurando Exchanges e corretoras para compra de Bitcoins. O fato da estrutura que suporta o Bitcoin não possuir intermediários (como os bancos) também fascina pessoas e... -
Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos
Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a necessidade de que uma corretora intimasse o investidor antes de vender ativos seus para minimizar... -
Corretora não deve ser responsabilizada por atraso na entrega de imóvel
Corretora não é responsável por atraso na entrega de imóvel
Por causa da natureza do serviço de corretagem de imóveis, não há vínculo jurídico da corretora com as obrigações assumidas pelas partes celebrantes do contrato de compra e venda (o consumidor e os responsáveis pela obra). Assim, a empresa não dev... -
TJ-SP autoriza banco a encerrar conta de corretora de criptomoedas
TJ-SP autoriza banco a encerrar conta de corretora de criptomoedas
A atividade de criptomoedas é normalmente usada para a prática de lavagem de dinheiro e formação de "pirâmides financeiras", o que constitui elemento de alto risco bancário, fator que autoriza, por si, o encerramento das contas de corretoras. ... -
Barroso derruba censura imposta à ConJur a pedido de corretora denunciada
Barroso derruba censura imposta à ConJur a pedido de corretora
O tom crítico de uma reportagem não pode servir como argumento para censurar a imprensa. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro Luís Roberto Barroso ao derrubar uma decisão que havia censurado a ConJur, obrigado que a notí... -
Em disputa com o BTG por agentes autônomos, XP anuncia corretora com Messem
SÃO PAULO — A corretora XP e a Messem, escritório de agentes autônomos ligados à companhia controlada por Guilherme Benchimol, anunciaram neste domingo a criação de uma nova corretora, em mais um passo na disputa com o BTG. Na nova corretora, a Messe...
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Em disputa com o BTG por agentes autônomos, XP anuncia corretora com Messem
SÃO PAULO — A corretora XP e a Messem, escritório de agentes autônomos ligados à companhia controlada por Guilherme Benchimol, anunciaram neste domingo a criação de uma nova corretora, em mais um passo na disputa com o BTG. Na nova corretora, a Messe...