corretoras
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... corretoras membros das Bôlsas de Valôres (arts. 8º e 9. e das sociedades de investimento; ... III - autorizar o funcionamento e fiscalizar as ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... s ou valores monetrios no mercado de capitais (artigo 5 , da Lei n 4.728, de 14 de julho de 1965), assim como as sociedades ou empresas corretoras de cmbio ... 1 A interveno nessa sociedades ou empresas, ou sua liquidao extrajudicial, poder ser decretada pelo Banco Central do Brasil por ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... 47. Às infrações à Lei no 4.728, de 14 de julho de 1965, e às demais normas legais e regulamentares que regem as sociedades corretoras, as sociedades referidas nos arts. 11 e 12 da Lei no 4.728, de 14 de julho de 1965, e os bancos de investimento, aplica-se o disposto nesta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... V - entidades de mercado de balcão organizado ... #Incluído pela Lei nº 9.457, de 5.5. 1997 ... VI - as corretoras de mercadorias, os operadores especiais e as Bolsas de Mercadorias e Futuros; e ... #Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001 ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... #Redao dada pela Lei n 12.683, de 2012 ... II - as seguradoras, as corretoras de seguros e as entidades de previdncia complementar ou de capitalizao; ... III - as administradoras de cartes de credenciamento ou cartes de ...
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Em vigor
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
... a que se referem o § 2o deverão estar organizadas sob a forma de sociedades civis sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões ... ARTIGO 3 ... A fase preparatória do pregão observará o seguinte: ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidora de Título s e valores mobiliários e empresas de arrendamento mercantil ... ARTIGO 50 ... #Revogado pela Lei Nº 14.596, ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE ... SEGURO DE VIDA POR MEIO DE CORRETORAS. DISSIMULAÇÃO DA ... VANTAGEM. ... ESTRUTURAÇÃO ... EMPREENDIMENTO PARA FINS DE LAVAGEM DE DINHEIRO. ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... I – disciplinar as condições de constituição e de funcionamento das sociedades corretoras" de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; ... II \xE2\x80" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I – os bancos de qualquer espécie; ... II – distribuidoras de valores mobiliários; ... III – corretoras de câmbio e de valores mobiliários; ... IV – sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... V – sociedades de crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito: ... a) despesas de captação em ...
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Corretoras travam guerra por agentes autônomos
A guerra entre corretoras e start-ups financeiras, as chamadas fintechs, pelos investidores " cada vez mais dispostos a fugir de aplicações conservadoras nos bancos tradicionais diante dos juros baixos " tornou os agentes autônomos objetos de forte c...
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Impacto das variáveis bursáteis no desempenho financeiro das corretoras independents.
(The impact of stock market variables on brokerage firms' financial performance) 1. Introdução A bolsa de valores brasileira iniciou sua história em 1890, quando foi criada a Bolsa Livre. Na década de 1960, surgiram as sociedades corretoras e os op...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... #Redação dada pela Lei nº 14.440, de 2022 ... VI - sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... direção ou em conselhos das operadoras a que se refere esta Lei, bem como em entidades de previdência privada, sociedades seguradoras, corretoras de seguros e instituições financeiras ... VI - cancelamento da autorização de funcionamento e alienação da carteira da operadora ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... ARTIGO 15 ... Nos contratos com a intermediação de corretoras" de resseguro, não poderão ser incluídas cláusulas que limitem ou restrinjam a relação direta entre as cedentes e os resseguradores nem se poder\xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
... ARTIGO 12 ... Sem prejuízo do disposto na legislação em vigor, as instituições financeiras, as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades de investimento e as de arrendamento mercantil, os agentes do Sistema Financeiro ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito: ... a) despesas incorridas ...
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de Título s e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito: ... #Incluído pela Medida ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Ilegalidade de cobranças feitas por corretoras sobre aluguel de ações
Périsson Andrade: Ilegalidade do aluguel de ações de clientes
Possuo um número considerável de ações de IRBR3 (do Instituto de Resseguros do Brasil) e, como muito investidores desse ativo, que sofrem até o mesmo se recuperar, busquei ao menos obter alguma rentabilidade do dinheiro parado, por mei... -
Corretoras criticam bolsa por ‘cpmf’ das ações
Profissionais de corretoras que atuam no mercado de ações brasileiro avaliam que as mudanças em taxas cobradas de investidores anunciadas pela B3, a Bolsa brasileira, na semana passada, são irrelevantes para segurar ou atrair pequenos novos aplicador...
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Lucro de corretoras cresce 66%, com setor concentrado
A recuperação do mercado de capitais este ano permitiu que o lucro das 35 principais corretoras independentes saltasse 66% no primeiro semestre, para R$ 135,3 milhões, segundo levantamento do GLOBO. Mas enquanto o grupo XP (XP, Rico e Clear) abocanho...