corretoras de valores
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ções e para a arrecadação das multas aplicadas e o repasse dos valores arrecadados;. #Redação dada pela Lei nº 14.071 de 13/10/2020. IX- ...VI - sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...#Incluído pela Lei nº 13.003, de 2014. II - a definição dos valores dos serviços contratados, dos critérios, da forma e da periodicidade do ... em entidades de previdência privada, sociedades seguradoras, corretoras de seguros e instituições financeiras. VI - cancelamento da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... de Crédito, Financiamento e Investimento e as Sociedades Corretoras, membros das Bôlsas de Valores, autorizados pelo Banco Central da ...
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Responsabilidade das sociedades corretoras em prejuízos no mercado secundário de valores mobiliários
TJSP, 6a Câmara de Direito Privado, ACi 9095755-83.2009.8.26.0000 Rel. Desembargador Paulo Alcides. Voto n. 11.217 Comarca de São Paulo Apelante: Wagner Evangelista Mourão Apelados: BM&F Bovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futu...
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Em vigor
Lei Complementar nº105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
...I - os bancos de qualquer espécie;. II - distribuidoras de valores mobiliários;. III - corretoras de câmbio e de valores mobiliários;. IV ...
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Em vigor
Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990. Altera, mediante conversão em lei das Medidas Provisórias nº s 160, de 15 de março de 1990, e 171, de 17 de março de 1990, a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
...ções de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a Título s ou valores mobiliários:. I - transmissão ou resgate de Título s a valores ... mobiliários, inclusive instituições financeiras e sociedades corretoras e distribuidoras, que são obrigadas a prestar as informações que lhes ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I – os bancos de qualquer espécie;. II – distribuidoras de valores mobiliários;. III – corretoras de câmbio e de valores mobiliários;. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, produzidos por títulos ou valores mobiliários adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2011, objeto de ... distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de câmbio, de títulos de valores mobiliários, sociedades de crédito, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...2º Para efeito de aplicação dos limites, bem como dos demais valores expressos em UFIR na legislação federal, a conversão dos valores em ...a) no caso das instituições financeiras, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio e sociedades distribuidoras de ...
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DECRETO LEI Nº 2318, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Fontes de Custeio da Previdencia Social e Sobre a Admissão de Menores Nas Empresas.
... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e empresas de ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1251506 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COFINS. EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA PARA 4%. INAPLICABILIDADE. DIFERENÇA ENTRES OS TERMOS "SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS" E "EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS" E "AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS". NÃO INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA MAJORADA. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Hipótese na qual se discute a majoração da...
...AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COFINS. EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA PARA 4%. INAPLICABILIDADE. DIFERENÇA ... 8.212, porquanto estas destinam-se à distribuição de títulos e valores mobiliários. Da mesma forma, não existe equivalência entre o conceito ... -
Acordão da , 07-02-2023
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 106/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL. CC/1916. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA. DINÂMICA DO MERCADO
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Acórdão nº 1.0528.11.002618-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PERDAS E DANOS - INVESTIMENTO - BOLSA DE VALORES - MOVIMENTAÇÃO - FRAUDE - COMPROVAÇÃO - CORRETORAS DE CÂMBIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. - Comprovado nos autos a existência de movimentação dos recursos financeiros investidos pela parte autora, sem a devida autorização, com falsificação da assinatura dele lançada nos contratos reeditados e...
... MARIA - MIRAPORANGA, GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES LTDA. e SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA. Conforme relatado na ...Posteriormente, ao entrar em contato com as corretoras, descobriu que praticamente todo o seu dinheiro havia 'sumido', restando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48640-28.2007.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RITO SUMARÍSSIMO. ENQUADRAMENTO. FINANCEIRA. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não há falar em afronta aos incisos LIV e LV do artigo 5º da Lei Magna, sobretudo direta e literal, que asseguram aos litigantes o devido processo...
... jornada de trabalho de empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários, hipótese diversa da tratada nos ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui o Imposto Provisorio Sobre a Movimentação Ou a Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Ipmf e da Outras Providencias.
... IV - nos lançamentos em contas-correntes de depósito das sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades de investimento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001567-79.2011.5.06.0231), 11-10-2018
EMENTA: AGRAVOS DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-COTA PATRONAL. PERÍCIA CONTÁBIL. RETIFICAÇÃO. De acordo com pesquisa realizada junto ao site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-pido/tributos/contribuicoes-previdenciarias-pj1.) consta que: As empresas, em geral devem contribuir com o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das...
..., sociedades de cr é dito imobili á rio, sociedades corretoras, distribuidoras de t í tulos ou de valores mobili á rios, empresas de ... -
Acórdão nº 2014/0101370-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COFINS. ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA PARA 4%. ART. 18 DA LEI 10.684/2003. EXTENSÃO ÀS SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS DE N. 1.391.092-SC E 1.400.287-RS. 1. A Primeira Seção, por ocasião do julgamento dos Recursos Especiais...
...DA . LEI . 10.684/2003. . EXTENSÃO . ÀS . SOCIEDADES . CORRETORAS . DE . SEGUROS. . IMPOSSIBILIDADE. . RECURSOS . ...valores mobiliários. 2. Embargos de divergência providos. ACÓRDÃO. ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Institui Fonte de Custeio para a Manutenção da Seguridade Social, Na Forma do Paragrafo 4 do Artigo 195 da Constituição Federal, e da Outras Providencias.
... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...valores reais, os elementos patrimoniais e a base de cálculo de Imposto de Renda ... e investimento, sociedade de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e empresas de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76100-82.2007.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A Recorrente assevera que -as matérias suscitadas foram simplesmente ignoradas pelo v. acórdão regional, pois não foram objeto de apreciação por parte do Ilustre Desembargador Regional [...] a Recorrente requereu análise de matérias importantes, porém o Juízo a quo quedou-se inerte caracterizando, de forma clara e...
... hipótese, pois diz respeito a empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários, o que não é o caso da Reclamada. IV. ... -
Na Bolsa, total de pessoas físicas está estagnado
... de 20% da Bolsa na primeira metade do ano, 15 das 40 maiores corretoras de valores e câmbio independentes do Brasil fecharam o primeiro semestre ...
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BTG Pactual anuncia compra da corretora carioca Elite Investimentos, a 2ª aquisição em uma semana
...corretoras de valores mobiliários do Rio de Janeiro. Segundo o banco, a aquisição ...
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BTG Pactual anuncia compra da corretora carioca Elite Investimentos, a 2ª aquisição em uma semana
...corretoras de valores mobiliários do Rio de Janeiro. Segundo o banco, a aquisição ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
...§ 3° Os valores de que trata o parágrafo anterior serão convertidos em quantidade de ... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Alterações Na Legislação de Custeio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de ...