corte internacional de justiça de haia
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The Human Person and International Justice (2008 Friedmann Memorial Award)
... A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ... international organizations and peoples), ... çado Trindade, “El Nuevo Reglamento de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (2000) y Su ...
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A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... , entre as quais a realização da justiça 9 ... A fonte material do direito internacional ... separa, por exemplo, a obiter dicta da Corte Permanente de Justiça Internacional (CPIJ) no ... von Martens, na I Conferência de Paz da Haia, em 1899, foi inserida nos preâmbulos tanto da ...
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Prefácio
... mister de tentar minimamente distribuir justiça. Do outro lado, o pesquisador deve desdobrar-se ... , intitulada TEORIA DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, é trazida a público depois de sua brilhante ... Justiça Internacional (referindo à antiga Corte Permanente de Justiça Internacional da Sociedade ... (que é a Corte Internacional de Justiça da Haia). Examina o princípio da cooperação ...
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A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade
... notícias, quando me encontrava na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, ... ízo de equidade para a realização da justiça social e do bem comum – para resguardar os ... na Academia de Direito Internacional da Haia (18 anos após ter lá ministrado meu curso ...
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Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... , Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suas generosas palabras de saudação ... de Cooperação Interinstitucional, entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Escola ... ção original na I Conferência da Paz da Haia de 1899 até o presente), tem visado estender ...
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La Emancipación de la Persona Humana en la Reconstrucción del Jus Gentium
... la media década de mi Presidencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, siempre ha ... agenda contemporánea del Derecho Internacional de los Derechos Humanos, y al cual me he dedicado ...
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El Largo Camino de la Humanización del Derecho Internacional: Una Nueva Década de Consultas del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) (De México/2004 a Brasília/2014)
... internacional, inclusive de la propia Corte Internacional de Justicia. La CtIADH procedió a ... : O Direito Internacional e o Primado da Justiça ” (eds. A.A. Cançado Trindade e A.C. Alves ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172692620194058100), 14-09-2021
PJE 0817269-26.2019.4.05.8100 - AC EMENTA DIREITO INTERNACIONAL. MENORES RESIDENTES NA NORUEGA. EMISSÃO DE PASSAPORTES PELA EMBAIXADA BRASILEIRA. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DOS PAIS. RECUSA DO GENITOR. CONCESSÃO MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA NORUEGUESA. 1. Apelação interposta por CRISTIANA AMANDA DE SOUSA BARATA, representada pela DPU, em face de sentença que julgou extinto...
... seja emitido por determinação da Justiça do Brasil , restando, pois, configurada a ... as disposições contidas na Convenção de Haia, uma vez que se restringe apenas à emissão de ... passaportes de seus filhos menores junto à Corte Distrital com jurisdição sobre seu local de ... DIREITO INTERNACIONAL. MENORES RESIDENTES NA NORUEGA. EMISSÃO DE ... -
La Consolidación de la Personalidad y Capacidad Jurídicas Internacionales del Ser Humano en la Agenda de los Derechos Humanos del Siglo XXI
... del derecho del mar y del Derecho Internacional Público como un todo. Me siento, además, muy a ... En el seno de la Corte Interamericana de Derechos Humanos he dado ...
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É possível responsabilizar a China na Corte Internacional no caso da Covid-19?
Mazzuoli: É possível responsabilizar a China no caso da Covid-19?
... de soft law, bem assim jurisprudência da Corte Internacional de Justiça — CIJ, para o fim de verificar se é cabível a responsabilidade ... A Corte Internacional de Justiça (Haia) já reconheceu a validade do art. 75 da Constituição da OMS no § 99 do ... -
Peaceful Settlement of International Disputes: Current State and Perspectives
... no XXXI Curso de Direito Internacional Organizado pela Comissão Jurídica ...
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Some Reflections on the Justiciability of the Peoples' Right to Peace
O fato de ter a Organização das Nações Unidas recomeçado a examinar, em 2009, a questão da justiciabilidade do direito dos povos à paz, constitui um passo positivo na direção correta. Deve-se prestar atenção à dimensão temporal, para evitar as dificuldades do passado. Há elementos significativos a ser tomados em conta, para a asserção e a reivindicação contemporâneas do direito dos povos à paz,...
... A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ... Outside the framework of international ... Cançado Trindade, “ Reminiscencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en cuanto a Su ... consideração da Corte Internacional de Justiça ... -
Le Nouveau Règlement de la Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme: Quelques Réflexions sur la Condition de l'Individu comme Sujet du Droit International
... proferida pelo Autor no Seminário Internacional sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos ... çado Trindade, «El Nuevo Reglamento de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (2000): La ...
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'Inimigo externo': Maduro usa referendo sobre região da Guiana para se fortalecer antes das eleições de 2024
... e Guiana: Entenda por que deciso de corte de Haia sobre plano de anexao de Essequibo ... "), "pior ser para Maduro no plano internacional" ... Uma vez obrigado a agir conforme as urnas, ...
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A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é ... e pelos estudos de casos colhidos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A principal ... da Academia de Direito Internacional de Haia em 2016 cujo tema debatido foi a regulamentação ... Isto inclui o acesso à justiça, a proteção relativa aos seus direitos de ... -
Em tribunal de haia, áfrica do sul acusa israel de cometer genocídio na faixa de gaza
peso da responsabilidadeA Corte Internacional de Justia (CIJ), com sede em Haia, ...
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De olho nas eleições de 2024, Venezuela faz plebiscito sobre anexação de região da Guiana
... "), "pior ser para Maduro no plano internacional" ... Uma vez obrigado a agir conforme as urnas, ... Deciso em Haia ... Dois dias antes do referendo, a Corte ...
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Direito Internacional
... (3) Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça" entendeu que não é possível a responsabilizaç\xC3" ... ção de crimes de guerra), como confirmou a Corte Internacional de Justiça no caso Imunidades ... Haia, autorizados pelo estatuto da Corte Internacional ...
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Guiana Essequibo: Quais as perguntas do referendo na Venezuela sobre o território contestado
... Deciso: Corte de Haia reconhece ameaa da Venezuela Guiana e ... no reconhecer a Jurisdio da Corte Internacional de Justia para resolver a controvrsia territorial ...
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Jurisdição civil sob o prisma da estraneidade em tempos de globalização
Jurisdição civil sob o prisma da estraneidade na era da globalização
A primeira vertente internacional do direito a surgir no tempo, por volta do ... interesse da boa administração da justiça ... Ao contrário, princípios podem fazer com ... A Corte Internacional de Justiça da Haia e a Corte ... -
Ucrânia pede interferência da Corte de Haia em disputa territorial com a Rússia
Ucrânia recorre a Haia em disputa territorial com a Rússia
A Ucrânia foi reclamar à Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda) que a Rússia está ... -
Destruição em Gaza aumenta isolamento de Israel e põe em xeque aliança com os EUA, seu fiel aliado
... enfrenta outra onda de condenao na ONU, na Corte Internacional de Justia e dezenas de pases por ... de 'brao jurdico' do Hamas por sua acusao em Haia ... Desde que as Naes Unidas foram estabelecidas ...
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Irã: corte de haia ordena aos eua alívio de sanções
A Corte Internacional de Justia (CIJ) determinou ontem que as sanes dos Estados Unidos no ...
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Ação parece ser tentativa de obter cessar-fogo
... conflito entre Hamas e Israel ao acionar a Corte Internacional de Justia (CIJ), em Haia, por ...
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Maduro realiza hoje referendo sobre região da guiana de olho na eleição venezuelana de 2024
... "), "pior ser para Maduro no plano internacional"." Uma vez obrigado a agir conforme as urnas, ... em HaiaDois dias antes do referendo, a Corte Internacional de Justia, em Haia, cuja jurisdio ...