corte internacional de justiça jurisprudência

Acórdão nº HC 158856 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... 2. Conforme jurisprudência desta Corte, é desnecessária a degravação ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado em ...
Acórdão nº 2015/0169752-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL" ... ESTRANGEIRO ... CONDENADO NO REGIME\xC2" ... jurisprudência ... Corte" firmou o entendimento no sentido de que a\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0124733-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... jurisprudência ... versus Maryland pela Suprema Corte americana, em 1819, ao atribuir ... internacional penal, hipótese em que recai ...
Acórdão nº 2015/0260720-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CAUSA ... Corte ... 2. Segundo reiterada jurisprudência" dos Tribunais Superiores, a quantidade e a\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... 5. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2013/0356857-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO ... Corte" alinharam-se a ... esta dicção, e, desse\xC2" ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0064942-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Corte" alinharam-se a ... esta dicção, e, desse\xC2" ... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ... a prática de tráfico internacional ... dentre outros crimes. (Precedentes) ...
Acórdão nº 2015/0272241-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE 4,450kg (QUATRO QUILOS E QUATROCENTOS E CINQUENTA GRAMAS) DE COCAÍNA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. TESE DE APLICAÇÃO DO REDUTOR NO MÁXIMO LEGAL. Ó

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0343525-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PERÍCIA TÉCNICA. ... 2. É assente a jurisprudência" desta Corte no sentido de que \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0191079-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : FERNANDO ... DESCAMINHO ... INTERNACIONAL ... PREVENTIVA. ... PERICULUM ... CONCEDIDA. ... 1. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2012/0084293-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CANCELAMENTO ... INTERNACIONAL. ... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... JURISPRUDÊNCIA" DESTA CORTE. ... 1. Não há falar \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0398839-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL. ... da pena-base estabelecida. A jurisprudência do STJ é firme no sentido ... jurisprudência pacífica desta Corte Superior, afastou a ...
Acórdão nº 2014/0005470-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS PREVISTOS NO ART. 216-V, § 2º, DO RISTJ. AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS EMANADOS DE PAÍS LUSÓFONO, REDIGIDOS NO VERNÁCULO. DESNECESSIDADE. TRAMITAÇÃO PELA AUTORIDADE CENTRAL. AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2011/0255428-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL. ... 1. A jurisprudência ... ). Portanto, infere-se que a Corte ...
Acórdão nº 2013/0290995-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL. ... Corte ... julgador. ... 2. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2010/0115323-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL - AJIN ... 4. A jurisprudência ... 856/RS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Corte Especial, DJe 17/9/2014) ...
Acórdão nº 2015/0020595-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Corte" alinharam-se a ... esta dicção, e, desse\xC2" ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... ligada ao tráfico internacional ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 27528 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

... - EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO INTERNACIONAL - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL - ... 1.- Esta Superior Corte já pacificou o entendimento de que não se ... 3.- Tendo em vista a jurisprudência desta Corte a respeito do tema e as ... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2010/0003772-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ERRO ... 2. Tendo a Corte ... jurisprudência ...
Acórdão nº 2011/0177447-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 214.602 - SP\xC2" ... Corte" no sentido de que não viola o ... princ\xC3" ... que se conforma ou contraria jurisprudência" consolidada no Superior ... Tribunal de \xC2" ... à pratica do tráfico internacional de entorpecentes, de ...
Acórdão nº 2015/0207395-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ORDINÁRIO. TRÁFICO INTERNACIONAL" DE DROGAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE\xC2" ... Corte" alinharam-se a ... esta dicção, e, desse\xC2" ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0164234-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ... FUNDAMENTAÇÃO ... PREVENTIVA. ... Corte" alinharam-se a ... esta dicção, e, desse\xC2" ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0307305-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL ... INSTÂNCIA ... 1. A jurisprudência ... Corte Superior ...
Acórdão nº 2014/0213753-6 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL" ... PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE\xC2" ... à citação por edital. A jurisprudência do STJ tem se firmado ...
Acórdão nº 2015/0282319-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Corte" alinharam-se a ... esta dicção, e, desse\xC2" ... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ... Superior Tribunal de Justiça ... internacional ...