corte internacional de justiça jurisprudência
-
Acórdão nº 2009/0239941-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE, O QUE NÃO SE VERIFICA NA ESPÉCIE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ,...
... VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM ... 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o valor estabelecido pelas instâncias ... , à luz dos critérios adotados por esta Corte", a sua revisão fica obstada em face do teor da S\xC3" ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1259905 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE, O QUE NÃO SE VERIFICA NA ESPÉCIE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ,...
... VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. QUANTUM ... 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o valor estabelecido pelas instâncias ... , à luz dos critérios adotados por esta Corte", a sua revisão fica obstada em face do teor da S\xC3" ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1417430 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº HC 230677 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10200-85.2009.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Segundo a Corte, as organizações internacionais gozam de ... UNESCO está em harmonia com a jurisprudência pacífica desta Corte, o que inviabiliza o ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1288340 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERNACIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ... 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que os ... suspensão do prazo pelo Tribunal de Justiça Estadual nos meses de dezembro e janeiro, deve ...
-
Acórdão nº 2009/0147588-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERNACIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ... 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que os ... suspensão do prazo pelo Tribunal de Justiça Estadual nos meses de dezembro e janeiro, deve ...
-
Acórdão nº 2008/0222919-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA" DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE ... 1. É orientaç\xC3"ão desta Corte de Justiça que para ser concedido o benefício da delação ... o paciente transpasse a fronteira internacional para incidir a causa de aumento de pena prevista ...
-
Acórdão nº 2008/0056648-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... fazer cumprir decisão emanada de outra Corte de Justiça, mas apenas as decisões aqui ... da Lei nº 10.409/2002, a teor da jurisprudência desta Corte, não implica obrigatoriamente na ...
- Acórdão nº HC 197333 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1334215 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. A jurisprudência dominante desta Corte Superior se orienta no ... de atraso em transporte aéreo internacional". (AgRg no Ag 1230663⁄RJ, Rel. Ministro JOÃO OT\xC3" ... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
-
Acórdão nº 2010/0131919-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. A jurisprudência dominante desta Corte Superior se orienta no ... de atraso em transporte aéreo internacional". (AgRg no Ag 1230663⁄RJ, Rel. Ministro JOÃO OT\xC3" ... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
- Acórdão nº HC 162772 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 26257 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 47629 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº HC 126838 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CRIME COMETIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... 1. A recente jurisprudência" da Terceira Seção desta Corte Superior de Justi\xC3" ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
-
Acórdão nº HC 129413 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ter sido praticado "em um aeroporto internacional, com voo ao exterior" foi utilizado para a ... º, da Lei nº 11.343⁄06, pois a jurisprudência desta Corte se consolidou no sentido de ser ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1662-58.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECLAMANTE AUSENTE À AUDIÊNCIA - APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA SÚMULA Nº 122 DO TST. Tal qual entendeu o Juízo de primeiro grau, o atestado apresentado foi insuficiente para justificar o não comparecimento do autor à audiência, porquanto o CID - Código Internacional de Doenças - não trouxe uma patologia que indicasse a impossibilidade de locomoção,...
... ência, porquanto o CID - Código Internacional de Doenças - não trouxe uma patologia que ... com a atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada na Súmula ... -
Acórdão nº 2006/0229640-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERPRETAÇÃO DO ... da natureza do contrato internacional do qual decorra a importação, senão sobre os ... 2.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e, por unanimidade, negou-lhe provimento. Em seu ... 4. Posição remansosa desta Corte, em vários precedentes, quanto à ...
-
Acórdão nº 2006/0283913-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... Contudo, a jurisprudência pátria sempre direcionou-se no sentido da ... em razão de o referido tratado internacional ter ingressado em nosso ordenamento jurídico na ... CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
-
Acórdão nº 2007/0290639-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ISENÇÃO. PIS E COFINS. TRATADO INTERNACIONAL. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECURSO ... encontra-se em consonância com a jurisprudência dessa C. Corte - , de forma clara e suficiente, ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
-
Acórdão nº 2007/0219598-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... anteriormente consolidado nesta Corte orientava-se no sentido de que, ainda que se ... 3. Revisão da jurisprudência em virtude de entendimento do Supremo Tribunal ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do pedido ...
- Acórdão nº HC 155014 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0191833-1 de T5 - QUINTA TURMA
... JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... RECURSO EM HABEAS ... , especializada no tráfico internacional de entorpecentes, tendo o Magistrado singular ... 3. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte, a reiteração de ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1225495 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA