cortes de cabelo 2008
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na rudência das Cortes Superiores (STF: AP n. 528 AgR, Rel. Ministro ... policial Moacyr de Moura Filho, vulgo ‘cabelo’ em Ação Penal e o fato de que ‘Deise ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... Diferenças e semelhanças das cortes da América Latina. Disponível em ... da vestimenta, do comprimento do cabelo, do uso de brinco ou barba, ou do tamanho da ...
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Direito egípcio
... real, comandante militar, presidente das cortes de justiça, supervisor da irrigação, ... para as dançarinas, no entanto o cabelo é um instrumento muito usado nas coreografias ... São Paulo: Ciranda Cultural, 2008 ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , como a cor da pele, tipo de cabelo, feições faciais e origem étnica ... base o primeiro semestre do ano de 2008, 18,8% correspondeu a alunos que ... Cortes constitucionais de diversos Estados têm ...
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Violência doméstica/conjugal
... sobre a Revisão do Código Penal , nº 8, 2008, p. 282). 16 Daí surgem expressões como ... Coimbra: Coimbra Editora, p. 51. 19 CORTÉS, Neus Roca y SERRA, Julia Masip. Intervención ... em atos como tapas, empurrões, puxões de cabelo, socos ou agressão com objetos que a poderiam ...
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Direito Penal
... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... Para tanto, convida Cabelo de Anjo, seu velho conhecido de empreitadas ... concerne ao delito de descaminho, as duas Cortes entendem pela aplicabilidade do mencionado ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... estar preso pois associaram ele ao "Cabelo" que ele no essa pessoas; que o apelido dele ... e ampl. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 185-186). Nesse sentido, colaciona-se julgado ... PATAMAR USUALMENTE UTILIZADO PELAS CORTES SUPERIORES. DESPROPORCIONALIDADE NO VERIFICADA ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48) ... O lema de seu governo era: cortes de gastos públicos, desregulamentação de quase ... alguém que defende que para fazer nascer cabelo em calvos, é preciso raspar a cabeça de quem ...
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Direito grego
... Cor-tara um pouco antes as tranças do cabelo" e dedicara seu cinto virginal e brinquedos de inf\xC3" ... cortes de justiça eram essas apresentadas uma-a-uma ... Dos Deveres. São Paulo: Martin Claret, 2008, p. 120 ... ROCHA, Zeferino. A Morte de ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... proibição de uso de brincos, piercing , cortes de cabelo etc., ressalvando os casos em que a ... São Paulo: Quorum, 2008 ... DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de ...
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Contratos com características específicas
... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... e lamaçais Exposição à umidade; cortes; perfurações; ofidismo e contato com ... O exame poderá ser realizado pelo fio de cabelo ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... São Paulo: Editorial Cortez, 2008, pp. 279-303 ... 52 BEVERLEY, John. Theses on ... exigem que mulheres negras alisem o cabelo, que homens negros cortem o cabelo para agradar ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... atleta é um ídolo, capaz de influenciar cortes de cabelo, uso de roupas e o ingresso de novos ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... Vargas (2008) “ ... levaria longe demais: se não à noite ... signos exteriores (cor de pele, tipo de cabelo" ou altura) pudessem ser indicadores de degeneraç\xC3" ... , e das rotinas, ritmos acelerados, saltos, cortes e dobraduras ... Cadernos do CEAS, ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... que têm se tornado corriqueiros nas cortes judiciais. Nesse sentido, entende-se que o ... Journal of Civil Law Studies, v. 1, 2008, p. 191-192. Para uma visão completa do caso, ... relacionados ao furto de urina, sangue e cabelo. 17 Dessa maneira, observa-se que a ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... cabelo liso e a pele bem mais clara do que a minha. Esse ... 2008; CHOI, Kying-Hu et al ... Strategies for managing ... de interpretação da igualdade que as cortes utilizavam para legitimar essas decisões, sempre ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Cada pequeno detalhe — o corte do cabelo, a forma de penteá-lo, os cuidados no vestir — ... também comum, mais tarde, nas várias cortes europeias. (177) Para Nietzsche, tudo o que é ... Por volta de 2008, a China exportou milhares de pequenos Obamas ...
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Direito de imagem versus liberdade de expressão
Garantido pela CF ou pelo estado democrático de direito, No caso das celebridades o embate tem levado os tribunais a resguardar a intimidade do indivíduo.
... século marcado pelo culto ao corpo, ao cabelo, às celebridades e à mídia. A socialite ... Já em 2008, em julgamento do REsp 1.082.878, a 3ª Turma do ... no presente estudo, verifica-se que nossas cortes têm respaldado a proteção de bem imaterial, a ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... Goffman (2008, p. 6) traça a característica do estigma ao ... ção, afastando entendimentos das cortes inferiores contrárias à possibilidade da ... Os homens tinham ainda o cabelo raspado de maneira semelhante à dos prisioneiros ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... atleta é um ídolo, capaz de influenciar cortes de cabelo, uso de roupas e o ingresso de novos ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... KRIEGER, Marcilio. Lei Pelé e legislação ...
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Inovacao em pequenas empresas: rumo a uma abordagem de inovacao centrada no proprietario.
... em alta tecnologia (Birkinshaw, Hamel & Mol, 2008; Damanpour, 2014; Ferreira et al., 2015; Garcia & ... -se confundi-lo com um bar, mas oferece cortes de cabelo regulares. Curiosamente, para contornar ...