cortesia
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Processo nº 0012572-11.2013.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... cortesia. Dano moral que ... deve ser mantido no valor de R$ 15.000,00 visto que ...
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Processo nº 0017448-27.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... REALIZADA POR PESSOA AMIGA DA FAMÍLIA COM ... FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE. MERA ... CORTESIA. ... GRATUITO. ... SENTENÇA. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. Tratando-se de ...
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Acórdão nº 0004918-70.2014.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL – RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, CPC) – AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES EM ACIDENTE DE VEÍCULO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – TRANSPORTE DE CORTESIA (CARONA) – FILHO DO CONDUTOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR – INAPLICABILIDADE –...
... SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES EM ACIDENTE DE VEÍCULO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – TRANSPORTE DE CORTESIA (CARONA) – FILHO DO CONDUTOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR – INAPLICABILIDADE – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO TRANSPORTADOR – ... -
Acórdão Nº 0000610-12.2017.8.16.0111 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E RENDA ... MENSAL VITALÍCIA. TRANSPORTE DESINTERESSADO DE ... SIMPLES CORTESIA. COLISÃO DE CAMINHÃO COM ÁRVORE ... MORTE DA CARONA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE ... INSURGÊNCIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DA SÚMULA ... 145 ...
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Processo nº 0010313-70.2016.8.19.0061 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... não bastando para tanto mera relação de respeito e ... cortesia" existente entre dois magistrados que atuam em ... uma mesma Comarca ... O que se vê dos autos, conforme\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026032-57.2016.8.19.0202 (Criminal), 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. CONDUTA RUDE E IMPRÓPRIA DO MOTORISTA DE ÔNIBUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA QUE OPERA O TRANSPORTE DE COLETIVOS. Responsabilidade civil objetiva em razão de lesão a personalidade de passageiros por conduta inadequada de motorista de ônibus. Fato relativo à relação de
... por ser razoável e compatível com as circunstâncias danosas, desprovidas de ... humanidade, solidariedade e cortesia. Aplicação do verbete sumular 343 deste ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Recurso CONHECIDO e DESPROVIDO ... Vistos, ... -
Acórdãos nº 1018371-13.2015.8.26.0602 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... o estabelecimento zelar pela conservação e incolumidade do veículo deixado sob sua guarda, ainda que por cortesia. Ausência de caso fortuito ou força maior. Relação de consumo caracterizada. Responsabilidade objetiva. Obrigação de ...
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Acórdão Nº 0009372-52.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... , na referida data, ao realizar manobra de ultrapassagem de um veculo, acabou colidindo com o automvel conduzido pela parte r, que recebeu cortesia e ingressou na via preferencial, interrompendo o trfego e a passagem do autor.Citado, o ru Srgio Donato Raulino apresentou defesa, valendo-se de ...
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Acórdão nº 50057847120208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
... -se como tais aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas1 , que é o caso do abastecimento de água ... Pois bem. Após analisar detidamente os autos, chego à ...
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Acórdão Nº 0002667-65.2014.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 11-07-2022
... ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. FALECIMENTO DO FILHO DOS AUTORES QUE ... VIAJAVA COMO PASSAGEIRO. TRANSPORTE GRATUITO ... OU DE CORTESIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO RECURSAL SOMENTE POR UM DOS ... AUTORES. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... DOCUMENTOS JUNTADOS ...
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Acórdão nº 52510271120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO PEDIÁTRICO EM UNIDADE HOSPITALAR POR MÉDICO NÃO CREDENCIADO PELA OPERADORA. 1. Preliminar de perda do objeto do recurso rejeitada, tendo em vista que a realização do parto não esvazia o objeto da lide, cuja obtenção, aliás, somente ocorreu por determinação judicial. 2. Pedido de autorização de médico pediatra particular para...
... Artigo 11 – São membros Cortesia os profissionais autorizados de comum acordo pela Direção Técnica e Clínica, que atenderem, em caráter excepcional, pacientes particulares, em ... -
Acórdão nº 50003390720168210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
... -se como tais aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas, que é o caso do abastecimento de água ... Pois bem, inicialmente, cumpre asseverar que alagamento na ...
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Acórdão nº 0026846-20.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 9 de Marzo de 2017
... ANIMUS CRITICANDI DESTE. EXPRESSÕES "INIMIGO DOS ... ANIMAIS" E "EX-VEREADOR FRUSTADO" QUE, EMBORA NÃO ... DESCARTEM EVENTUAL FALTA DE CORTESIA DO QUERELADO, ... NÃO ULTRAPASSARAM OS LIMITES DE TRATAMENTO ACEITÁVEL ... NO MEIO POLÍTICO, BEM COMO NÃO DEMONSTRARAM ... RELEVÂNCIA NO ÂMBITO ...
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Decisão Monocrática N° 07042217120188070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSO CIVIL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. TRANSPORTE GRATUITO E POR CORTESIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLIDÁRIA. CONDUTOR....
... PROCESSO CIVIL. CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO. ACIDENTE DE TRNSITO. MORTE. TRANSPORTE GRATUITO E POR CORTESIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLIDRIA. CONDUTOR. CULPA GRAVE. POSSUIDOR DIRETO. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA. PROPRIETRIO DO VECULO. RESPONSABILIDADE ... -
Decisão Monocrática N° 07042217120188070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSO CIVIL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. TRANSPORTE GRATUITO E POR CORTESIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLIDÁRIA. CONDUTOR....
... PROCESSO CIVIL. CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO. ACIDENTE DE TRNSITO. MORTE. TRANSPORTE GRATUITO E POR CORTESIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLIDRIA. CONDUTOR. CULPA GRAVE. POSSUIDOR DIRETO. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA. PROPRIETRIO DO VECULO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069493-64.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-12-2020
HABEAS CORPUS. ART. 41-F, DA LEI Nº 10.671/03. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO PELA TURMA RECURSAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO LIMINARMENTE, A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO DO RÉU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA OU, SUBSIDIARIAMENTE, A ANULAÇÃO DO PROCESSO AB INITIO, TRANCANDO-SE A AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE...
... monitoramento eletrônico ... 3. Não há que se falar em atipicidade da conduta, pois em se ... tratando de ingresso de cortesia, portanto, gratuito, a venda por ... qualquer valor já configuraria o ágio que se procura reprimir ... através da norma do art. 41-F, da Lei nº ... -
Acórdão Nº 0010659-11.2017.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-06-2022
... nos autos, as provas que instruem a demanda apontam a materialidade dos fatos de forma substancial, vez que apreendido com o ru ingressos cortesia que no poderiam ser vendidos, bem como os valores apreendidos em quantia elevada R$ 1.068,50 (um mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). O ...
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Serviços públicos
... A) cortesia ... B) continuidade ... C) modicidade ... D) impessoalidade ... E) atualidade ... 3680) (2011) Banca: FCC – Órgão: TRT – ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0207713-05.2021.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0207713-05.2021.8.19.0001 Recorrentes: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA SANTOS e MOANA REIS SANTOS DE FARIA(a) Recorridos: DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE OTOCICLETAS LTDA e DUCATI BARRA (Supra Veículos Ltda.) (r) Origem: 6º Juizado Especial Cível do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009944-26.2016.8.19.0207 (Criminal), 04-05-2020
PROCESSO Nº 0009944-26.2016.8.19.0207 RECORRENTE: Cristiano dos Santos Pereira RECORRIDO: Ministério Público APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. CRIME DE CAMBISMO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA JULGAR PROCESSOS ORIUNDOS DO JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS. AFASTAMENTO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA E ATIPICIDADE. AFASTAMENTO. SENTENÇA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006773-32.2014.8.19.0207 (Criminal), 23-08-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0006773-32.2014.8.19.0207 - Apelação Apelante: COSME ALVES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau E M E N T A APELAÇÃO. Estatuto do Torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003 (vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete). Sentença condenatória.
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Acórdão Nº 0011014-96.2016.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... OUTRO VEÍCULO QUE TRAFEGAVA EM SENTIDO ... OPOSTO LHE CEDE PASSAGEM. AUTOR QUE, NA ... MOTOCICLETA, ULTRAPASSOU O VEÍCULO QUE FEZ A ... CORTESIA PELA DIREITA EM ESPAÇO DESTINADO À ... PARADA DE ÔNIBUS. MANOBRA IRREGULAR DO AUTOR ... QUE SURPREENDEU AO REQUERIDO. ACIDENTE ... OCORRIDO POR ...
- Processo nº 0080332-39.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Diciembre de 2017
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Acórdão Nº 0006051-96.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 17-04-2023
... tinha mais de 55.000 km rodados. Fabricante que, por liberalidade, se ofereceu ... para reparar esse problema em cortesia (gratuitamente), o que, porém, foi ... recusado pelo cliente que, baseado em suas convicções, insistiu em retífica ... total ou troca por ...
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Acórdão nº 0364206-78.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... escavadeira não fazia parte do contrato, tratando-se de uma cortesia da recorrida. Pacífico o ... entendimento de que a prova dessas circunstâncias fáticas impeditivas do direito do credor ... incumbe ao devedor, ...