cosma do brasil
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Em vigor
Código Penal
... ço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984 ... Lugar do ...
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Acórdão, Processo nº 5003789-87.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA ... APELANTE: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., COSMA DO BRASIL PRODUTOS ...
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Acórdão, Processo nº 5003430-40.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
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Acórdão, Processo nº 5003433-92.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES ... APELANTE: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.Advogado do(a) APELANTE: ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... 228/22 - Santo Antonio da Patrulha - COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMATIVOS LTDA. E FAZENDA ... Proc. nº ...
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Acórdão, Processo nº 5002352-16.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.Advogados do(a) APELANTE: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 245-89.2011.5.15.0096)
... Agravante:COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ...
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Acórdão Nº 0021782-29.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo causal ou concausal entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho na ré, não se tem presente o direito do empregado a indenizações por responsabilidade civil do empregador. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO. Empregado que labora em prorrogação
... nº 0021782-29.2019.5.04.0271 (ROT) RECORRENTE: TIAGO FREIBERGER, COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ... RECORRIDO: TIAGO ... -
Sentença nº 1001550-36.2019.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... ção)Reclamante (s): CARLOS REGIS CUSTÓDIO LIMAReclamada (s): COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Juiz do Trabalho: LUIZ ...
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Acórdão Nº 0020925-85.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
... RECORRIDO: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ... RELATOR: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10949-46.2021.5.03.0032)
... Agravante e Agravado : ... COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ... Advogado: ...
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Acórdão Nº 0021458-78.2015.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA NULIDADE. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. A frequência com que o autor mantinha contato com óleos e graxa mineral é controvertida, de modo que havia necessidade de produção de prova testemunhal. Pondera-se que o juízo de primeiro grau, por mais respeitável que seja o seu posicionamento, nem sempre é definitivo. Os autos devem conter prova para livre convencimento, também, em eventual...
... nº 0021458-78.2015.5.04.0271 (RO)RECORRENTE: DARLEI SILVANO KRUSE, COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL ... -
Acórdão Nº 0020272-15.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-06-2020
... 2018.5.04.0271 (ROT)RECORRENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. RECORRIDO: VINICIUS DE ...
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Acórdão Nº 0020272-15.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-07-2021
... 2018.5.04.0271 (ROT)RECORRENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ... RECORRIDO: VINICIUS DE ...
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Acórdão Nº 0020030-39.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. O limite de 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social estabelecido no § 3º do artigo 190 da CLT, é referencial para a concessão da gratuidade de ofício, não excludente da hipótese de hipossuficiência em casos de salários superiores, desde que comprovada a necessidade, ainda que por meio de declaração na...
... INTERNACIONAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CEVA LOGISTICS LTDA., COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL ... -
Acórdão Nº 0020272-15.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... 2018.5.04.0271 (ROT) RECORRENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ... RECORRIDO: VINICIUS ...