costa e silva
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Dutra José Dirceu de Oliveira e Silva Álvaro Augusto Ribeiro Costa ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Rui Costa ...
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Em vigor
Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Humberto Srgio Costa LIma Jos Dirceu de Oliveira e Silva ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LULA DA SILVA Agnelo Santos Queiroz Filho Álvaro Augusto Ribeiro Costa ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... Ernesto de Mello Baptista ... Arthur da Costa ... Ernesto de Mello Baptista ... Arthur da Costa e Silva ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 11.396 de 21/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Esther Dweck ... Rui Costa ...
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Decreto nº 11.348 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Flávio Dino de Castro e Costa ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... A. COSTA ... A. COSTA E SILVA ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... A. COSTA ... A. COSTA E SILVA ...
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Decreto nº 11.393 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Esther Dweck ... Rui Costa ...
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Decreto nº 11.425 de 28/02/2023. Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVASILVA ... Margareth Menezes da Purificação Costa ...
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Decreto nº 11.336 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Margareth Menezes da Purificação Costa ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Margareth Menezes da Purificação Costa ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Thomaz Bastos Guido Mantega Marina Silva Álvaro Augusto Ribeiro Costa ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... A. COSTA ... A. COSTA E SILVA ...
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Em vigor
Lei nº 12.007, de 29 de julho de 2009. Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Guido Mantega ... José Gomes Temporão ... Helio Costa ...
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Em vigor
Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
... JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA ... Alfredo Nascimento ... Helio Costa ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... Milton Campos ... Erneto de Mello Baptista ... Arthur da Costa ... Erneto de Mello Baptista ... Arthur da Costa e Silva ...
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A. COSTA ... A. COSTA E SILVA ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Celso Luiz Nunes ... Hélio Costa ... José Pimentel ... Patrus ...
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Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... SILVA Márcio Thomaz Bastos Antonio Palocci Filho Humberto Sérgio Costa ...
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Em vigor
Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos nando Haddad Álvaro Augusto Ribeiro Costa ...
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Em vigor
Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Mrcio Thomaz Bastos Antonio Palocci Filho Humberto Srgio Costa Lima Jos ...
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Em vigor
Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
... A. COSTA E SILVA ... Luís Antônio da Gama e Silva ... Augusto Hamann Rademaker ...