costa magica
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5029925-40.2019.4.04.0000), 30-03-2020
... Costa Mágica), no Canto da Lagoa da Conceição (Rua Laurindo Januário da ...
-
Acordão nº 20160387617 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
... ORDINÁRIOS ORIUNDOS DA 7ªVT/SANTOS RECORRENTES : THABATA SCHMID e COSTA CRUZEIROS – AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA. RECORRIDAS : THABATA ... á foi recrutada ciente de que trabalharia a bordo dos navios Costa Magica e Costa Concordia (“Embarcações”) que possuem bandeira italiana e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 366-60.2012.5.02.0447)
... Agravante e Agravado: COSTA CRUZEIROS - AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA ... para prestar serviços a bordo de navios "COSTA MÁGICA" e "COSTA CONCÓRDIA", pertencentes ... à armadora COSTA CRUCIERE S.p.A ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10351-04.2013.5.01.0073)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE AS EMPRESAS. MATÉRIA FÁTICA. A agravante não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, no sentido de que não ficou demonstrada a formação de grupo econômico. O Tribunal Regional examinou o conjunto fático-probatório e concluiu que não...
... firmado pela reclamada (COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA), mas pela empresa ... Costa Mágica, ali ficando subordinada somente ao respectivo capitão ... A ... -
A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada
Fruto de grandes transformações no contexto social, a Família Contemporânea é formada pela comunhão de afetos, democratizada, livre e funcionalizada em razão da realização pessoal de cada um de seus membros, inclusive e, especialmente as crianças. Estas reconhecidas internacionalmente como sujeitos de direito em especial condição de desenvolvimento e vulnerabilidade se tornaram merecedoras de uma
... do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tarcísio Martins Costa: ... O que se observa hoje é uma crença numa pretensa capacidade ... - Crianças com autismo visitam o AquaRio, com ambiente adaptado, neste domingo
-
Acórdão nº 0023559-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Marzo de 2018
EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL - AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ARTIGO 214 C/C ART. 224, "A", DA LEI PENAL. SUPOSTA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM SEDE DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. ARTIGO 861, DO ANTIGO CPC. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. CARÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 621 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE PROVA NOVA. ÔNUS DA PROVA
... Órgão : Seção Criminal ... Relator(a) : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Requerente : Defensoria Pública do Estado da Bahia, Em Defesa ... de fazer desaparecer do mundo jurídico, ... como num passe de mágica, a Sentença ... condenatória transitada em julgado ... VI – A ... -
Acordão nº 20151062476 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Diciembre de 2015
... EM RECURSO ORDINÁRIO AGRAVANTE: DOUGLAS GOMES LOPES AGRAVADA: COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO ... Mágica e Costa Fortuna, na função de garçom. Afirmou que mantém relação ...
-
SECRETARIAS - RETIFICAÇÃO EDITAL AUDIOVISUALFASE SELEÇÃORESULTADO FINAL20 04 2022
... PONTUAÇÃO ... SITUAÇÃO ... Aliana França Camargo Costa ... Afetos : a tela mágica ... Cuiabá-MT ... SELECIONADO ...
-
Noite mágica do morador do terreirão
Enquanto barão e aldo defendem seus cinturões, ex-garoto de rua tenta a sorte, esta noite, no ufc 169 ... Victor Costa ... victor.costa@oglobo.com.br ... Alan Nuguette. Das ruas para o octógono ... Divulgação ... Enquanto o peso-galo Renan Barão e o pena José ...
-
A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
... falas e momentos diversos na historia da Chiquinha Gonzaga, Orlando Costa e o sujeito do discurso e o sujeito da linguagem na historia desta ... cabe a educacao critica tornar o homem "capaz de superar a captacao magica ou ingenua de sua realidade" (FREIRE, 2005, 139). Em Pedagogia da ...
-
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
... De acordo com o fundador Felipe Costa Rodrigues Neves, há a preocupação em se transmitir noções básicas ... que se efetive sem rotinas ou ocorra de forma espontânea ou mágica” ... 47 Vide: NEVES, Felipe Costa Rodrigues. Projeto Constituição ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, art. 21) de adotar medidas para garantir o seu pleno ... um grupo étnico vulnerável, transforma-se num passe de mágica no veículo de uma odiosa discriminação perpetrada contra os ...
-
SECRETARIAS - EDITAL AUDIOVISUALFASE SELEÇÃORESULTADO FINAL19 04 2022
... IMUNE MT ... Geraldo Henrique Costa e o Devir Preto ... Cuiabá-MT ... SELECIONADO ... CATEGORIA: ... SELECIONADO ... França Camargo Costa ... : a tela mágica ... Cuiabá-MT ... SELECIONADO ... Kavano Junior ... e Vida: ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... – 2 a T. – RO n. 7973/97 – rel a Juíza Josélia Morais da Costa – DJPE 6.2.98 – p. 25) ... “Nulidade – Ausência da segunda ... Não existe fórmula mágica para a solução de questões de fundo muito simples. O processo tem de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001165-23.2010.5.07.0031), 2019-12-02
... RECLAMANTE: ANTONIO HELIO DE OLIVEIRA DA COSTA ... RECLAMADO: J L INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ARTESANATO LTDA - E, MAGICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE MADEIRAS DE ARTESANATO LTDA - ME ...
-
A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... sobre questões de política criminal, José Francisco Dias da Costa Lyra (2012) 10 , explana a questão do populismo punitivo, uma das ... em uma etiologia criminal simplista, assentada em uma causali-dade mágica. (ZAFFARONI, 2012, p. 303) ... Quando Zaffaroni aduz sobre a ... -
Aspectos procedimentais
... acordo de colaboração premiada foi firmado com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Quanto às negociações ... 263 Assim, não há fórmula mágica para a realização de um bom acordo de colaboração premiada: para o ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 0011199-47.2017.5.03.0185 ... Relatora Ministra Dora Maria da Costa; Órgão julgador: Oitava Turma; Data de julgamento: 18.12.2018; Data de ... para subsistir – para que então, como em um verdadeiro passe de mágica, o trabalhador deixe de prestar trabalho subordinado. Pouco importam as ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Advogados do(a) REU: CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA - SP385344-A, LEANDRO SARCEDO - SP157756-A, LEONARDO MASSUD - SP141981-A, ... mágica. Não se reproduz por bipartição. Não se divide por mitoses. Cada fato ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... 759-764; CABRAL, Nazaré da Costa". “O impacto ... económico da crise do COVID 19 e as medidas de recupera\xC3" ... mágica. Portanto, há outras aproximações que também permitem a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... – rel. Min. Conv. Walmir Oliveira da Costa – DJU 25.10.2002) ... • Período destinado à troca de uniforme – ... Consegue a mágica de manter dois trabalhadores na mesma vaga. Exige-se, todavia, forma ...
-
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )193811 - Semente MágicaAnalice Costa Malheiros OliveiraCNPJ/CPF: 709.213.180-49Cidade: Panambi - RS;Prazo de ...
-
AtuaçÕES Brasil
... Douglas Costa 6 ... Movimentou-se bastante ... Philippe Coutinho 7,5 ... Um gol no ...