costa magica
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. EDIFÃCIO PALACE II. DESABAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. LEILÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRINCÃPIO DA NÃO SURPRESA. OFENSA CARACTERIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDISPONIBILIDADE JUDICIAL DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. INEQUÃVOCA PRESENÇA DE MÃ-FÉ.1. Recurso
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Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese...
... Ernane Salles da Costa Junior 1 . ¹ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, ... como a mais conveniente alternativa para a suposta ruptura quase mágica com uma história trazida à memória somente em termos patológicos ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...Thatyana Daniele da Costa - Pessoa Física - São Paulo. 19/2021-1625.4198.7163 - Acantoados - ...19/2021-1625.6825.0331 - A Flauta Mágica e a Viola Caipi-. ra - João Gomes de Sá - Pessoa Física - São Paulo. ...
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O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... lugar à denominada democracia de partidos, após a década de 1930 (COSTA, 2010, p. 194). Nesta, como é sabido, o elemento central é a figura do ...ção, a eleição, a decisão, e não por possuir alguma virtude mágica, algum valor intrínseco ou transcendental (CANOTILHO, 2003, p. 329), 40 e ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
..., como que mostrando que entrava decidido na dança dessa mágica, fêz proclamar a todo o Território que daria um prêmio a quem ... no frenesi dos discursos do desenvolvimento, e o prefeito Henrique Costa, do PT, já tinha tomado a providência de aderir ao progresso do ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... do programa de televisão, no qual se veiculou a apresentação de mágica, não pode ser concebida como causa necessária ou adequada à ...Min. Dora Maria da Costa, 8ª Turma. . No mesmo sentido, mas apontando para conclusão diversa, ...
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Ernane Salles e o Constitucionalismo do Atraso.
... e brutalidade, alias, presente na propria sociedade brasileira" (COSTA JUNIOR, 2017, p. 44-45). . Com o passar dos dias e o suceder-se dos atos, ...-se como a mais conveniente alternativa para a suposta ruptura quase-magica com uma historia trazida a memoria somente em termos patologicos: em todos ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
...Acesso em: 2 dez. 2017) (302) HIGA, Flávio da Costa. Reforma trabalhista e contrato de trabalho intermitente. Consultor ... Para Amado, a flexibilidade concerne realmente a uma “palavra mágica, encantatória”, pois “flexível” significa maleável, ágil, suave, ...
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Decisao Nº 8028442-92.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-05-2021
... . . Advogado(s) : MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA . . . ESPÓLIO: VITORIA HELENA BORGES DA CUNHA . . . Advogado(s) : ... pública ou traduziriam nulidade absoluta não constitui fórmula mágica que obrigaria as Cortes a se manifestar acerca de temas que não foram ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
...NÃO SAI DE VOCE! - Pessoa Jurídica - ANTONIO ASCENDINO. VERSOLATO COSTA - General Salgado - R$ 100.000,00 - Sim. 4.1. A Secretaria convocará os ...Conjurava Sonhos: Um Show de Circo, Mágica e Encantamento. - Pessoa Jurídica - Jeniffer Costa Lopes da Silva - ME - ...
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Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle
A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o controle de convencionalidade. Embora a literatura majoritária tenha recepcionado de maneira extremamente positiva essa inovação, existem diversas incoerências e inconsistências desse instrumento. É o que este trabalho busca...
... direta do que dispõem os artigos 1º e 2º do Pacto de San Jose da Costa Rica. 22 Depois sustentou-se que o princípio internacional do pacta sunt ...ão pode exigir que essas condições sejam criadas em um passe de mágica. 27 . Ocorre que a condição mais elementar de existência do controle ... -
Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
... analises e conclusoes da pesquisa de doutoramento de um dos autores (COSTA JUNIOR, 2017), ainda que de modo breve, pois ha, naqueles estudos, ...-se como a mais conveniente alternativa para a suposta ruptura quase magica com uma historia trazida a memoria somente em termos patologicos (GOMES, ...
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No Facebook, Obama diz que cortes excessivos podem levar EUA à recessão
... sede do Facebook inaugurou uma viagem de três dias do presidente à Costa Oeste dos EUA para recuperar a mágica de sua campanha eleitoral de 2008, ...
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Acórdão, Processo nº 5017844-67.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
...Advogado do(a) APELADO: MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A. OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OO Exmo. Sr. ... valor de R$ 45,50 passou, injustificadamente, ou como num passe de mágica, nas palavras do Fisco, para o montante de R$ 20.000.000,00, quando da ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...mágica para saber o que poderia acontecer 15 anos depois. Quantos políticos de ... para que ela chegue à sua casa em perfeitas condições.LUIZ TORRES COSTA FILHORioPesteNo artigo "Vocabulário da crise" (10 de fevereiro), Fernando ...