costa magica
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Coimbra: Almedina, 2007, p. 598). 598. Martins-Costa, Judith. A boa-fé no direito privado : critérios para a sua aplicação ... A causa, afirma, é como uma “fórmula mágica, inseparável da história mesma do direito das obrigações e dos ...
-
Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADES RELATIVAS À INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E À CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE NULIDADES ABSOLUTAS. IRRELEVÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃ
... : MINISTRA LAURITA VAZ ... : ELIAS JARCEM ROCHA ... : THIAGO DA COSTA RECH - MS022216 ... KEILY DA SILVA FERREIRA - MS021444 ... CAIO CESAR ... mágica que obrigaria as Cortes a se manifestar acerca de ... temas que não foram ... -
A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
... , usamos o termo diversão com o sentido que lhe dá José Faria da Costa: forma de solução de conflito jurídico-penal fora do processo normal ... , tal qual o remédio eficaz para todos os males, seja solução mágica" para qualquer caso. Com essa premissa, e tendo por base todas as considera\xC3" ...
-
A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... In : PASSADORE, Bruno de Almeida; COSTA, Renata Tavares da; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de (coord.). O ... O in dubio pro societate não constitui uma fórmula mágica que, a pretexto de resguardar a competência do tribunal do júri, torna ... -
Princípio da proporcionalidade
... Ou seja, debater direitos indisponíveis não é uma fórmula mágica, uma chave mestra para a caixa de pandora que abre às partes a ... 269 ... COSTA", Eduardo José da Fonseca. Antecipação de tutela: irreversibilidade, cau\xC3" ...
-
Homicídio (Art. 121, CP)
... Costa e Silva) ... A predominância na doutrina, conforme se vê, é no ... Não há mágica, muito menos “nominalismo mágico” que seja capaz de transformar a ...
-
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Estado de Excepção. Tradução de Miguel Freitas da ... Costa. Lisboa: Edições 70, 2010 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ... ção de que o princípio da proporcionalidade é uma varinha mágica de condão, e conscientes de que existem muitos problemas e críticas ... -
Introdução
... O objetivo não é produzir uma fórmula mágica para a solução dos problemas e conlitos que ocorrem no interior da ... (COSTA, 2008, p. 8) ... 42 Luiz Francisco de Oliveira ... É isso a que se ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... acesso ao universo digital ... ALINE COSTA DE ... SOUZA LTDA ... PORTO ALEGRE RF1 91 ... Ludicando em cores: Um ... SOUZA DALLA ... 03095189036 ... SOLEDADE RF9 82 ... A ARTE MAGICA COMO ... FERRAMENTA PARA A ... APRENDIZAGEM ... LUCIA ARGOLLO ... GOMES ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000675-74.2017.5.06.0001), 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO. A relação de emprego, como ensina Mario de La Cueva, caracteriza-se por ser modalidade de contrato realidade. Isto significa dizer que, independentemente da forma com a qual se pretenda mascarar o liame empregatício, sejam quais forem os papéis assinados pelos sujeitos da relação jurídica controvertida,...
... TEIXEIRA, TACIANA FERNANDA CABRAL MORAES E SILVA, MARIA EDUARDA COSTA MENEZES BRASIL ... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE ... Ao cabo e ao fim, importa dizer que não existe mágica capaz de fazer sumir um contrato de trabalho sob o manto de disfarces ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059263720184058401), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0805926-37.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: AVELINO BORGES DA SILVA ADVOGADO: Gabriel Conrado Pereira e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 50-A DA LEI 9.605/98....
... ção, salienta-se o depoimento da testemunha Armênio Medeiros da Costa, servidor do IBAMA, esclarecendo que houve novo desmatamento, além dos ... tem o condão mirífico de, só por só, transmudar, num passe de mágica, a propriedade titulada como particular em pública ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... ção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22.11.1969, à qual aderiu o Brasil em 25 de setembro de 1992, 7 ... ália, Espanha e Argentina, não pode ser resolvido num passe de mágica , como muita gente acreditou por ocasião dos acirrados debates sobre o ...
-
Do direito à vida: da concepção à constituição
... André L. Costa-Corrêa 1 Sumário: Introdução – 2. Questões preliminares sobre o ... A constitutivi-dade vital do embrião está nessa entidade mágica chamada útero. É nesse ponto que a mulher se assemelha, para quem ...
-
O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
... 2005. Disponível em: ... Acesso em: 20 fev. 2020. Na mesma linha, Costa Saraiva ensina que “sempre invocado princípio do superior interesse do ... sua utilização como um mero recurso retórico, como uma fórmula mágica apta a embasar uma decisão judicial. 58 ... Pela análise dos ... -
Atos administrativos, ABERTURA TOMADA DE PREÇOS EDITAL TP 0070/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a
... Lotes 01, 02 ,03 ,04. 05 e 06: CARINE AYRES DA COSTA JACONI, CNPJ 31.316.067/0001-63 ... Pregão Eletrônico nº 0849/2022 ... Objeto(s):0002.0508.001624 FITA ADESIVA MAGICA 19 MM X 33 M R$ 13,3700 rl ... Processo: 22/1300-0007358-8, Edital: ...
-
Da decisão cautelar de arquivamento do inquérito policial e as regras da Lei 13.964/19
... órico do “conjunto probatório” – e outros – expressão mágica que significa: mesmo que seja inconstitucional, porque fere o devido ... 12. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal, p. 245. 13. MARQUES, José Frederico. Elementos de ...
-
O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... O surgimento dessa convocação não decorreu de um passe de mágica, ou mesmo exclusivamente da necessária virtù que os detentores do ... Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, ...