costa magica
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Acordão da Terceira Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. NÃOOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. CARACTERIZAÇÃO. CORREÇÃO DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Com efeito, "a doutrina e a jurisprudência firmaram entendimentode que, constatado erro material, admite-se seja corrigido, deoficio ou a requerimento da parte, ainda que...
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Teoria geral da execução trabalhista
... O Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Interamericana de Direitos Humanos), de 22.11.1969, ... Não existe fórmula mágica para a solução de questões de fundo muito simples. O processo tem de ...
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Notas sobre o Saneamento do Sistema Financeiro Nacional.
... se ouve que uma reforma política vai resolver tudo num passe de mágica. A ideia é sedutora, mas falsa. O próprio Plano Real não foi apenas a ... COSTA, Emílio Carlos Dantas. Op. cit. In SADDI, Jairo. Intervenção ... , p. 77 ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... Amauri Mascaro Nascimento 82 , Mozart Victor Russomano 83 , Coqueijo Costa 84 , Wagner Giglio 85 e Rodrigues Pinto 86 ... Creio que o processo do ... de vê-lo com corpo fantástico de um Centauro ou se com a cabeça mágica de Bottom, no Sonho de uma noite de verão ”. (MORAES FILHO, Evaristo ...
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O fazer biografia
... Porque é afetiva e mágica, a memória não se acomoda a detalhes que a confortam: ela se alimenta de ...
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O CPC 2015 e seus reflexos no processo administrativo tributário
... ARAUJO, Juliana Furtado Costa. BOSSA, Gisele Barra. PSICITELLI, Tathiane. SALUSSE, Eduardo Perez ... este importante valor normativo não se assemelha a uma ferramenta mágica, como pretendem alguns, e, por óbvio, não tem a aptidão de ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... para todos os males do setor público, numa espécie de aspirina mágica capaz de sanar desde aquelas leves dores de cabeça do dia a dia da ... Nesse contexto, importante a prescrição de Gledson Costa, para quem “a realização de testes e a tolerância a falhas não ... -
Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... occidental, blanco, capitalista) había desplazado toda referencia mágica, teológica y occidental, blanco, capitalista) había desplazado toda ... , o el D ecreto XIX del Congreso de Costa Rica en 1867 ecreto XIX del Congreso de Costa Rica en 1867 2727 , , ... -
Direito tributário
... Num passe de mágica, pela utilização das "formas" de Direito societário, seriam elididas as ... 149 Nessa linha, conforme apontou a Min. Regina Helena Costa, "o incentivo consubstancia-se na desoneração do processo de produção ...
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Capacidades institucionais, proceduralização e cognição democrática
Este artigo analisa o argumento das capacidades institucionais e suas possíveis subversões para, a partir de suas potenciais fragilidades, sugerir a proceduralização como alternativa promissora de resguardo à legitimidade institucional do Judiciário e como exemplo de um enfoque mais democrático para a cognição.
... de modo geral, não raro, surge como uma (vazia) resposta mágica que preenche as lacunas da indecidibilidade ou da complexidade. Melhor ... Jr., Antonio do Passo Cabral, Leonardo Carneiro da Cunha e Fernanda Costa Vogt, apenas para citar alguns ... Como técnica que favorece uma ... -
Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... , englobando, desse modo, cerca de 75% da população ali residente (COSTA; GUILHOTO, 2011) ... Assim, com o propósito de promover o ... Palavra mágica, porque palavra panaceia, remédio para todos os males, solução para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001165-23.2010.5.07.0031), 2010-09-20
... RECLAMANTE: ANTÔNIO HÉLIO DE OLIVEIRA DA COSTA ... RECLAMADO: J.L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ... ARTESANATO SUCESSORA DE MÁGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ... PRODUTOS DE MADEIRA DE ARTESANATO) ... 1 ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... multiardiloso e ladrão, revestindo-se, portanto, de uma aura tão mágica quanto ambígua 18 ... Para a psicologia 19 , os registros ... 2. ed. Tradução de Aurélio Guerra ... Neto e Célia Pinto Costa. São Paulo: Ed. 34, 1995 ... Disponível em: ... -
Cautela em águas brasileiras
FAMILIARES SE abraam na chegada de 31 sobreviventes do Costa Concordia na ilha francesa de Reunio ... Eduardo ... : Pacifica ("gmeo" mais mais novo do Concordia, inaugurado em 2009), Magica, Fortuna e Victoria. Outras duas grandes armadoras presentes no pas, a MSC ...
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Decisão da Presidência nº 175807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... ão preventiva do paciente entendeu que (fls.40-44): JOCIRALDO DA COSTA E SILVA, associado com Leandro Pereira Barbosa, adquiriu cerca de 11 ... que adquirem os produtos roubados e chega aos que, em passe de mágica", transformam em licitude o que era ilícito e, se não são descobertos, n\xC3" ...
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Suspensão de ações sobre exclusão de ICMS do PIS/Cofins afronta contribuinte
Costa Rui e Castelo: União comete afronta ao contribuinte
... O crédito do ICMS não ocorre como uma mágica da não cumulatividade do imposto estadual, ele é pago, adquirido. E ... -
Cautela em águas brasileiras
Os impactos do acidente do Costa Concordia no litoral italiano no mercado de cruzeiros brasileiro ainda so ... : Pacifica ("gmeo" mais mais novo do Concordia, inaugurado em 2009), Magica, Fortuna e Victoria. Outras duas grandes armadoras presentes no pas, a MSC ...
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De portas abertas para receber o mundo
... O Clube Costa Brava, no Jo, sediar a Casa Itlia ... " O clube ficar fechado para ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... textos supostamente neutros, como se esses últimos, por alguma mágica, pudessem escapar do turbilhão incessante da vida e das formas de vida ... RR – 53-48.2015.5.17.0101, relatora Ministra Dora Maria da Costa; Data de Julgamento: 9.12.2015, 8 a Turma; Data de Publicação: DEJT ...
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Comunicação Verbal no Júri: Aspectos Gerais
... Neto (2000, p. 46), que: “A improvisação não é produto de mágica ou milagre, nem resulta de geração espontânea. Há improvisadores sem ... garganta e porque não dissemos nada já não podemos dizer nada! (COSTA, 1988, p. 40) ... 5.2. Cuidados e posturas necessários ao orador ...
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Precedentes administrativos no direito administrativo brasileiro
... Curso de Direito Administrativo; op. cit., p. 991 ... 342 COSTA, Regina Helena. Conceitos Jurídicos indeterminados e discricionariedade ... exceções, o ato administrativo “não surge como um passe de mágica”, 361 pois, reforce-se, entre a lei – ou qualquer outra norma ...