costa magica
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... textos supostamente neutros, como se esses últimos, por alguma mágica, pudessem escapar do turbilhão incessante da vida e das formas de vida ... RR – 53-48.2015.5.17.0101, relatora Ministra Dora Maria da Costa; Data de Julgamento: 9.12.2015, 8 a Turma; Data de Publicação: DEJT ...
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Transparencia y protección de datos personales ante los derechos de los ciudadanos en México en la era de la digitalización y el gobierno electrónico
La inclusión de la utilización de la digitalización para dar esa herramienta hacia la utilización del cambio del gobierno electrónico, ha generado la necesidad de implementar normas para adecuar dichas políticas públicas, señalando en este caso los más importante que es la protección de los datos personales y que una de las características cuando los solicitan es demostrar la finalidad de la...
... un proceso objetivo en el que se debe conseguir la igualdad a toda costa, es por tal motivo que subsiste la relación de este equilibrio donde se ... día unos con otros, pero esta participación no aparece de manera mágica en un régimen como lo es el democrático, ya que en cierta forma es ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... Interamericana de Direitos Humanos no caso Artavia Murillo versus Costa Rica. Uma vez assentado que planejamento familiar consiste em (não) ... posicionados, basta derrubar o primeiro e, como se fosse mágica", todas as outras peças vão caindo sozinhas, até que todas estejam no ch\xC3" ...
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Comunicação Verbal no Júri: Aspectos Gerais
... Neto (2000, p. 46), que: “A improvisação não é produto de mágica ou milagre, nem resulta de geração espontânea. Há improvisadores sem ... garganta e porque não dissemos nada já não podemos dizer nada! (COSTA, 1988, p. 40) ... 5.2. Cuidados e posturas necessários ao orador ...
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Precedentes administrativos no direito administrativo brasileiro
... Curso de Direito Administrativo; op. cit., p. 991 ... 342 COSTA, Regina Helena. Conceitos Jurídicos indeterminados e discricionariedade ... exceções, o ato administrativo “não surge como um passe de mágica”, 361 pois, reforce-se, entre a lei – ou qualquer outra norma ...
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Decisões Monocráticas nº 175807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... ão preventiva do paciente entendeu que (fls.40-44): JOCIRALDO DA COSTA E SILVA, associado com Leandro Pereira Barbosa, adquiriu cerca de 11 ... que adquirem os produtos roubados e chega aos que, em passe de mágica", transformam em licitude o que era ilícito e, se não são descobertos, n\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... – 2 a T. – RO n. 7973/97 – rel a Juíza Josélia Morais da Costa – DJPE 6.2.98 – p. 25) ... “Nulidade – Ausência da segunda ... Não existe fórmula mágica para a solução de questões de fundo muito simples. O processo tem de ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... Sociologia da Globalização ... tradução ronaldo cataldo costa. Porto alegre: artmed, 2010. p. 178 ... 11 ibidem ... 12 BEcK, ... mágica para solucionar a problemática sem antes conhecê-la como de fato é, e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... - LOGIA DO RIO DE JANEIRO Ana Caroline Chaves Manso Amaro Fábio Costa Peixoto Fernanda Deborah Barbosa Lima Flávio Glória Caminada Sabrá ... 132.271.217-43 SERRANA PETRÓPOLIS 100 2 11 3 3 APRENDA MÁGICA EM 30 MINUTOS HERNANDO MENEZES MONTEIRO 031.327.517-31 METROPOLITANA ...
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PORTARIA Nº 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... SOCIAL 10 Apresentaçoes com LINGUAGEM DE LIBRAS 193811 - Semente Mágica Analice Costa Malheiros Oliveira CNPJ/CPF: 709.213.180-49 Processo: ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... O Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Interamericana de Direitos Humanos), de 22.11.1969, ... Não existe fórmula mágica para a solução de questões de fundo muito simples. O processo tem de ...
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Concursos - Edital PROAC nº39/2021
... -1626.1281.9450 "A Mulher na Fotografia Brasileira " Vera Lucia da Costa Andre Resende Pessoa Física São Paulo Artistas ... 19 ... 84 39/2021-1626.3021.9955 "Mágica, a arte de encantar " Giovani Rodrigues Pessoa Física São Paulo Artistas ...
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... Justiça e Cidadania ... Secretário: Fernando José da Costa ... Pátio do Colégio 148 Centro ... CEP 01016-040 t 3291-2603 ... 204 39/2021-1624.5430.9910 “KALIMBA MÁGICA” Décio Gioielli Pessoa Física São Paulo Artistas ... A Companhia de ...
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Polícia passa a investigar escola infantil de SP por tortura, após mães relatarem que os filhos voltavam para casa feridos e doentes
... saíam do berçário da Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica ... Veja ainda: ... Especialistas veem desmonte em fiscalização de ... A advogada Vitória Costa, mãe de um bebê de 11 meses, relatou que em novembro do ano passado a ...
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Polícia passa a investigar escola infantil de SP por tortura, após mães relatarem que os filhos voltavam para casa feridos e doentes; diretora nega
... saíam do berçário da Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica ... Veja ainda: ... Especialistas veem desmonte em fiscalização de ... A advogada Vitória Costa, mãe de um bebê de 11 meses, relatou que em novembro do ano passado a ...
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Acórdão Nº 208391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. PEDIDOS DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL EM RAZÃO DO ALEGADO EXCESSO DE PRAZO E DE RECONHECIMENTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO (PREFEITO). MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AFASTAMENTO DA PRERROGATIVA DE FORO PERANTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VIRTUDE DA CESSAÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO. AUSÊNCIA...
... : JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO ... : LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS ... mágica que obrigaria as Cortes a se ... manifestar acerca de temas que não foram ... -
A online dispute resolution e o acesso à Justiça: uma reflexão necessária
Opinião: A online dispute resolution e o acesso à Justiça
... ODR distante daquela dinâmica que busca encontrar uma "solução mágica", segundo a qual poderá ser o método entendido como uma opção para ... Justiça em números. Brasília, DF, 2021 ... COSTA, Susana; FRANCISCO, João. Acesso à Justiça e a obrigatoriedade da ... -
Mediação e direito das famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares
O presente artigo analisa a importância da interseção entre a media-ção e o Direito das Famílias. Isso ocorre porque o diálogo se mostra como fator de desconstrução dos conflitos, ocasionando a transformação destes e o desenvolvimento das pessoas neles inseridas. Para as contendas familiares, a mediação se mostra como o instrumento mais efetivo para o seu enfrentamento, já que propicia a manutençã
... fator de definição do arranjo familiar por César Fiuza e Luciana Costa, os quais descrevem que “em todos os lares onde houver pessoas ligadas, ... desenvolver o diálogo entre as partes, “não é uma fórmula mágica" que obterá a solução definitiva para qualquer conflito familiar [ ... ] n\xC3" ... -
As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... de informação e comunicação a condição de fórmula mágica para eliminação das desigualdades sociais, econômicas e outras mais, o ... São Paulo, SP: Cengage Learning, 2021, p. 1. 29 GONÇALVES, Diogo Costa ... Pessoa e Direitos de Personalidade ... Coimbra: Almedina, 2008, p. 68. 30 ... -
Acórdão Nº 0730403-52.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ... Gabinete do Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario ... Apelação Cível n. 0730403-52.2015.8.02.0001 ... TESE ... DE USO INDEVIDO DE MARCA. ACOLHIDO. MARCA ... "TOALHA MÁGICA" DEVIDAMENTE REGISTRADA NO ... INPI. USO EXCLUSIVO NO TERRITÓRIO ...