costa magica

5275 resultados para costa magica

  • O NCPC e o processo do trabalho

    A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...

    ... o que é imediatamente diferente e separável”. Esta é a mágica pela qual Hegel consegue separar o indivíduo livre das “coisas” em ... Montesquieu : a política e a história. Trad. Luz Cary e Luisa Costa. 2. ed. Lisboa: Editorial Presença; São Paulo: Martins Fontes, 1977. p ...
  • Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos

    Neste estudo, aborda-se o problema da efetividade das mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual abandono afetivo desses grupos particularmente vulneráveis, no cenário familiar. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais, jurisprudência e a doutrina concernente à prevenção do abandono...

    ... instantaneamente, como se estivessem sob efeito de passe de mágica ... Nessa linha de pensamento, é relevante trazer à baila o ... Nessa linha de pensamento, recorda-se que o Pacto de San José da Costa Rica 5 ... prevê o direito de o ser humano ter reconhecimento, formar ...
  • Acordão da , 07-06-2022

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO ANDRÔMINA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SEQUESTRO DE BENS. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE PELA FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO. SÚMULAS 282 E 356/STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O acórdão recorrido apresentou vasta fundamentação para concluir pela existência de indícios

    ... FELIPE PADILHA JOBIM - RJ189574 ... MARIA EDUARDA MANSANO DA COSTA BARROS CONCESI ... - RJ206408 ... ISABELA CRISTIANA MENDES MARRA - ... mágica que obrigaria as Cortes a se ... manifestar acerca de temas que não foram ...
  • História Mundial
    ... à Primeira Guerra Mundial destacam-se o romance A montanha mágica, de Thomas Mann, o relato autobiográfico Tempestades de aço, de Ernst ... incentivou a conquista da independência do Panamá em relação à Costa Rica e obteve da Colômbia a desistência do litígio acerca das ilhas ...
  • Decisão monocrática Nº 208391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
    1. Luiz Ricardo de Moraes Costa impetrou habeas corpus em favor de Jose Helder Maximo de Carvalho, com ... pública ou traduziriam nulidade absoluta não constitui fórmula mágica que obrigaria as Cortes a se manifestar acerca de temas que não foram ...
  • Decisões Monocráticas nº 176253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2019
    ... que adquirem os produtos roubados e chega aos que, em passe de mágica, se transformam em licitude o que era ilícito e, se não são descobertos ... 48067/ES – 5ª T. – unânime – Rel ... Regina Helena Costa – DJe 18/6/2014 ... Igual posicionamento se verifica no Supremo Tribunal ...
  • Breve panorama da tributação da economia digital

    Alessandra Okuma: Breve panorama da tributação da economia digital

    ... Não se pretende apresentar uma solução mágica, até porque seria impossível, mas divulgar as práticas internacionais e ... Napoleão Maia Nunes Filho (relator) e da ministra Regina Helena Costa ... A normatização, portanto, traz grandes vantagens: afasta a ...
  • As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
    ... (2) Este artigo e dedicado a Beatriz Moreira Costa (Mae Beata de Iemanja), a Stella de Azevedo Santos (Mae Stella de Oxossi) ... , nesses casos, numa dinamica autoconfirmatoria, como uma teoria magica (Cf. Schritzmeyer, 2004). A jurisprudencia, por sua vez, assume a ...
  • Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
    ... 3. MARTINS-COSTA, Judith. O método da concreção e a interpretação do contrato , p ... que a liberdade contratual se desprenderá, como em um passe de mágica", de sua origem na vontade privada”, para se curvar à uma pretensa funç\xC3" ...
  • O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe

    No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são

    ... Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, de 1969 ... Na Constituição Federal Brasileira de 1988, a ... intérprete, do aplicador da Constituição, tornando-a viva, numa mágica que retira seu texto estático do papel e o transforma na força motriz ...
  • A análise de discurso como instrumento da criminologia crítica

    O presente trabalho se destina a explorar a pertinência da utilização do método da análise de discurso ao desenvolvimento de pesquisas criminológicas adeptas ao paradigma radical. Objetiva, assim, oferecer um contato introdutório a essa metodologia e relacionar sua aplicação com a crítica criminal. Para tanto, após um panorama inicial sobre a análise de discurso e uma contextualização...

    ... de Direito da USP sob orientação da Prof.ª Helena Lobo da Costa. 2 Estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São ... em uma etiologia criminal simplista, assentada na causalidade mágica"”, que canaliza as tensões sociais em torno da criação de bodes expiat\xC3" ...
  • Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
    ... 1500-52.2008.5.05.0036, Relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: ... 25.09.2013, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... O processo não deve ser nenhuma caixa de mágica, da qual o magistrado possa retirar alguma receita inédita, a fim de ...
  • Dos pressupostos de validade para a prorrogação por interesse público das concessões de serviço público

    Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público). Seu objetivo é verificar os pressupostos de validade para a realização dessa espécie de prorrogação. O método de abordagem do tema é o dedutivo, e o método de pesquisa, o bibliográfico. Por fim, a principal conclusão deste artigo é...

    ... segundo o Direitodzǡ pois Dza prorrogação não é fórmula mágica permissiva de convalidação de vícios havidos na outorga da concessãoǡ ... dentro e para lá desse limite temporalǤ Inǣ GONÇALVESǡ Pedro Costa ȋOrgǤȌǤ Estudos de contratação pública Ǥ vǤ ͠Ǥ Coimbraǣ ...
  • Direito Penal
    ... Min. Costa Leite, 6ª T., DJ 27.04.1992, p. 5507); D: incorreta. Se houver a ... do agente, que consegue subtrair a coisa como um “passe de mágica”, sem que a vítima perceba; C e D: incorretas, uma vez que o abuso ...
  • O Limbo Jurídico: o Trabalhador que é Considerado Apto pelo INSS e Inapto pelo Empregador ? uma Solução Hermenêutica em Prol da Justiça do Trabalho

    Torna-se cada vez mais comum determinada empresa possuir algum empregado que encontra-se afastado, por incapacidade laborativa (decorrente, ou não, do contrato de trabalho), recebendo benefício previdenciário junto ao INSS. Chega-se o momento que esta benesse é cancelada. O trabalhador dirige-se à empresa, para retomar suas atividades profissionais. Ali chegando, submete-se a um exame clínico,...

    ... necessários para uma vida digna, já que, num simples passe de mágica , deixa de receber salários e benefício previdenciário, sem qualquer ... São Paulo: LTr, 2009 ... COSTA, Flávio Divino de Castro e. A função realizadora do poder judiciário e ...
  • Transparencia y protección de datos personales ante los derechos de los ciudadanos en México en la era de la digitalización y el gobierno electrónico

    La inclusión de la utilización de la digitalización para dar esa herramienta hacia la utilización del cambio del gobierno electrónico, ha generado la necesidad de implementar normas para adecuar dichas políticas públicas, señalando en este caso los más importante que es la protección de los datos personales y que una de las características cuando los solicitan es demostrar la finalidad de la...

    ... un proceso objetivo en el que se debe conseguir la igualdad a toda costa, es por tal motivo que subsiste la relación de este equilibrio donde se ... día unos con otros, pero esta participación no aparece de manera mágica en un régimen como lo es el democrático, ya que en cierta forma es ...
  • Defaunação: a atual crise da biodiversidade

    Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...

    ... e o mapeamento sequencial do genomas, como um passe de mágica, vem resolvendo certos problemas mediante a alteração da composição ... SPaulo: Max Limonad, 1999. pp. 31-32; TOURINHO NETO, Fernando da Costa. Dano ambiental. Consulex , cit., pp. 20 -21; DINIZ, Maria Helena. O ...
  • Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly

    Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...

    ... A enunciação carnavalesca da protagonista nos cria uma atmosfera mágica, repleta de fantasias, alegorias e ritmos, onde tudo parece possível. A ... wFile/115286/112968 ... Lima, Luiz Costa (2013). Frestas: a teorização de um país periférico. Rio de Janeiro: ...
  • Premissas fundamentais
    ... São Paulo, Saraiva, 1984, p. 87-98; SILVA, Paula Costa e. Pactum de non petendo : exclusão convencional do direito de ação e ... , tal como se essa fase fosse começar e terminar com um passe de mágica. Trata-se de um embuste injusto com o operador do direito, e, ...

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