costa rica
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Casamento gay pode decidir segundo turno na Costa Rica
Agência O Globo - SAN JOSÉ — O segundo turno das eleições presidenciais na Costa Rica, no domingo, levou o casamento gay para o centro do debate entre o candidato conservador Fabricio Alvarado, um pastor evangélico de 43 anos, e o representante de ce...
- Sistema de Seguridade Social na Costa Rica e no Equador
- Aplicación de los Convenios de OIT en la Jurisprudencia Nacional. Algunos Apuntes Sobre el Tema en Costa Rica
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Suíça joga mal, empata com Costa Rica e se classifica em segundo
Agência O Globo - Depois de duas boas atuações, contra Brasil e Sérvia, a expectativa era que a Suíça teria tarefa fácil contra a Costa Rica, lanterna do grupo E. O time, porém, jogou mal e o placar terminou em 2 a 2. Com o empate, os suíços se class...
- Decreto nº 9.724 de 12/03/2019. Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, firmado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
- Decreto nº 9.591 de 30/11/2018. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, firmado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... DE NICARAGUA, DE BOLIVIA, DE VENEZUELA: DE COLOMBIA, DE HONDURAS, DE COSTA RICA, DE CHILE, DE BRASIL, DE ARGENTINA, DE PARAGUAY, DE HAITI, DE ...
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Após vazamento de operação, Rogério Andrade desapareceu enquanto participava de campeonato de pesca na Costa Rica
Agência O Globo -A Operação Calígula estava prevista para ser deflagrada no sábado, dia 7, quando o bicheiro Rogério Andrade desembarcaria no Rio de Janeiro, procedente da Costa Rica. Ele participava de um torneio internacional de pesca de peixe de b...
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Após vazamento de operação, Rogério Andrade desapareceu enquanto participava de campeonato de pesca na Costa Rica
Agência O Globo -A Operação Calígula estava prevista para ser deflagrada no sábado, dia 7, quando o bicheiro Rogério Andrade desembarcaria no Rio de Janeiro, procedente da Costa Rica. Ele participava de um torneio internacional de pesca de peixe de b...
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Após vazamento de operação, Rogério Andrade desapareceu enquanto participava de campeonato de pesca na Costa Rica
A Operação Calígula estava prevista para ser deflagrada no sábado, dia 7, quando o bicheiro Rogério Andrade desembarcaria no Rio de Janeiro, procedente da Costa Rica. Ele participava de um torneio internacional de pesca de peixe de bico, cuja equipe,...
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Após vazamento de operação, Rogério Andrade desapareceu enquanto participava de campeonato de pesca na Costa Rica
A Operação Calígula estava prevista para ser deflagrada no sábado, dia 7, quando o bicheiro Rogério Andrade desembarcaria no Rio de Janeiro, procedente da Costa Rica. Ele participava de um torneio internacional de pesca de peixe de bico, cuja equipe,...
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Gisele Bündchen é flagrada na Costa Rica com professor de jiu-jítsu e filhos; entenda
Agência O Globo -Após anunciar a separação de Tom Brady, Gisele Bündchen foi flagrada com o professor de jiu-jítsu Joaquim Valente na Costa Rica. Além de Gisele, os dois filhos da modelo também estavam presentes - Benjamin, de 12 anos, e Vivian, de 9...
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Gisele Bündchen é flagrada na Costa Rica com professor de jiu-jítsu e filhos; entenda
Agência O Globo -Após anunciar a separação de Tom Brady, Gisele Bündchen foi flagrada com o professor de jiu-jítsu Joaquim Valente na Costa Rica. Além de Gisele, os dois filhos da modelo também estavam presentes - Benjamin, de 12 anos, e Vivian, de 9...
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Gisele Bündchen é flagrada na Costa Rica com professor de jiu-jítsu e filhos; entenda
Agência O Globo -Após anunciar a separação de Tom Brady, Gisele Bündchen foi flagrada com o professor de jiu-jítsu Joaquim Valente na Costa Rica. Além de Gisele, os dois filhos da modelo também estavam presentes - Benjamin, de 12 anos, e Vivian, de 9...
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Polícia investiga se funcionário planejou roubo de R$ 30 milhões do Banco Nacional da Costa Rica
As autoridades da Costa Rica detiveram oito funcionários do maior banco comercial do país nesta quarta-feira pelo roubo de mais de US$ 6 milhões, o equivalente a cerca de R$ 30 milhões. Junto ao diretor jurídico do banco, os detidos são suspeitos de ...
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Economista antissistema é eleito na costa rica
Em uma mudança radical, a Costa Rica elegeu no domingo o economista antissistema Rodrigo Chaves. O candidato-surpresa do pleito obteve 52,81% dos votos, contra 47,2% do ex-presidente José María Figueres (1994-1998), representante máximo da política t...
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Criminalizar desacato contraria Pacto de San José da Costa Rica, diz MPF
Criminalizar desacato contraria Pacto de San José da Costa Rica
A conduta tipificada como crime de desacato, prevista no artigo 331 do Código Penal, é incompatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, por limitar a liberdade de expressão dos cidadãos... - DLG 26 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS - ASCOPA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Rodrigo Chaves é eleito novo presidente da Costa Rica
A Costa Rica elegeu Rodrigo Chaves, ex-funcionário do Banco Mundial e ex-ministro das Finanças, como novo presidente do país. Com mais de 98% das urnas apuradas, Chaves tinha 52,8% dos votos contra 47,15% de José María Figueres, que já reconheceu a d...
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Suíça encara o orgulho da Costa Rica
Agência O Globo - NÍJNI NOVGOROD — Embalada após a virada contra a Sérvia, que a deixou com grandes chances de classificação para as oitavas de final da Copa, a Suíça precisa apenas de um empate contra a eliminada Costa Rica, hoje, às 15h (horário de...
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Duas toneladas de cocaína são apreendidas após perseguição marítima, na Costa Rica
Mais de duas toneladas de cocaína foram apreendidas na Costa Rica após uma perseguição a uma embarcação no mar do Caribe, informou o Ministério de Segurança Pública (Interior) nesta quarta-feira (15). A apreensão foi realizada pela Guarda Costeira da...
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Governo brasileiro suspende concessões a importações de produtos da Costa Rica
O governo brasileiro suspendeu, na terça-feira (17), concessões a importações de determinados produtos originários da Costa Rica em decorrência da decisão do país “de aplicar salvaguardas injustificadas às importações de açúcar do Brasil”...
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Serra convoca o embaixador da Costa Rica, após protesto na ONU
Agência O Globo - NOVA YORK — O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu ao secretário-geral das Relações Exteriores, Marcos Galvão, que chamasse ao Itamaraty o embaixador de Costa Rica, Jairo Gabel Bermúdez, para esclarecer o sentido do g...
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Acórdão nº 2014/0164328-3 de T5 - QUINTA TURMA
... COSTA RICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO ...
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Acórdão nº 2015/0077007-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. ... PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. IMPLEMENTAÇÃO ...