costumes africanos
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Nas origens da escravidão do Brasil
... ultramarinhas, o pequeno Estado ibérico deu-se a importar os africanos como escravos, a im de compensar a evasão de sua força de trabalho ... alí socorridos, ou com os criminosos e pessoas ditas de maus costumes, aos quais também se abriam ... (101) Cf. Mathias R. Assunção: ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... 4 A realidade internacional: os deslocamentos de africanos à Europa. Conclusão. Referências ... Resumo : Atualmente, com a ... segundo momento, em uma visão neojusnaturalista, a adoção de costumes internacionais com força vinculante a todos, independentemente das ... -
'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... Entre 1830 e 1852, acredita-se que mais de 640 mil africanos" foram trazidos ao país, apesar de haver argumentos que indicam que esse n\xC3" ... ção ganhava a liberdade, porque aquilo agredia a moral, os bons costumes. Mas no Brasil, não ... ConJur — Esse sistema jurídico contribuiu ... -
A sociedade de consumidores
... ência e das forças “actuantes” do comércio jurídico, dos costumes e das convicções comuns que neste se formam, do common sense. A ciência ... Ao inal, asiáticos, americanos, europeus, africanos e os povos da Oceania, todos estarão ávidos por produtos da Coca-cola, ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... ção da colonização, da exploração da mão de obra dos africanos escravizados, da concentração de poder nas mãos das elites brancas ... , vadios, etc., pessoas que pela sua condição social e seus costumes não condiziam com o ideal civilizatório que se buscava instituir” ... -
Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... continuação e o desenvolvimento dos costumes e dos fazeres da nossa cultura, não pôde ir além da sua competência, o ... africanos, deu a Pernambuco ... um perfil cultural inconfundível ... Olinda revive ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... totalizam pouco mais de um por cento do número total de sul-africanos 15 ... Entretanto, em razão das políticas do Apartheid, a noção ... ISSN 1982-7636. pp. 02-52 www.redp.uerj.br ... costumes são largamente indeterminados e, portanto, não estão incluídos em ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... Daí a necessidade de cada projeto se atentar para os usos e costumes da comunidade afetada, a melhoria efetiva das condições urbanas e de ... enormes potenciais econômicos para os empobrecidos países africanos, cujas riquezas minerais se esvaem pelas vias ilegais da mineração ...
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Diário Oficial de 13-03-2024 - Poder Legislativo
... as influências dos portugueses, às origens indígenas e aos costumes dos africanos, deu ... a Pernambuco um perfil cultural inconfundível ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... às origens indígenas e aos costumes dos africanos, deu a Pernambuco um perfil cultural inconfundível ... A ...
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A Escravidão do Homem Livre
... suas dívidas. Ambas as modalidades, originadas nos usos e costumes, foram escritas e reguladas na Suméria (Súmer), “terra de cultura”, ... XVI não passavam de poucas centenas anuais os africanos entrados no Brasil, mas o tráfico se intensificou em 1576, a partir da ...
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Simulado Delegado MG
... ção: (A) não pode ser feita, porque atenta contra os bons costumes ... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 6 ... (B) não ... D: correta. Para Nina Rodrigues, os negros africanos ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... os séculos XVI e XVII, bem como dos povos originários e africanos, por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia ... procurava inserir-se no mundo livre do arraial, incorporando seus costumes e adquirindo os bens necessários para se fazer respeitada. Ela agia como ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que “ ( ... ) isso significa que os descendentes de africanos não são barrados no acesso ao ensino superior por serem ... , de acordo com as nossas práxis, dos nossos costumes ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ções sociais baseavam-se nos laços de parentesco, nos usos e costumes" e na cooperação entre os membros do grupo ... Somente a partir do per\xC3" ... , entre elas, o Brasil, que recebeu cerca de 4 milhões de negros africanos. De 20% a 40% dos negros morriam nos porões escuros e inóspitos dos ...
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Tobias Barreto de Menezes
... ável que vive na atmosphera nauseante dos quilombos africanos cu sob a pelle de animaes nos gelos da Groen lândia ; dahi a ... ou seis litteraturas, ou tras tantas philosophias, leis e costumes ... Uma tal educação, pergunta Paul Bourget, ... justifica o ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Ibidem ... THOMPSON, E. P. Costumes em comum : estudos sobre a cultura popular tradicional. Tradução de ... , tornando escravos milhares de pessoas, principalmente os africanos. Daí que não se pode aceitar a teoria das gerações de direitos ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... no interior do Brasil remonta ao tráfico atlântico de povos africanos escravizados, deitando profundas raízes na formação sociocultural e ... nas obras intituladas Fundamentação da Metafísica dos Costumes ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... comportamentos dos cidadãos são totalmente centrados nos bons costumes e nas leis regimentares que harmonizam o convívio político e social); ... • 59 países, na maioria africanos e ex-comunistas, apresentaram redução em seus PIBs ... Principais ...
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PORTARIA Nº 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... a miscigenação cultural do povo brasileiro, com herança dos costumes indígenas, africanos e portugueses. 222421 - Projeto Cultural - Instituto ...
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Com caso Mohamed, Supremo tem na pauta um drama da imigração ao Brasil
Com caso Mohamed, Supremo tem na pauta um drama da imigração
... Ele fez o mesmo trajeto feito, há séculos, pelos africanos escravizados que habitavam os porões de navios negreiros rumo ao Brasil ... O idioma, os costumes, a xenofobia e o preconceito são só alguns deles. As condições pioram ... -
O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Para compreender até que ponto esses costumes devem ou não ser respeitados, é necessário analisar o multiculturalismo ... Existe uma prática muito comum em países africanos e, em menor intensidade, na Ásia e no Oriente Médio, que é apontada ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... menos do que 3,5, dos quais 4,3% são europeus e 62,5% são africanos 525 ... Brasil pontuou 3,8 no relatório de 2016-2017, ficando em 79º no ... Em “Fundamentos da Metafísica dos Costumes”, de 1797, o mais influente filósofo da idade moderna, EMMANUEL KANT, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 2020 ... respeitar a constituição, os bons costumes e o bem estar geral ... Em conseqüência, o sexo que é superior em ... o Brasil, e no seu artigo primeiro considerava livres todos os africanos entrados no Império a partir daquela data. Ocorre que esta lei teve pouca ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... O Direito está ligado geneticamente às tradições, costumes e padrões morais de cada povo, é essencial para a manutenção da ordem ... incorporação incipiente dos povos orientais e africanos aos padrões ocidentais representa a última onda do contínuo movimento ...