costumes africanos
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Identidade negra: preto e branco no panafricanismo pelas lentes do Haiti
... apreciação dos aspectos culturais haitianos oriundos dos povos africanos e o fenômeno atual (talvez, não recente) do branqueamento. Mais ... ção à identidade branca (entenda-se, também, a cultura e os costumes) não somente nas sociedades miscigenadas (como no Brasil) ou de ampla ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... e, a partir de 1520, 6 a regular a incorporação de escravos africanos ... ao sistema. A partir de 1530, além dos alvarás e cartas-régias, ... organizadas segundo um sistema interno de normas; inspirados nos costumes jurídicos das próprias tribos sedentárias, os jesuítas introduzem nas ...
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... tradicionais acumulados por povos indígenas, africanos, comunidades rurais e religiosas que fazem uso da ... tradicionalmente, por gerações sucessivas e costumes próprios, e que conserva suas instituições sociais e ... -
Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... Nada diferente, ademais, quando da chegada dos africanos trazidos sob a condição de escravos e dispostos como meros objetos de ... e Judiciário, passa a ser visto como ameaça à moral e aos bons costumes. Portanto, o funkeiro começa a gerar repulsa e, então, torna-se inimigo ... -
INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
... estudantes universitárias estrangeiras negras de países africanos (Benin, Cabo Verde, Camarões, República Democrática do Congo, ... vida delas é o casamento e isso tem a ver com a religião e os costumes da família. Se você vai se casar em algumas igrejas, e não é virgem, ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... Sugiro que o nosso grande defensor da tica, da moral e dos bons costumes, senador Renan Calheiros, leve o assunto para a CPI da Covid.ADEMARO DE ... argentinoO presidente argentino no deve saber que os escravos africanos que foram levados para l eram para trabalhar em condies insalubres nas ...
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O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar
O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar
... ) contemporâneo de Voltaire que, observando os povos selvagens africanos notou que eles adoravam pequenos objetos, que chamavam de gru-gru, ... , equidade, doutrina, jurisprudência, e principalmente os costumes, é dar a ela um status de fetiche, é empobrecê-la ... No Direito de ... -
Ana Maria Fernandes Pitta: mulher, nordestina, psiquiatra antimanicomial e militante da Reforma Psiquiátrica.
... costumes que formou uma geração de líderes da esquerda no movimento estudantil ... Coordenadora do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos-PROAFRO UERJ. Pesquisadora integrante do Centro de ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... trem, moradias, comidas, política, danças, temperaturas, crime, costumes: a produção musical de Chico Buarque (não serão aqui analisadas as ... O VALONGO: MERCADO DE ALMAS, LAZARETO E CEMITÉRIO DE AFRICANOS NO PORTAL DO ATLÂNTICO (A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO SÉCULO XIX) ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Assim, diferentemente dos entrepostos africanos e asiáticos nos quais as atividades dos europeus se circunscreveram nos ... Sábias leis e bons costumes são os que criam homens, ciências e riquezas” (LISBOA, 1956, p ... -
O conceito de libertação em Dussel e Kant
... A Fundamentação da Metafísica dos Costumes, de 1785, traz uma de crítica ao utilitarismo de Jeremy Bentham, que ... que exercem uma grande influência nos povos latino-americanos, africanos e asiáticos e que passam os planos para o mundo, sendo o maior ...
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Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... apenas as esperanças de um futuro melhor, trouxeram hábitos, costumes, práticas e saberes que, aos poucos, se polvilharam e foram transmitidos, ... Com o processo de escravidão e a vinda dos africanos para o Brasil, a aproximação desses sujeitos com o catolicismo praticado ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... em função de uma cultura própria, como os imigrantes africanos na Europa e latino-americanos nos Estados Unidos. Ou quando sua própria ... reunir em comunidades diferenciadas, na tentativa de manter seus costumes, língua, valores e crenças, e também por solidarie-dade uns com os ...
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Sistemas jurídicos (civil law/common law)
... marcado o seu reinado temporal e espiritual pela escravidão de africanos ainda ocorrente em ... solo brasileiro. A saída legal foi porta de ... common law aplica a personificação do direito com esteio nos costumes que é dado ao fato, como uma incidência previsível de resultado à ...
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A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
Os seres humanos e os animais, em determinados períodos históricos e culturas, de acordo com o critério eleito pelo dominador, são subjugados (objetos) ou protegidos (sujeitos de direito). Nesse contexto, o problema desta abordagem é: qual o critério para o reconhecimento dos sujeitos de direito, com a complexidade que esse reconhecimento invoca - direito à vida, à liberdade e à integridade...
... deram conta do horror que era sequestrar africanos e vendê-‐‑los em mercados públicos como ... O direito dos animais desafia as ideias e os costumes arraigados, denuncia o pensamento que precisa ser ... -
Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... da situação de deslocamento ambiental, seria a aplicação dos costumes internacionais 16 na falta de norma específica internacional que ... em seu preâmbulo a consciência das autoridades dos governos africanos em relação à gravidade, ao cenário de instabilidade e tensão, ... -
Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... dos ibericos, a indolencia dos indigenas e a malandragem dos africanos", (2) os indigenas tiveram historicamente pouco espaco no debate sobre ... coisa", as suas culturas desvalorizadas e qualificadas como "costumes barbaros", que deveriam ser deixados de lado para adotar os costumes da ...
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A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... Trouxeram seus valores e costumes, que muito agregaram à nossa socie-dade, mas a cor de sua pele pode se ... questão racial, ou seja, os ataques cometidos contra imigrantes africanos, por exemplo, não ocorrem porque eles simplesmente são de outra nação, ...
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Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas
A histórica desconsideração de saberes não eurocêntricos configura uma das características do colonialismo, fenômeno que persiste no Brasil sob a vigente Constituição, alcançando o Judiciário. O presente artigo examina como tal desconsideração judicial pode obstar a aplicação dos direitos das populações negras e indígenas. Em seguida, propõe uma virada ontológica no Judiciário, para que este...
... superior às sociedades originárias do continente e aos africanos trazidos à força para serem escravizados (QUIJANO, 2005) ... 1 O ... indígenas, pela via da legitimação de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, definida pelo artigo 231 ou tal como o ... -
Solidariedade e intervenção humanitária: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de solidarismo internacional
Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e...
... e do créole , coberto de cayes (casas típicas) e animado por costumes ancestrais (GRONDIN, 1985). O Haiti é o único Estado independente tuído por africanos fora da África, uma república negra nas Américas (SEITENFUS, 2007b) ... -
Os direitos humanos e a liberdade dos povos: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural. Para melhor compreensão desse fenômeno nominado de Direitos Humanos, inicia-se o trabalho com uma revisão...
... criados diferentes tipos de organizações sociais, línguas, costumes, religiões, economias, instrumentos de trabalho, etc ... A cultura ... , como as mutilações genitais praticadas em alguns países africanos e no Oriente Médio, ou a forma submissa das mulheres em relação aos ... -
Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... ; assim como já ocorria com os habitantes das Antilhas, com africanos no comércio empreendido pelos portugueses. De fato, era prática comum 14 ... trata de uma mera educação, mas uma aculturação: abandonar os costumes ditos “bárbaros” não significa outra coisa que substituir os ... -
Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... e concentrada em latifúndios e os povos indígenas e africanos foram escravizados. Essa violência e expropriação foram encobertas sob ... dos povos originários sobre suas terras, organizações sociais, costumes, línguas, crenças, tradições e manifestações culturais. Durante as ... -
Direito Internacional
... de Justiça, de antecedentes judiciários, de tratados e de costumes, julgue (C ou E) os seguintes itens. (1) Extingue-se um tratado por ... íses europeus a reconhecerem direitos soberanos dos Neo-Estados africanos ... (3) Esse pacto proscreve a guerra, para considerá-la a ...
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Direitos territoriais indígenas na ótica do marco temporal: entre a ecologia dos saberes e a reativa normativa vigenteface às decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
... povos originários das terras tinham, bem como a imposição de costumes e crenças europeias, em uma pretensa tentativa de civilizar um mundo que ... no entorno de seu continente – como no caso de indígenas e africanos. Consolidaram um sistema excludente, pautado por uma burocracia destinada ...