costumes americanos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ções desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais (Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, ... ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País. ARTIGO 629. A tentativa de exportação de quaisquer obras e ...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
...ência contra a mulher, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, constitui positiva contribuição no sentido de proteger os direitos da ... de padrões estereotipados de comportamento de comportamento e costumes sócias e culturais baseados em conceitos de inferioridade ou ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... respecto de las instituciones que presentan en los Estados americanos identidad o analogía de caracteres fundamentales. 2. Mantiene la vigencia ... objecto de contracto serviços contrarios ás leis e nos bons costumes e cousas que estejam fora do commercio. Art. 179. São de ordem publica ...
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Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção ..., retirando daí a peculiaridade dos arranjos societais latino americanos, tomando por base os movimentos de resistência dos povos indígenas no ... -
O modelo de federalismo fiscal brasileiro
.... Os Estados americanos que se uniram em 1789 não apenas consentiram em que o governo federal ... A Democracia na América - leis e costumes. De certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente ...
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Organização Sindical
... terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, tinham cultura e costumes próprios, desconhecidos do branco invasor. A terra constituía para eles ... dos capitalistas estrangeiros, primeiro os ingleses, depois os americanos. Os índios procuraram manter sua cultura e costumes, enquanto isolados em ...
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Direito Sindical
... terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, tinham cultura e costumes próprios, desconhecidos do branco invasor. A terra constituía para eles ... capitalistas estrangeiros; primeiro, os ingleses, depois, os americanos. Os índios procuraram manter sua cultura e seus costumes, enquanto ...
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Desafios da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel da responsabilidade civil no direito brasileiro frente à tese da posição preferencial
...(TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América : leis e costumes de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente os aos americanos por seu estado social democrático. Trad. Eduardo Brandão. 2. ed. São ...
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Aplicação da Constituição proíbe que transexuais tenham 'meia dignidade'
Frederico Messias: Constituição veta marginalização dos transexuais
...: "Mas o conceito de "obsceno", "imoral", "contrário aos bons costumes" é condicionado ao local e à época. Inúmeras atitudes aceitas no ... crime e atentado aos bons costumes em vários estados norte-americanos do sul, até tempo bem próximo do atual.”[1]. De se anotar que nesta ... -
Doutrina brasileira e a ordem pública processual, essa desconhecida
O presente artigo tem o escopo de contrapor estudos específicos sobre o tema, os quais vêm direcionando à compreensão da ordem pública no âmbito do processo civil brasileiro. Outrossim, provocar um diálogo para que possamos estabelecer uma releitura contemporânea do termo e fomentar sua discussão. Para isso, buscamos analisar três teses desenvolvidas em programas de doutoramento, passando a...
..., em que pese determinados valores possam se apresentar nos costumes sociais, e estes possam ser considerados até para a construção de ... tem por base os direitos costumeiros, como no caso dos anglo-americanos, exigem a confirmação dos costumes pelos precedentes judiciais, 46 para ... - ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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O retorno da moral
... em pré-história possa determinar com precisão quais eram os costumes desses povos). E, no entanto, aquela pessoa “sabia” como ocorriam as ... um ventilado debate nos meios de comunicação europeus e norte-americanos. Estes dois cientistas protestam ali contra a nefasta influência de certa ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... relatório, constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a disseminação de discursos de ódio feitos por ... índios, ao reconhecer sua particular organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Nessa linha, muitas v ezes uma ...
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Advogados fazem treinamento para lidar com diversidade de clientes nos EUA
Advogados aprendem a lidar com diversidade de clientes nos EUA
... vezes sem saber nada ou muito pouco de suas culturas, usos e costumes — uma receita certa para perder clientes. A questão parece mais simples ... de intuição, ela contrariou os costumes dos profissionais americanos de não aceitar nada dos clientes e, ao invés disso, mostrou grande ... -
A revisão criminal e soberania do veredicto
...A democracia na América. Livro 1 – Leis e costumes. Trad. Eduardo Brandão. Martins Fontes, 2005. . 5. BADARÓ, Gustavo ... certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos...
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A festa e a máquina mitológica
...O ritualismo das coreografias, dos gestos, dos costumes, dos cantos, constituía o fundamento essencial de similares ...O padre Lafitau, representando os costumes dos selvagens americanos, cumpria o primeiro ato de uma operação que o marquês de Sade teria ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 2008, aprov ou quatro resoluções sobre a proteção ... gênero e orientação sexual às pessoas por costumes, legislação: “Compreendemos identidade de gênero a profundamente ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
.... 20 TOQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente os aos americanos por seu estado social e cronologia de François Furet. Tradução de ... -
Direitos Plenos aos Transexuais - Uma Reflexão Necessária à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
... DE “OBSCENO”, “IMORAL”, “CONTRÁRIO AOS BONS COSTUMES” É CONDICIONADO AO LOCAL E À ÉPOCA. INÚMERAS ATITUDES ACEITAS NO ...ÍA CRIME E ATENTADO AOS BONS COSTUMES EM VÁRIOS ESTADOS NORTE-AMERICANOS DO SUL, ATÉ TEMPO BEM PRÓxIMO DO ATUAL..” (RMS 18534, 2ª TURMA, ...
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A revogação das súmulas 5 e 7 do STJ e os leading cases do artigo 927 do CPC
Schmidel e Schmidel: As súmulas 5 e 7 do STJ e o artigo 927 do CPC
..."Os americanos confiaram pois a seus tribunais um imenso poder político, mas ...TOCQUEVILLE, Alexis de. A DEMOCRACIA NA AMÉRICA: Leis e Costumes. De certas leis e costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos ... -
A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... essas crenças através dos seus relatos acerca dos hábitos e costumes dos nossos autóctones, alguns que acabaram se tornando “best sellers” ... forma de obras fictícias onde o estilo de vida dos selvagens americanos" era supervalorizado. Exacerbava-se a sua suposta liberdade religiosa e pol\xC3"... -
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... que evoca, a fala que invoca, a lembrança e o honrar dos seus costumes, construídos paulatinamente pelo esforço dos seus ancestrais, aos quais ... certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social-democrático. 2. ed. Tradução e notas de Neil ... -
Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do Agro), especialmente em relação à Amazônia Legal. Em um primeiro momento, examinar-se-á a história da regulação da aquisição da propriedade rural por...
... de integração, um ponto de contato com outros países latino-americanos, como um canal de comunicação entre as diferentes culturas, línguas e ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos. vocalizou diversas preocupações com a criação de ambiente que. ...costumes e das instituições. Quem vai saber da escravidão, da violência contra ... -
Notas sobre o conservadorismo: elementos para a definição de um conceito
O presente artigo inspira-se nos usos pouco precisos do conceito de conservadorismo na contemporaneidade. Quais características, afinal, definem o pertencimento a essa corrente de pensamento? Para responder à questão, optou-se pela construção de uma visão ideal típica da filosofia conservadora por meio da qual foi possível destacar suas principais premissas. Para tanto, privilegiou-se a análise...
... de Price; anal, em sua opinião, os colonos americanos lutavam pela preservação de seus hábitos e costumes em ...