costumes da região nordeste
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... deixaram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no art. 313. Parágrafo ...ória do Brasil, bem como paisagens e costumes do País. ARTIGO 629. A tentativa de exportação ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... demoram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no inciso II do art. 378. ... História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, art. 3º). Art. ...ônia, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... à preser vação de seus usos, costumes", tradições e manifestos religiosos, sob a prote\xC3"...ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ...égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... influência sobre valores, hábitos e costumes. O computador, ao combinar-se com essas ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos ...região" de atuação;. II - propor ações de articulaç\xC3"... Regional Nordeste I 1 Coordenador DAS 101.3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... no Consórcio CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em obras na Refinaria ... moral interna da Administração Pública, retirada de regras e costumes internos, da praxe administrativa, de nada teria valido a digressão feita ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000409-68.2014.5.06.0009), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc.
... (s) : ESTANISLAU SEBASTIAO DA SILVA e BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA . Recorrido (s) : OS MESMOS . Advogados : Marcio de Aquino Soares e ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Região ( LTr , 46/1168) . Jurisprudência . • “A ..., e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001736-23.2015.5.06.0103), 29-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. POLÍTICA CORPORATIVA MIDIÁTICA. CHEERS. PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR. OBRIGATORIEDADE. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. PROCESSO Nº 0000222-53.2015.5.06.0000 (IUJ). ACÚMULO DE FUNÇÕES. CARACTERIZAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. ABUSO DE DIREITO DE DEFESA. PRÁTICA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ I - A...
... Recorrente : BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA . Recorrida : MARIA SANDRA DA SILVA LIMA . Advogados : Camila Moura ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... antiga Pérsia, na África Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na Polinésia, ao longo ... de leis costumeiras, ou ainda direito de costumes, é formado por um conjunto de normas de conduta, ... Association Board , em Wrexham, no nordeste do País de Gales, aceitou a entrada da FIFA como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001132-36.2015.5.06.0241), 09-02-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM AS TAREFAS CONTRATADAS. ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições
... RECORRIDO(A)(S) : BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. . ADVOGADOS : MARILENE SOARES DE SOUSA; GERALDO CAMPELO DA FONSECA ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000741-59.2014.5.06.0001), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE.I- A adoção de ajuste de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, deve, necessariamente, estar autorizado por meio de acordo ou convenção coletiva, sob pena de invalidação. II- Demonstrado pela prova documental o labor em sobrejornada e à míngua de prova da validade do sistema de compensação, devido é
... : JAIME BORGES DE ARAÚJO FILHO e BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. . Recorrido : OS MESMOS . Advogados : Carlos Humberto Rigueira ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000754-73.2015.5.06.0211), 19-10-2017
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,
... (s) : EVANDRO DE OLIVEIRA CARNEIRO e BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. . Recorrido (s) : OS MESMOS . Advogados : Viktória Regina de ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010039-91.2013.5.06.0007), 25-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. POLÍTICA CORPORATIVA MIDIÁTICA. CHEERS. PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR. OBRIGATORIEDADE. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. PROCESSO Nº 0000222-53.2015.5.06.0000 (IUJ). I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque...
... (s) : JACIEL SILVA LEANDRO e BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE . Recorrido (s) : OS MESMOS . Advogados : Márcia Vieira de Melo Malta e ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001841-40.2014.5.06.0101), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. PREVISÃO DA SÚMULA 85, ITEM V, DO C. TST. Impõe-se a condenação correspondente ao pagamento das horas extras laboradas, quando observada a implantação irregular de sistema de banco de horas, sem que tenha sido demonstrada a existência de norma coletiva...
...(s) : CILEIDE ALVES DO AMARAL E BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. . Recorrido(s) : OS MESMOS . Advogados : Carlos Gomes de Sena ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
História das emoções, epistolografia e homossexualidades no Brasil: '(...)vocês falam pela minha garganta muda
Este artigo objetiva discutir a temática do assumir-se homossexual nas cartas de leitor presentes no jornal Lampião da Esquina (1978-1981), distribuído nacionalmente durante sua produção. Dentre os vários temas que constituíram essa documentação epistolar, elejo a preocupação com a visibilidade pela sua frequência tanto na seção, como nas demais matérias veiculadas no periódico. Portanto, escrevo
...) daquela cidade conhecida no interior do Nordeste, caminhou na calçada da Praça da Bandeira. No ... de sociabilidade se referiam ao Nordeste, região construída historicamente como machista e vadora em seus costumes. Assim, recorrem ao Lampião da Esquina para, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001329-29.2017.5.06.0141), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Aflora dos autos que a autora sempre exerceu as atividades que aponta como fundamento para o acúmulo, de modo que não há como entender ter havido a acumulação ou desvio pretendidos. Vale ressaltar que se insere no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de...
... Recorrentes : BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA . LAYRES MOURA DA SILVA. . ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e, mais ainda, da sua Região ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000651-08.2015.5.06.0101), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. POLÍTICA CORPORATIVA MIDIÁTICA. CHEERS. PARTICIPAÇÃO DO TRABALHDOR. OBRIGATORIEDADE. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. PROCESSO Nº 0000222-53.2015.5.06.0000 (IUJ). I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... Recorrente : BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. . Recorridos : MARCOS DE LIRA GOMES . Advogados : Camila ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000588-25.2013.5.06.0142), 09-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. POLÍTICA CORPORATIVA MIDIÁTICA. "CHEERS". PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO TRABALHADOR. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. PROCESSO Nº 0000222-53.2015.5.06.0000 (IUJ). I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está...
... Recorrente(s) :BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. e ROZEMBERG MARIANO DA SILVA . Recorrido(s) :OS MESMOS . Advogados ... realidade pátria, não há dúvida de que o procedimento afronta costumes e tradições de um Brasil conservador - e mais ainda da sua Região ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...; outra frente atenderia aos moradores da região; um terceiro grupo oferece- . 282 A partir de um ... índios em vassalos do rei, acabando com costumes existentes nos aldeamentos e com discriminações ...No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP . ...: Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. ... law ), e que o sistema mais afeto aos costumes e à prática consolidada pelos tribunais ( ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
...Essa verdadeira revolução de costumes e de prática comercial é. possibilitada pelo ...Justiça do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho. 2. Documento ...NORDESTE, POR. FAZER. UMA. COMPRA. DE. UM. ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... esforço hercúleo para reduzir o hiato que separa o Nordeste da região Sudeste. . Palavras-chave: Constituição de 1988. Desenvolvimento. ... trata do conjunto de órgãos e regras acrescidos de hábitos e costumes enraizados, de tal maneira que este arcabouço é resultante da história ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Aos costumes disse nada. Alertado(a) e compromissado(a) na forma da lei, prometeu dizer .../2015 — ADRIANO tem longo diálogo com interlocutor da região nordeste do país; comenta seus planos de abrir empresa de água naquela região; ...
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Direito egípcio
...O Egito fica localizado no extremo nordeste da África, em região totalmente desértica, ...costumes finos. Quase todo egípcio era preocupado com os ...