costumes italianos
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Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Art. 134)
... que goza o autor ou a autora pela sua conduta de decência e bons costumes.1745Os autores italianos consideram o abandono como delito eventualmente ...
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Corrupção
... a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons costumes e hábitos herdados dos ancestrais. Nessa linha, o pré-requisito para o ... 173 Um dado interesse para reflexão sobre os números italianos próximos aos brasileiros, nessa temática de corrupção, é o índice de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Não tenho dúvida em sustentar que o Código Civil é ... [ ... ]Os italianos (Impallomeni e Carrara) falam em omissão ou inobservância da diligência ...
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Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... Vale a pena anotar que os italianos, ao chegarem à região cafeeira, passaram a qualificar a terra como ... italianos que começaram a chegar no século XIX trouxeram outros costumes. Não só eles, mas também a abolição dos escravos abriu caminho para o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... índios, ao reconhecer sua particular organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Nessa linha, muitas v ezes uma ... nenhum conceito e não constituem raça nem os italianos, nem os alemães, nem os ingleses, nem o foram os romanos ou ...
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Conceito e fontes do direito
... conteúdos 25 , sendo comumente arrolados entre elas a lei, os costumes e, eventualmente, a jurisprudência, a doutrina, bem como os princípios ... Raciocínio semelhante traçam os autores italianos ao comentarem o artigo 15 das disposições preliminares do seu Código ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ês, um momento particular da história portuguesa em que os costumes e os localismos prevaleciam sobre as tentativas de centralização do ... valores superiores aos da Espanha ou do conjunto dos Estados italianos e alemães” (RAMOS, 2009, p. 440) ... Assinala Ramos (2009, p ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... common law , ou sistema de leis costumeiras, ou ainda direito de costumes, é formado por um conjunto de normas de conduta, práticas sociais e ... Em Porto Alegre, três irmãos, filhos de imigrantes italianos, reunindo estudantes e comerciantes, fundam o Sport Club Internacional ...
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Introdução a responsabilidade civil
... jurídicos considerados básicos: boa-fé objetiva, bons costumes, bem comum e ordem pública; a conduta de qualquer pessoa que venha a ... Sandro Castro traz inúmeros julgados dos tribunais italianos" que vislumbram, no dano à imagem da Administração Pública, natureza pl\xC3" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... mais diferentes países e religiões: europeus, como alemães, italianos; bem ... como árabes, judeus, asiáticos e tantos outros ... E essa ... costumes”, haja vista que “assim como as demais liberdades públicas, ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... romanista, com o droit coutumier no norte francês, baseado nos costumes germânicos. Tal simbiose somente se explica à luz da história ... Isso ocorreu porque os italianos se deram conta de que as formas jurídicas herdadas do direito romano, que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... XIX, com os alemães Richelmann, Bluntschli, Rönne, Wohl, os italianos Gabba, Mantellini, Lozzi, Saredo, além de vários outros. Tais ... ), em virtude da preponderância de grande interação entre costumes e leis locais ... Teve início, nesse período, o processo sistemático ...
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Análise da efetivação do acordo internacional da previdência social entre o inss e o inps de Brasil-Itália
... de 30 milhões de ítalo-brasileiros, descendentes de imigrantes italianos que chegaram ao Brasil entre 1870 e 1960. A comunidade de descendentes de ... -brasileiros que hoje vivem no país mantêm a maior parte dos costumes tradicionais italianos. A contribuição dos italianos é notável em ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... A maioria dos autores italianos admite a continuação em tipos consumados e tentados. 299 298 NOWAKOWKI, ... corporal do indivíduo, esta não poderá atentar contra os bons costumes; ... 469 No mesmo sentido: CALLEGARI, André Luís. Teoria Geral do ...
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O direito à desconexão
... , forçando essas pessoas a alterarem sua forma de vida, rotina, costumes, causando-lhes danos psicológicos que vão aquém de mero aborrecimento ... Assim, os juristas italianos se convenceram da necessidade de ampliação da proteção da pessoa ...
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PORTARIA Nº 386, DE 3 DE JULHO DE 2019
... do Brasil, visando a valorização, resgate e preservação dos costumes e tradições herdados dos imigrantes italianos que colonizaram a região, ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... costumes jurídicos do País com a autonomia inerente à dignidade de um novo ramo ... De outro, os processualistas italianos e franceses, de modo geral, entendem que a execução penal é uma ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ... ção corporativa: essa teoria era preferida pelos autores italianos antes da II Guerra Mundial, porque condizia com o sistema vigente na ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... É o que os escritores franceses chamam de pourparlers , os italianos de tratattive e alguns nacionais de período de puntuação ... Trata-se, ... atividades; (v) a própria valorização da lei e dos bons costumes, que resultou na possibilidade do reconhecimento da nulidade de cláusulas ...
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Cobrança cumulada com indenização por danos morais
... Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral ... "é a dor, o espanto, ... Bons costumes ... Desta feita, havendo dano moral, estamos diante de um prejuízo aos ...
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A história, a filosofia e o direito
... seu estudo a partir da realidade própria de cada povo e de seus costumes, grande parte decorrente, no escoar do tempo, do clima, da região em que ... Os reinos alemães e italianos, estes ainda com os Estados Pontifícios e a Sereníssima República de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... em doutrinas ( civil law ), e que o sistema mais afeto aos costumes e à prática consolidada pelos tribunais ( common law ) não se importa ... e o contrato com pessoa a declarar , espe- cialmente, os italianos, em cujo Código Civil ele nasceu, dão notícia da importância da ...
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Legislação Desportiva
... de Buenos Aires, Montevidéu e São Paulo para os clubes italianos. Comparados com as gratificações e as luvas pagas pelos italianos, os ... eram: internacional, estatal e de origem ambiental, no caso os costumes (39) ... O fato da Consolidação das Leis do Trabalho não ter ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... medida em que, por meio da justiça negociada (ou como chamam os italianos, patteggiamento ), abre espaço para o consenso na Administração da ... for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Trata-se de norma que se insere na ...
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Direito asiático
... Ultrapassado esse nublado período de costumes e regras condicionadas pela política do Estado e não pelo Direito, em ... um direito escrito e moderno, uma vez que os germânicos e os italianos pegaram emprestados os institutos jurídicos e as vertentes do Direito ...