cotas raciais
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
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Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
- Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
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O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)
Considerando os recentes debates acerca das políticas públicas relativas a ações afirmativas, como é o caso das cotas raciais, questiona-se: como se dá a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à proteção das minorias, tomando-se como base a decisão proferida na ADC nº 41? Utiliza-se, na estruturação e organização do texto, o método dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e em...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
A CONSTITUCIONALIDADE DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS DE COTAS RACIAIS NA INICIATIVA PRIVADA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF MARCOS PATRICK NUNES ALVES Resumo O presente trabalho tem como escopo pri... -
Cotas raciais agora são obrigatórias no Brasil
Moura e Nogarolli: Cotas raciais agora são obrigatórias no Brasil
Virou lugar comum afirmar que não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. Essa ideia, quando aplicada ao setor público, significa que não é o bastante proibir e punir os atos e manifestações de teor racista: é necessár... - Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
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Paridade de gênero e cotas raciais na OAB
Paridade de gênero e cotas raciais na OAB
Esta foi a primeira coluna com paridade de gênero da ConJur, inaugurada no início deste ano tão conturbado. Portanto, faz mais do que sentido utilizá-la para tratar do tema da paridade de gênero e das cotas racia... -
Debatedores dão contribuições para efetivação das cotas raciais na Justiça
Debatedores contribuem para efetivação das cotas raciais na Justiça
Os esforços para a promoção da igualdade racial na magistratura foram debatidos em reunião pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça para discutir o tema. Os participantes indicaram o impacto da baixa representatividade negra entre juízes e... -
Não ao fim das cotas raciais na cidade de São Paulo
Opinião: Não ao fim das cotas raciais na cidade de São Paulo
"O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos" Simone de Beau... -
Cotas raciais em concursos são ação afirmativa ou privilégio?
Cotas raciais em concursos são ação afirmativa ou privilégio?
No dia 20 de janeiro a foi noticiado com grande destaque decisão judicial que considerou inconstitucional a Lei 12.990/14 — que reserva 20% de vagas nos concursos públicos para negros. Na decisão singular, o juiz da 8ª Vara do Trabalho de João Pes... -
71% dos estudos sobre cotas raciais avaliam política positivamente, mostra análise inédita
Levantamento realizado pelo Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas em 980 publicações sobre políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro aponta que 71% dessas pesquisas avaliaram positivamente as cotas raciais e 62% as cotas ...
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71% dos estudos sobre cotas raciais avaliam política positivamente, mostra análise inédita
Levantamento realizado pelo Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas em 980 publicações sobre políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro aponta que 71% dessas pesquisas avaliaram positivamente as cotas raciais e 62% as cotas ...
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71% dos estudos sobre cotas raciais avaliam política positivamente, mostra análise inédita
Levantamento realizado pelo Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas em 980 publicações sobre políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro aponta que 71% dessas pesquisas avaliaram positivamente as cotas raciais e 62% as cotas ...
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71% dos estudos sobre cotas raciais avaliam política positivamente, mostra análise inédita
Levantamento realizado pelo Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas em 980 publicações sobre políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro aponta que 71% dessas pesquisas avaliaram positivamente as cotas raciais e 62% as cotas ...
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71% dos estudos sobre cotas raciais avaliam política positivamente, mostra análise inédita
Levantamento realizado pelo Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas em 980 publicações sobre políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro aponta que 71% dessas pesquisas avaliaram positivamente as cotas raciais e 62% as cotas ...
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71% dos estudos sobre cotas raciais avaliam política positivamente, mostra análise inédita
Agência O Globo -Levantamento realizado pelo Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas em 980 publicações sobre políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro aponta que 71% dessas pesquisas avaliaram positivamente as cotas raciai...
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Cotas raciais são compatíveis com o liberalismo, diz advogado do Livres
Entrevista: Irapuã Santana, advogado e ex-assessor de Fux no STF
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que candidatos negros terão direito à distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais ... -
Covid-19 obriga universidades públicas a fazerem por foto e vídeo a checagem para coibir fraudes em cotas raciais
Agência O Globo -RIO - Universidades federais decidiram realizar a comissão de heteroidentificação, responsável por fazer a checagem de alunos aprovados nas cotas raciais, de modo virtual. Com isso, alunos que foram aprovados no Sisu, cujas inscriçõe...
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Fraude às cotas raciais em universidades públicas: o que fazer com as vagas?
Opinião: Fraude às cotas em universidades: o que fazer com as vagas?
No julgamento da ADPF 186, realizado, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal [1], foi declarada a con... -
Governo Trump contrata advogados para atuarem contra cotas raciais
Governo Trump contrata advogados para irem contra cotas raciais
O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA, por ordem da Casa Branca, irá contratar advogados que queiram investigar e processar faculdades e universidades em todo o país, que estejam discriminando contra estudantes brancos “intencionalmente”, devido... -
STJ suspende criação de comissão sobre cotas raciais na OAB-PR
STJ suspende criação de comissão sobre cotas raciais na OAB-PR
A interpretação de normas regimentais é da competência exclusiva do respectivo órgão (interna corporis), não podendo ser feita pelo Poder Judiciário. Assim entendeu o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge... -
Maioria da advocacia é contra cotas raciais e de gênero em escritórios, diz pesquisa
Maioria da advocacia é contra cotas raciais e de gênero em escritórios
A maioria dos advogados e advogadas do país é contra a implantação de cotas raciais e de gênero dentro dos escritórios. Essa foi a conclusão alcançada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22/6).- Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha
Um levantamento do instituto Datafolha, divulgado neste domingo, mostrou que 50% dos brasileiros são a favor das cotas raciais em universidades públicas. Entre os entrevistados, 34% se posicionaram contra. Outros 3% se mostraram indiferentes e 12% nã...- Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha
Um levantamento do instituto Datafolha, divulgado neste domingo, mostrou que 50% dos brasileiros são a favor das cotas raciais em universidades públicas. Entre os entrevistados, 34% se posicionaram contra. Outros 3% se mostraram indiferentes e 12% nã... - Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha