cp planalto
- Em vigor Código Penal
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43103928 10392 ESC EST ENS FUN PROFESSOR JOS PEDRO GARCIA 62 Nvel 3 20 Planalto 43104487 10448 ESC EST ENS FUN SANTA CRUZ 66 Nvel 3 18 Rio Grande 43113532 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011522020154058201), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001152-20.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outros ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS...
... executar o ajuste administrativo, realizou-se, em janeiro de 2008, o Convite nº 003/2008, sendo, na oportunidade, convidada a Construtora Planalto Ltda, a qual após ultimação do procedimento licitatório se sagrou vencedora. Aduz, contudo, que após investigação ministerial, verificou-se ... -
Decisão monocrática Nº 1498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... Invasão do Palácio do Planalto, inclusive por grupo autodenominado patriotas, do qual o réu fazia parte, que procedeu com violência e grave ameaça contra as forças policiais de ...
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Edital de contratação, Secretaria da Educação
... 003858995.01 VANUCI SEFFRIN ... ESC EST ENS FUN PROFESSORA CARIMELA PUGL ... 003857816.02 VALDUZE GOLFETTO ... Municipio: PLANALTO ... E.E.I.K.E.M. CACIQUE SY GRE ... 003486478.02 JOZENIA TEREZINHA KLANOVICZ ... Municipio: VICENTE DUTRA ... E.E.IND.ENS FUN RIO DOS INDIOS ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Profissionais de Educação/Especialistas contratados, com ID, Município de lotaç
... MISSOES 003858995.01 VANUCI SEFFRIN ESC EST ENS FUN PROFESSORA CARIMELA PUGL 003857816.02 VALDUZE GOLFETTO Municipio: PLANALTO INST EST EDUC PADRE VITORIO 003486370.01 KELI BROMBILLA ZANATTA Funo: ESPEC. EDUCAO - SUPERVISOR ESCOLAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Segundo ele, inclusive está no meu depoimento, ele diz que estava me ligando do palácio do planalto." 770. Milton Pascowitch também prestou depoimento em Juízo (evento 417). Antes, celebrou acordo de colaboração com o MPF e que foi homologado ...
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Edital de contratação, Secretaria da Educação
... ESC EST ENS FUN PROFESSORA CARIMELA PUGL ... 003857816.02 VALDUZE GOLFETTO ... Municipio: PLANALTO ... E.E.I.K.E.M. CACIQUE SY GRE ... 003486478.02 JOZENIA TEREZINHA KLANOVICZ ... Municipio: VICENTE DUTRA ... E.E.IND.ENS FUN RIO DOS INDIOS ...
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Acórdão Nº 0020900-48.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Identificação PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA COM LESÃO LIGAMENTAR - DEDO EM MARTELO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. PATOLOGIAS TENDINOSAS EM OMBRO, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém com o mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém com o mesmo fim, ... -
Direito Penal
... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a propositura legislativa, ao dispor que o bom comportamento, para fins de progressão de regime, é ...
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Acórdão nº 0000279-66.2017.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0000279-66.2017.8.05.0198 ... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... Relator : Des. Jefferson Alves de Assis ... Apelante : Diego Souza Soares ... Advogado : ...
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Direito Penal
... Segundo justificativa apresentada pelo Palácio do Planalto para a imposição do veto, a propositura legislativa, ao prever como qualificadora do crime de homicídio o emprego de arma de fogo de uso restrito ...
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Decisao Nº 8010708-60.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-08-2020
... 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I do CP, vez que no dia 31.10.2019, por volta das 19:25, na Rua Planalto, BTN III, na cidade de Paulo Afonso-BA, supostamente, teria subtraído para si, mediante grave ameaça, utilizando-se de uma arma de fogo, uma ...
- Planalto - Vara cível
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Acórdão nº 2003.34.00.012174-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2007
... Magistrada entender que a área do loteamento alcança a APA DO PLANALTO CENTRAL; ... 2. o suposto delito foi praticado em área de propriedade particular; ... 3. qualquer lesão ocasionada à Lei 6.766/79 fere, ...
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Acórdão nº 2003.34.00.012174-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2007
... Magistrada entender que a área do loteamento alcança a APA DO PLANALTO CENTRAL; ... 2. o suposto delito foi praticado em área de propriedade particular; ... 3. qualquer lesão ocasionada à Lei 6.766/79 fere, ...
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PORTARIA Nº 26 - E1.3 CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 26 - E1.3 CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - NOMEAR,o Capitão ...
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PORTARIA Nº 1 - E1.3 CMP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 1 - E1.3 CMP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - NOMEAR,o Coronel da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021737-17.2020.8.19.0014 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 33 E 35 DA LEI N" 11.343/06. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06, o Apelado JOÃO VICTOR VICTORINO ROSA DE CARVALHO foi condenado às penas de 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo, e o Apelado GABRIEL DE SOUZA CECÍLIO às penas de 06 (s
... Planalto da Ajuda, dominada ... pela facção ADA, iria chegar uma carga de drogas para distribuição aos ... pontos de venda. Ao chegarem no local conhecido ... - Planalto - Vara c�vel
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PORTARIA Nº 42 - E1 CMP, DE 7 DE DEEZMBRO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 42 - E1 CMP, DE 7 DE DEEZMBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. EXONERAR E ...
- Planalto - Vara cível
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Acórdão nº 0000240-79.2011.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Noviembre de 2012
... Apelação Origem: Planalto Processo nº 0000240-79.2011.8.05.0198 Apelante: Manoel Rodrigues Freire Advogado: Evandro Gomes Brito (OAB: 3212/BA) Apelado: Ministério Público ...