cp planalto
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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PORTARIA Nº 10 - E1.3 CMP, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 10 - E1.3 CMP, DE 29 DE ABRIL DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR, o Capitão ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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Extratos de Contratos. Extrato nº 12 - 2023
... CALIXTO MIGUEL ... Resolução nº 293/2023 - CP ... Processo nº 202300029005551 ... Interessado: EXPRESSO ... PLANALTO T. E LOGÍSTICA LTDA ... Resolução nº 294/2023 - CP ... Processo nº 202300029005556 ... Interessado: SJC BIOENERGIA ... Resolução nº 295/2023 ...
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Acórdão nº 0000129-85.2017.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 3 de Enero de 2018
... AC 0000129-85.2017.805.0198 - MPA ... Classe : Apelação nº 0000129-85.2017.8.05.0198 ... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Alan Vieira de Brito dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão nº 0017116-19.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2015
... Ainda assim, não foi o mesmo ... posto em liberdade, por constar Mandado de Prisão expedido pelo ... juízo criminal da Comarca de Planalto, em 02/02/2009, onde o ... agravante fora preso em flagrante, em 02/12/2008, por tráfico de ... drogas e porte de arma de fogo, tendo fugido da ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...