cp planalto
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Brasília/DF, uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de ...
- Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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PORTARIA Nº 4 - E1.3 CMP, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 4 - E1.3 CMP, DE 23 DE MARÇO DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - NOMEAR, o ...
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PORTARIA Nº 15- E1.3 CMP, DE 26 DE MAIO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 15- E1.3 CMP, DE 26 DE MAIO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. Nomear,o Capitão da ...
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Em CPI, Youssef volta a dizer que acredita que Planalto sabia do esquema de corrupção
Thaís Skodowski, especial para O GLOBO Agência SenadoGeraldo MagelaO doleiro Alberto YoussefCURITIBA - O doleiro Alberto Youssef voltou a afirmar, em depoimento à CPI da Petrobras, em Curitiba nesta segunda-feira, que o Planalto sabia do esquema de c...
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Extrato de termo Aditivo ao Contrato
... resumido do 2º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... DE TERMO ADITIVOEspécie: 4º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto" Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei n\xC2" ...
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Extrato dE TERMO Aditivo
... Extrato dE TERMO Aditivo5º Aditivo ao Contrato 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto" Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei n\xC2" ...
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Extrato de termo Aditivo
... resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto" Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 24 - E1 CMP, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 24 - E1 CMP, DE 15 DE AGOSTO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. Exonerar e ...
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PORTARIA Nº 26 - E1 CMP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 26 - E1 CMP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. EXONERAR E ...
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PORTARIA Nº 6- E1.3 CMP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 6- E1.3 CMP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. Nomear, o Capitão ...
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Cp 003, Chamada Pública 003/2021: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar, em cumprimento
... Planalto, RS,05/10/2021. Cristiano Gnoatto, Prefeito ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... 9643 Esc Est Ed Bas Jos Canellas ZERO ZERO I I I I 20 Planalto 10448 Esc Est Ens Fun Santa Cruz ZERO ZERO ZERO ZERO * ZERO 20 ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... Municipio: PINHEIRINHO DO VALE ESC EST ED BAS JOSE CANELLAS 003757048.01 CLEUSA BEATRIZ DA FONSECA PIAIA Municipio: PLANALTO ESC EST ENS FUN SANTA CRUZ 003068013.01 MARCIA FORCHESATTO MARTINI ESC EST ENS FUN BOM PASTOR 004271866.01 LAIS RIBOLI INST EST EDUC ...
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Cp 001, Chamada Pública 001/2020: Aquisição de Merenda Escolar - Agricultura Familiar, em cumprimento do est
... Planalto, RS, 16/01/2020. Antonio Carlos Damin, ...
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PORTARIA Nº 15 - E1.3 CMP, DE 29 DE JULHO DE 2021
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 15 - E1.3 CMP, DE 29 DE JULHO DE 2021O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. Nomear,o Capitão da ...
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PORTARIA Nº 14 - E1.3 CMP, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 14 - E1.3 CMP, DE 22 DE JUNHO DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR,o Coronel da ...
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PORTARIA Nº 17 - E1.3 CMP, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 17 - E1.3 CMP, DE 24 DE AGOSTO DE 2021O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. Nomear,o Coronel da ...
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PORTARIA Nº 23 - E1.3 CMP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 23 - E1.3 CMP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. EXONERAR E ...
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Acórdão nº 0000350-06.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0000350-06.2018.8.22.0022 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MESSIAS FERREIRA BRITO, MARIA APARECIDA DE SOUZA, WENDER NICOLAU, WANDERSON DA SILVA SOUZA...
... II, do Código Penal) ... No dia 17 de março de 2018, no período da madrugada, na Rua Cecília Pinheiro, ... s/n, Bairro Planalto, nesta cidade e comarca de São Miguel do Guaporé/RO, os ... denunciados WENDER NICOLAU vulgo "Pezão", MARIA APARECIDA DE SOUZA ... e MESSIAS ... -
Acórdão nº 50001935220168210116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS TERMOS DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. A prova encartada ao caderno processual deixa dúvida sobre a real existência do crime. Presentes contradições sobre a existência ou não do fato e, ainda, sobre as circunstâncias em que ocorreu, nos depoimentos prestados pela vítima e pelas testemunhas...
... A. P. contra sentença proferida no processo-crime tombado sob n. 116/2.16.0000609-41 aforado perante a Vara Judicial da Comarca de Planalto/RS, dizendo-o incurso nas sanções do art. 217-A, caput , do CP, observadas as disposições da Lei n. 8.072/1990, pela prática do seguinte fato ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (Redação que consta no site do Planalto") ... Para o aperfeiçoamento do estágio é mister que as instituições de ensino cumpram regiamente as obrigações legais que propiciarão forma\xC3" ...
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PORTARIA Nº 37 E1 CMP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 37 E1 CMP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. EXONERAR E ...